8.out.2025
Machado Associados Advogados e Consultores foi fundado em 1990, com o objetivo de oferecer serviços jurídicos da mais alta qualidade, com eficiência, segurança e agilidade. Hoje, é um dos principais escritórios do Brasil e muito respeitados no exigente cenário internacional. Atua nas principais áreas do Direito Empresarial, com clientes nacionais e internacionais de todos os portes e setores da economia. Desde o início, se firma no mercado como um dos líderes na área Tributária, sendo assim reconhecido por clientes, pares, parceiros e pelas mais respeitadas publicações internacionais. A excelência no setor tributário se estendeu às demais áreas de atuação do escritório, que conquistaram igual reconhecimento e reputação. Acredita que uma atuação competente e próxima dos clientes agrega valor aos negócios e que o Direito não é uma commodity. A prestação de serviços jurídicos é estratégica e exige dedicação incondicional, estudo constante e irrestrito respeito à ética. Construir soluções mais seguras em um ambiente de insegurança jurídica: esse é o desafio posto e assumido pela banca. Conhece profundamente os clientes, seus negócios e objetivos. Considera que é sua missão auxiliá-los a crescer, otimizar recursos, buscar alternativas criativas para problemas complexos e fazer melhores negócios em um mundo dinâmico, repleto de oportunidades e desafios. A equipe é composta por profissionais de alta qualidade técnica, com múltiplas formações e que atuam de modo integrado para proporcionar soluções mais eficazes. A sede é em São Paulo e tem escritórios ativos também no Rio de Janeiro e em Brasília. Conta com correspondentes em todo o Brasil, além de manter frutíferos relacionamentos com os mais renomados escritórios internacionais.
Áreas de atuação
Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Contratos, Direito Previdenciário e Regulatório, Financiamento de Projetos, Financiamento Direto/Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições
Idiomas
inglêsespanholfrancêsalemãoitalianojaponêsportuguês
Publicações
26.set.2025
Machado Associados Advogados e Consultores anuncia retorno de sócio
Fernando Farinelli, que conta com mais de 20 anos de trajetória no escritório, agora retorna para atuar na área de consultoria tributária.
25.set.2025
Tributaristas alertam risco em ação do Governo Federal sobre PIS/Cofins
Especialistas apontam risco de insegurança jurídica e rediscussão do conceito constitucional de receita.
28.ago.2025
Decisão do STJ reforça segurança jurídica, avaliam advogados
Segundo os advogados Bruno Batista e Maiara Henriques Pires, a definição sobre prazo para pagamento de dívida fiduciária traz maior segurança jurídica.
28.jul.2025
Machado Associados anuncia Carlos Augusto da Cruz como novo sócio
Ele irá atuar na área de Tributos Diretos.
23.jul.2025
Para advogados, PL que permite arbitragem condominial necessita de debate
Especialistas veem risco de conflitos com condôminos e apontam que projeto apenas reforça prática já prevista na lei de arbitragem.
21.ago.2024
Machado Associados tem nova sócia na área tributária
Renata Colafêmina atuará na área de Tributos Indiretos no escritório de SP.
8.jul.2024
Machado Associados Advogados e Consultores anuncia novo sócio
André Blotta Laza comandará as áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho no escritório.
25.out.2022
Prazo de 360 dias para análise de pedidos de restituição: uma visão pragmática
Entendemos que o art. 24 da lei 11.457/07 e o precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça devem ser interpretados de forma a realmente dar efetividade ao direito dos contribuintes à restituição tributária.
7.out.2022
STJ afasta metodologia ilegal de cálculo do preço parâmetro pelo método PRL 60
Deve ser observada a metodologia de cálculo do preço parâmetro pelo método PRL 60% então prevista na Instrução Normativa 32/01 até a entrada em vigor da lei 12.715/12.
13.set.2022
Insegurança jurídica: STF adia o julgamento sobre contribuição previdenciária sobre o terço de férias
Resta aguardar nova inclusão em pauta e continuar a acreditar que o Plenário da Suprema Corte prestigiará o princípio da segurança jurídica.
19.jul.2022
Infrações no século XXI
O mundo evoluiu e, atualmente, à luz de evidências empíricas, as modernas administrações tributárias vem aprimorando seu modelo de conformidade perante novo paradigma.
28.mar.2022
Isenção na venda de imóvel
Essa nova orientação demonstra o reconhecimento por parte da Receita de que a restrição à utilização dos recursos para a quitação de imóveis previamente adquiridos pelo alienante contrariava frontalmente a intenção da Lei.
23.dez.2021
A restrição às rediscussões de compensação tributária nos embargos do devedor
A 1ª seção do STJ ressalvou a possibilidade de que haja o questionamento judicial sobre a não homologação da compensação tributária por meio do ajuizamento de outras ações que visem o reconhecimento da ilegalidade do ato administrativo que indeferiu o pedido formulado pelo contribuinte.
7.abr.2021
Entregador coage mulher a pagar R$ 9 mil em conta e iFood é condenado
O Olive Garden, restaurante envolvido no caso, não foi condenado, por apenas ter realizado a preparação do alimento.
