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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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  3. Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Endereco Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1.017, 5º andar, Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04530-001 - Brasil

Telefone: (11) 3847-3939 [email protected]https://tostoadv.com/
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  • Idiomas
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A grande expertise na área de Contencioso é o alicerce deste renomado escritório, especialmente em litígios complexos que abrangem valores elevados, nos quais o Leite, Tosto e Barros tem excelente reputação. O escritório também se destaca na atuação em casos de massa na área de Consumidor, e oferece um serviço de ótima qualidade se comparado a outros escritórios onde esta prática se tornou comoditizada. Apesar de ser reconhecido pela habilidade de atuar em litígios complexos, o Leite, Tosto e Barros oferece serviços diferenciados em outros tipos de demandas: um cliente internacional de grande porte diz que "o escritório agrega valor às estratégias de Contencioso mais relevantes para a nossa empresa". Os fundadores do escritório são oriundos de departamentos jurídicos de empresas de infraestrutura, característica que reflete nas atividades do Leite, Tosto e Barros até os dias de hoje. As áreas Trabalhista e Tributária também são práticas consolidadas no escritório. Além disso, o Leite, Tosto e Barros tem reconhecida atuação nas áreas Societária e de Fusões e Aquisições, que juntas tiveram um peso importante para que o escritório se mantivesse forte em 2013 diante da queda de alguns setores no Brasil.


Áreas de atuação

Contencioso; Arbitragem; Crimes de Colarinho Branco e Compliance; Ambiental; Infraestrutura & Financiamento de Projetos; Direito Administrativo; Trabalhista; Tributário.


Idiomas

inglêsespanholfrancêsalemãoárabeitalianohebraico

Localização

Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1.017, 5º andar Itaim Bibi São Paulo/SP - 04530-001 Brasil
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Publicações

Autonomia: STJ reafirma independência entre execução e arbitragem
10.out.2025

Autonomia: STJ reafirma independência entre execução e arbitragem

Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini

Cláusula compromissória não suspende execução automaticamente; juízo estatal segue competente para medidas de constrição patrimonial do devedor.

Leite, Tosto e Barros lança guia prático sobre conflitos empresariais
30.set.2025

Leite, Tosto e Barros lança guia prático sobre conflitos empresariais

Coordenação do e-book que celebra 30 anos da Lei de Arbitragem é de Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini, sócios do escritório.

Novo cenário das multas trabalhistas. O que sua empresa precisa saber para evitar prejuízos
25.jul.2025

Novo cenário das multas trabalhistas. O que sua empresa precisa saber para evitar prejuízos

Luciana Arduin Fonseca , Priscila Mara Peresi , Daniel Bein Piccoli , Matheus Moraes e Jéssica Andrade da Silva

Nova portaria do MTE atualiza regras e multas trabalhistas, tornando a fiscalização mais técnica, automatizada e rigorosa, com efeitos retroativos a 2020.

Parcelamento de verbas rescisórias: Mudança no cenário jurisprudencial
23.jun.2025

Parcelamento de verbas rescisórias: Mudança no cenário jurisprudencial

Priscila Mara Peresi , Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia

Decisão do TST valida cláusula coletiva que permite parcelar verbas rescisórias, reforçando a negociação coletiva e ampliando a segurança jurídica para empresas e sindicatos.

Estabilidade provisória - Precedente 125 do C. TST
9.mai.2025

Estabilidade provisória - Precedente 125 do C. TST

Luciana Arduin Fonseca , Priscila Mara Peresi e Matheus M. Alves Correia

O TST ampliou a estabilidade por doença ocupacional, exigindo das empresas revisão de protocolos e maior preparo para evitar riscos trabalhistas ocultos.

Um passo além da reforma trabalhista: Cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente?
20.jun.2025

Um passo além da reforma trabalhista: Cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente?

Luciana Arduin Fonseca , Renata Araújo , Priscila Mara Peresi e Daniel Bein Piccoli

PL 1.663/23 moderniza a CLT, facilita o cancelamento digital da contribuição sindical e reforça o direito de escolha do trabalhador. Agora vai ao Senado.

TST fixa novas teses que impactam diretamente empresas
10.jun.2025

TST fixa novas teses que impactam diretamente empresas

Luciana Arduin Fonseca , Priscila Mara Peresi e Daniel Bein Piccoli

TST aprova 17 teses vinculantes que impactam ações trabalhistas e gestão de pessoas, ampliando segurança jurídica e alterando execuções, jornadas e direitos.

NR-1: Prorrogação é uma oportunidade, não um alívio!
28.mai.2025

NR-1: Prorrogação é uma oportunidade, não um alívio!

