
Terra Tavares Elias Rosa Advogados
Rua da Assembleia, 77, 11º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-001 - Brasil
O escritório Terra Tavares Elias Rosa Advogados foi fundado com o propósito de prestar assistência jurídica especializada e personalizada a cada um de seus clientes. Constituído por advogados altamente qualificados, formados em renomadas faculdades e com passagem por grandes escritórios, Terra Tavares Elias Rosa Advogados atua em todos os ramos do Direito Público e Privado, na advocacia contenciosa judicial, administrativa, bem como em procedimentos arbitrais. O escritório também presta consultoria jurídica preventiva, participa de negociações e mediações. Com endereço no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de correspondentes em todos os Estados brasileiros, Terra Tavares Elias Rosa Advogados dispõe de estrutura sólida e completamente integrada, franqueando aos seus clientes soluções jurídicas efetivas e inovadoras.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Contratos, Contratos Administrativos, Direito da Concorrência. Direito Administrativo e Regulatório : Licitações e Concorrências, Direito das Telecomunicações, Direito Sucessório, Direto Marítimo, Falência e Recuperação de Empresas, Petróleo e Gás Natural, Planejamento Sucessório. Direito Empresarial: Direito Societário, Seguros,Direito Civil: Responsabilidade Civil
Idiomas
Localização
Rua da Assembleia, 77, 11º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20011-001 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Rua Fidêncio Ramos, 195 - Cj. 63-65
Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-010 - Brasil
Telefone: (11) 4883-9400
Rio de Janeiro/RJ
Rua da Assembleia, 77, 11º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-001 - Brasil
Telefone: (21) 2505-2300
Publicações


Responsabilidade civil subjetiva e os deveres da Bolsa de Valores: Uma análise do REsp 2.157.955/PR
STJ decide que a B3 não foi negligente ao fiscalizar corretoras envolvidas em prejuízos milionários sofridos por investidores.

Adimplemento substancial e adjudicação compulsória: Uma análise do REsp 2.207.433/SP
STJ afasta adjudicação compulsória sem quitação integral do preço, mesmo com prescrição da dívida.

Janelas de mediação e o "melhor dos dois mundos"
O que são as chamadas "mediation windows" e por que sua previsão pode se mostrar tão frutífera em arbitragens comerciais.

A revisão judicial das decisões proferidas por dispute boards: Caso "Linha 4 - Amarela" do metrô de São Paulo
O artigo analisa o uso e os limites dos dispute boards no caso da Linha 4 do Metrô de SP, destacando riscos da judicialização precoce em obras públicas.

STJ julga fidelidade em plano de saúde com menos de 30 pessoas
Para relatora, ministra Nancy Andrighi, cláusula é inválida, pois contratos de saúde com pequenas empresas devem seguir CDC.

A adoção do hot tubbing em processos judiciais. Convenções processuais e poderes instrutórios do juiz
Possibilidade de emprego da técnica conhecida como hot tubbing em processos judiciais.

STJ reconhece a interrupção da prescrição em razão da instituição de arbitragem, ainda que anteriormente às modificações introduzidas pela lei 13.129/15
O STJ decidiu que a instauração da arbitragem interrompe a prescrição, mesmo antes da Lei 13.129/2015, reforçando a segurança jurídica no tema.

A frustração do fim do contrato
A frustração do fim do contrato é analisada com base em casos históricos, destacando a impossibilidade de cumprir o objetivo do contrato por eventos imprevistos.

Danos causados ao Poder Público e às concessionárias em razão do excesso de peso no transporte rodoviário
O STJ decidiu que transportadoras que trafegam com excesso de peso são civilmente responsáveis por danos à malha viária, impactando concessionárias e o setor público.

Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a aplicação da regra do droit de saisine corporificada no art. 1.784 do CC.

Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência
Decisão do EDcl no AgRg no Ag 1.275.461/SP reflete tendência do STJ de restringir as hipóteses de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

Relativização da impenhorabilidade do bem de família
STJ tem admitido relativização a impenhorabilidade do bem de família em situações não delimitadas pela lei 8.009/90.

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?
Uma análise dos Temas 630 e 684 da repercussão geral do STF.

Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão
Apesar da maioria formada, aguarda-se pedido de vista para análise de questões de ordem.

Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ
Inclusão dos honorários contratuais nas perdas e danos ainda gera dúvidas

Na fronteira entre a IA generativa e a propriedade intelectual: Notas sobre o caso DABUS na Suprema Corte britânica
Pode a inteligência artificial ser considerada "inventora" de uma patente? A resposta a essa pergunta está apenas começando a se construir.

Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais
Tese fixada pelo STJ delimita a incidência de majoração dos honorários recursais.

A prescrição intercorrente no âmbito da CVM: uma análise das discussões sobre o tema
A lei 6.385/76 atribui à CVM a responsabilidade de investigar e penalizar atos ilegais no mercado financeiro. Já a lei 9.873/99 estabelece prazos e condições para prescrição em processos administrativos, com interrupção em situações específicas.

Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?
Decisão do STJ no REsp 1.925.959 abre caminho para rediscussão de matéria tida por pacificada.

Bernardo Salgado é o mais novo sócio de Terra Tavares Advogados
O advogado atua em casos complexos de contencioso cível e empresarial, em defesa de sociedades empresárias integrantes de variados setores da economia.

Leonardo Schenk é sócio de Terra Tavares Ferrari Schenk Elias Rosa
Com mais de duas décadas de atuação no contencioso cível, Schenk tem também sólida carreira acadêmica, sendo Mestre, Doutor e Professor Associado de Direito Processual Civil da UERJ.

Lançamento da obra "Tribunal Marítimo: sob o olhar dos especialistas"
Confira o lançamento da obra "Tribunal Marítimo: sob o olhar dos especialistas".

Spin-off ou nova temporada? Comentários sobre as antenas de celular e a decisão do STF na ADI 3110
A história das antenas de celular e da sua regulação jurídica, no Brasil, está muito mais para uma série em várias temporadas do que para um longo filme.

A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço
A lei municipal em questão poderá servir como relevante ferramenta de racionalização da prestação jurisdicional, desafogando a advocacia pública do Município de São Paulo e garantindo o tratamento adequado das controvérsias entre entes da Administração Pública ou entre esses e os particulares.