22.jun.2020
A criminalização da inadimplência tributária: impactos e desdobramentos
Ponderações devem ser feitas quanto à conduta do inadimplemento tributário (e suas circunstâncias) frente a outros males que se tenha buscado evitar. Tal sensibilidade se torna ainda mais necessária em tempos de adversidade econômica.
9.jan.2020
Holding Familiar: A troca de domicílio fiscal como forma de planejamento sucessório
Dentro do escopo de planejamento sucessório, todas as nuances devem ser observadas, desde as regras de direito de família e sucessão, passando pelo direito societário e principalmente as nuances tributárias.
26.mar.2009
A crise internacional e as alternativas jurídicas trabalhistas no Brasil
A BBC Brasil noticiou que "A crise econômica global pode gerar até 50,5 milhões de novos desempregados em 2009". Essa informação tem como base o relatório "Tendências Mundiais de Emprego 2009", divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta: "o agravamento da crise econômica pode fazer com que a taxa global de desemprego atinja 7,1% neste ano, comparado com 6% em 2008 (dados preliminares) e 5,7% em 2007".
8.dez.2008
Empregado eleito diretor - suspensão do contrato de trabalho
A incerteza quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas diante do contrato de trabalho do empregado eleito diretor é um desafio que tem perdurado. Na prática, verificamos que, pela falta de legislação específica ou pelo desconhecimento da jurisprudência consolidada pela Justiça do Trabalho, muitas vezes os contratos de trabalho desses profissionais são mantidos inalterados, sem análises jurídicas mais detalhadas, acarretando, em muitos casos, encargos trabalhistas e previdenciários desnecessários.
10.jul.2008
Adicional de insalubridade: nova Súmula do TST gera dúvidas e riscos
A incerteza e os riscos em relação ao cálculo do adicional de insalubridade (compensação constitucional para o trabalho sob condições insalubres acima dos limites legais) aumentaram com a publicação, nesta última sexta-feira (4/7/2008), da nova redação da Súmula 228 (clique aqui) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
19.mai.2008
Alterações na Legislação Federal - A Medida Provisória nº. 428/2008
Os meios de comunicação e o Governo têm divulgado nos últimos dias a Medida Provisória (MP) 428/2008, publicada em 13/5/2008. Entre outras questões, essa MP prevê uma redução dos encargos sociais custeados pela empresa e incidentes sobre a remuneração do trabalho. Ao contrário do noticiado, porém, o exame do texto da MP 428/2008 revela que a amplitude e a aplicabilidade desses novos "benefícios" fiscais é bastante limitada.
15.mai.2008
Alterações na Legislação Federal - A Medida Provisória nº. 428/2008
No último dia 13 de Maio de 2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória n.º 428/2008 - MP 428. Este já é o segundo "Pacote Fiscal" editado neste ano (o outro, ainda não apreciado pelo Congresso Nacional, consta da Medida Provisória n.º 413).
25.mar.2008
Primeiras reflexões sobre a Proposta de Reforma Tributária (PEC nº 233/2008)
Com o envio de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº. 233/08) ao Congresso Nacional, o tema "Reforma Tributária" volta a ser um assunto na pauta de nossos parlamentares. Nessa nova fase, e a despeito da proposta e justificativa oficiais, inúmeros objetivos serão postos em discussão: aumento ou redução da arrecadação, combate à sonegação, simplificação das leis fiscais, estímulo do investimento, melhoria das condições de auditoria pública, aperfeiçoamento da não-cumulatividade, solução de conflitos de competência, entre outros que sejam considerados dignos de disciplina constitucional.
17.jan.2008
Alterações na Legislação Federal - A Medida Provisória nº. 413/2008
Em 3.1.2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória nº. 413/2008 (MP 413), dispondo sobre matérias que abrangem desde o cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a comercialização de álcool e sobre os distribuidores e varejistas dos "produtos monofásicos", até a substituição das alíquotas ad valorem do imposto de importação por alíquotas específicas, indo além da já aguardada elevação das alíquotas da CSLL para o setor financeiro e elevação do IOF.
15.jan.2008
Aspectos Previdenciários do Marketing de Incentivo
Muito tem se discutido sobre a inclusão dos benefícios recebidos por meio dos chamados programas de marketing de incentivo ("PMI") na base de cálculo das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração das pessoas naturais.
11.dez.2007
As funções fiscalizatórias da alíquota - ainda o caso CPMF
Em uma norma tributária, a base de cálculo e a alíquota são variáveis que se conjugam com o objetivo de compor a dívida tributária. Em geral, podemos destacar seis funções para a base de cálculo. A primeira, que decorre de sua definição estrutural, é servir para a determinação do valor da dívida tributária quando combinada com a alíquota. A segunda função da base de cálculo é fornecer o critério de mensuração para um elemento do fato jurídico tributário.
3.dez.2007
A cobrança de impostos sobre a bagagem do viajante procedente do exterior
Uma das preocupações para o viajante que retorna ao Brasil consiste no valor dos bens estrangeiros (adquiridos no exterior) que traz em sua bagagem e a conseqüente exigência de impostos por parte das autoridades alfandegárias.
22.nov.2007