Luciana Arduin Fonseca , Priscila Mara Peresi , Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia

A prorrogação da nova NR-1 até 2026 é chance para empresas se adequarem à gestão de riscos psicossociais e se destacarem com ações preventivas e estratégicas.

Uma análise atual - A importância de um ambiente de trabalho saudável
16.mai.2025

Uma análise atual - A importância de um ambiente de trabalho saudável

Luciana Arduin Fonseca e Priscila Mara Peresi

Ações por dano moral no trabalho crescem 28%. Novas leis reforçam prevenção ao assédio e destacam a importância da saúde mental no ambiente corporativo.

Os impactos da decisão do STF quanto à discussão da pejotização
19.abr.2025

Os impactos da decisão do STF quanto à discussão da pejotização

Luciana Arduin Fonseca e Priscila Mara Peresi

STF reconhece repercussão geral na pejotização e suspende ações, destacando a incerteza jurídica sobre vínculo e forma de contratação.

A importância de um ambiente de trabalho saudável: Combate ao estresse e ao assédio
11.mar.2025

A importância de um ambiente de trabalho saudável: Combate ao estresse e ao assédio

Luciana Arduin Fonseca , Priscila Mara Peresi , Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia

A atualização da NR-01 exige que empresas gerenciem riscos psicossociais, prevenindo estresse e assédio, com medidas obrigatórias até maio de 2025.

Aprovada a regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional
20.dez.2024

Aprovada a regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional

Sérgio Grama Lima , Bruno Romano e Leonardo Rubim Chaib

Senado aprova PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária do consumo, instituindo IBS e CBS. Texto segue para sanção presidencial.

Contrato de trabalho intermitente: Segurança jurídica e flexibilidade para as empresas
13.dez.2024

Contrato de trabalho intermitente: Segurança jurídica e flexibilidade para as empresas

Jéssica Andrade da Silva , Luciana Arduin Fonseca , Matheus M. Alves Correia e Priscila Mara Peresi

A decisão do STF valida o contrato de trabalho intermitente, trazendo impactos para empresas, segurança jurídica e flexibilidade trabalhista.

Novas medidas de equilíbrio fiscal apresentadas pelo Ministério da Fazenda: Aumento da isenção do IR, tributação dos mais ricos e redução das despesas da União
5.dez.2024

Novas medidas de equilíbrio fiscal apresentadas pelo Ministério da Fazenda: Aumento da isenção do IR, tributação dos mais ricos e redução das despesas da União

Daniel Albolea Jr. e Sérgio Grama Lima

O programa "Brasil Justo" propõe isenção de IRPF para rendimentos de até R$ 5 mil, nova faixa para ricos, corte de "supersalários" e revisão de incentivos fiscais, com efeitos a partir de 2026.

Primeira ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da reforma tributária sobre o consumo
28.nov.2024

Primeira ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da reforma tributária sobre o consumo

Sérgio Grama Lima e Caroline Palermo

O partido verde questiona no STF a redução fiscal para agrotóxicos, prevista na Reforma Tributária, alegando riscos ambientais e à saúde pública.

Regulamentação do mercado de carbono no Brasil com a aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal
26.nov.2024

Regulamentação do mercado de carbono no Brasil com a aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal

Sérgio Grama Lima e Caroline Palermo

O Senado aprovou o PL 182/24, que regulamenta o mercado de crédito de carbono, promovendo sustentabilidade, atraindo investimentos e alinhando o Brasil ao Acordo de Paris.

Novos programas de regularização tributária
8.nov.2024

Novos programas de regularização tributária

Sérgio Grama Lima e Bruno Romano

Recentemente, a PGE-SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e a PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional implementaram novas fases de seus programas de transação de débitos tributários.

Novo domicílio eletrônico trabalhista já está ativo
23.out.2024

Novo domicílio eletrônico trabalhista já está ativo

Luciana Arduin Fonseca , Priscila Mara Peresi , Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia

Plataforma do MTE que centraliza notificações e facilita a comunicação com empresas, destacando suas obrigações e funcionalidades.

MP 1.262/24 e IN 2.228/24: Alinhamento do Brasil com padrões tributários internacionais - tributação com alíquota mínima de 15% sobre o lucro de grupo de empresas multinacional
9.out.2024

MP 1.262/24 e IN 2.228/24: Alinhamento do Brasil com padrões tributários internacionais - tributação com alíquota mínima de 15% sobre o lucro de grupo de empresas multinacional

Sérgio Grama Lima , Caroline Palermo e Leonardo Rubim Chaib

A MP 1.262/24 institui o adicional da CSLL, adaptando a legislação brasileira às regras GloBE da OCDE, promovendo alinhamento tributário global e garantindo a tributação mínima efetiva de 15%.

IN RFB 2.219/24: Obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras
26.set.2024

IN RFB 2.219/24: Obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras

Sérgio Grama Lima , Bruno Romano e Caroline Palermo

A IN RFB 2.219/24 estabelece a obrigatoriedade da e-Financeira, que compila dados financeiros de pessoas jurídicas e instituições. A apresentação, assinada digitalmente, deve ser feita até fevereiro e agosto de cada ano.

Lei 14.973/24: Reoneração da Folha; Regime especial de regularização geral de bens cambial e tributária - RERCT; Atualização de bens imóveis; Atualização de depósitos judiciais Federais; e apropriação de "recursos esquecidos"
23.set.2024

Lei 14.973/24: Reoneração da Folha; Regime especial de regularização geral de bens cambial e tributária - RERCT; Atualização de bens imóveis; Atualização de depósitos judiciais Federais; e apropriação de "recursos esquecidos"

Sérgio Grama Lima , Bruno Romano e Caroline Palermo

A lei 14.973/24 reonera gradualmente a folha de pagamento, ajusta COFins-Importação, reinstitui o RERCT-Geral e permite a atualização de bens imóveis.

Decreto 12.175/24: Quotas diferenciadas de depreciação acelerada
18.set.2024

Decreto 12.175/24: Quotas diferenciadas de depreciação acelerada

Sérgio Grama Lima e Bruno Romano

Em 28/5/24, foi publicada a lei 14.871/24, autorizando depreciação acelerada para equipamentos novos em certas atividades econômicas.

Instrução normativa que amplia o rol de benefícios fiscais que devem ser informados na declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária (DIRBI)
16.set.2024

Instrução normativa que amplia o rol de benefícios fiscais que devem ser informados na declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária (DIRBI)

Sérgio Grama Lima e Bruno Romano

A MP 1.227/24 exige que contribuintes informem à Receita Federal sobre benefícios fiscais recebidos, sob pena de multas. A IN RFB 2.216/24 ampliou a lista de benefícios a serem informados, incluindo diversos incentivos e créditos fiscais.

Enquadramento sindical: A repercussão do tema para as instituições de pagamento
16.set.2024

Enquadramento sindical: A repercussão do tema para as instituições de pagamento

Luciana Arduin Fonseca , Priscila Mara Peresi , Jéssica Andrade da Silva , Marcelo A. Rocha de Moraes e Matheus M. Alves Correia

O correto enquadramento sindical é crucial para segurança jurídica e mitigação de riscos trabalhistas. A confusão sobre o sindicato adequado para instituições de pagamento pode levar a problemas legais e de remuneração.

A validação trabalhista e tributária da "pejotização" pelo STF
5.set.2024

A validação trabalhista e tributária da "pejotização" pelo STF

Renata Araujo , Sérgio Grama Lima , Marcela Baccan Bianchin e Caroline Palermo

O STF permite a pejotização, ou contratação de trabalhadores como PJ, se legítima e sem burlar leis trabalhistas. Recentemente, decidiu sobre contratos PJ da Rede Globo, refletindo impacto fiscal.

Portaria normativa MF 1.383/24: Programa de Transação Integral
4.set.2024

Portaria normativa MF 1.383/24: Programa de Transação Integral

Sérgio Grama Lima e Bruno Romano

Em 30/8, a Portaria Normativa 1.383/24 institui o PTI - Programa de Transação Integral, visando reduzir litígios tributários de alto impacto econômico e facilitar a resolução de débitos. O PTI inclui modalidades para créditos judicializados e contencioso tributário com controvérsias relevantes.

IN RFB 2.210/24: Autorregularização de débitos do Perse
21.ago.2024

IN RFB 2.210/24: Autorregularização de débitos do Perse

Sérgio Grama Lima e Bruno Romano

Em 23/5, foi sancionada a lei 14.859/24, alterando o Perse. A partir de 16/8/24, a IN RFB 2.210/24 permite a autorregularização de débitos tributários para empresas até 18/11/24.

Após prestar assistência, Azul não indenizará por atraso em voo
5.jul.2024

Após prestar assistência, Azul não indenizará por atraso em voo

Relator apontou que danos morais teria de ser justificada por situação de "humilhação, descaso ou dor psíquica com nexo causal", o que não restou configurado.

Leite, Tosto e Barros promove quatro novos sócios
13.mar.2024

Leite, Tosto e Barros promove quatro novos sócios

Escritório fortalece crescimento orgânico da banca.

Advogado explica norma que padroniza relatório contábil de sustentabilidade
22.nov.2023

Advogado explica norma que padroniza relatório contábil de sustentabilidade

Para tributarista, resolução demonstra avanço na regulamentação.


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