16.jul.2026
Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados
Av. Raja Gabaglia, 1580, 11º andar, Gutierrez - Belo Horizonte/MG - 30441-194 - Brasil
Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados é um escritório de Direito Empresarial, especialista em aliar conhecimento técnico rigoroso a um atendimento próximo e dinâmico. Em cada trabalho, coloca a sólida formação acadêmica, a vivência de mais de 20 anos na prática jurídica e a vontade real de fazer diferença para os clientes. A banca acredita que esse é o caminho mais curto para resultados concretos. Para projetos e casos sensíveis que exigem nível máximo de atenção e inteligência analítica, conta com o Núcleo Estratégico VLF, resultado do histórico de sucesso do escritório em operações societárias, estruturações de negócios e contencioso estratégico. O Núcleo é liderado por doutores com profunda vivência na prática do Direito. Conta com uma equipe técnica de alta performance, experiente em transações domésticas e internacionais, com acesso ético e profissional ao Judiciário e habilidade para explorar todas as possibilidades que levem aos melhores resultados. Internamente, preza para que as relações na equipe sejam horizontais, baseadas em critérios de meritocracia e de cooperação. Investe no desenvolvimento técnico, acadêmico e pessoal dos colaboradores e valoriza o trabalho em equipe. Para além de uma obrigação legal, acredita e é comprometido com a construção e manutenção de um ambiente inclusivo e diverso, no qual as pessoas possam desenvolver e exercer todas as suas potencialidades.
Áreas de atuação
Direito da Energia, Direito Societário, Contencioso, Arbitragem, Direito Regulatório, Consultoria Internacional, Contratos, e Insfraestrutura, Fusões e Aquisições, Mineração, Trabalhista e Tributário.
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
Av. Raja Gabaglia, 1580, 11º andar Gutierrez Belo Horizonte/MG - 30441-194 BrasilPublicações
3.jul.2026
Efeito Paraguai: Brasil pode decretar feriado por vencer jogo na Copa?
Às vésperas do duelo contra a Noruega, especialista explica como a legislação brasileira trata a criação de feriados e pontos facultativos.
19.mai.2026
A obrigatoriedade da anulação prévia da ata de assembleia que aprovou as contas para a responsabilização de administradores por corrupção corporativa
O STJ reafirmou que a aprovação sem ressalvas das contas impede ação contra administradores sem prévia desconstituição judicial.
15.abr.2026
Governança da certificação e a construção de ativos ambientais
O texto pontua a governança da certificação na construção de ativos ambientais, destacando transparência, credibilidade e sustentabilidade econômica e ecológica.
24.mar.2026
Especialista analisa impacto da MP dos fretes e suas regras
Medida provisória amplia fiscalização do frete e torna obrigatório o CIOT, com penalidades por descumprimento do piso mínimo.
5.fev.2026
Advogado analisa racionalização em novo marco ambiental brasileiro
Novo marco do licenciamento ambiental já está em vigor e estabelece regras gerais para o setor.
8.set.2025
STF pode redefinir exigência de consulta a indígenas em obras públicas
Leonardo Corrêa, sócio da área ambiental do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, analisa os impactos do julgamento da ADI 5.905, que busca equilibrar direitos dos povos originários e a viabilidade de grandes empreendimentos.
21.ago.2025
Programa Crédito do Trabalhador: Novo modelo impõe obrigações mensais aos empregadores e centraliza a gestão do crédito consignado diretamente em folha
Empregadores passam a registrar no eSocial descontos de consignados, centralizando gestão na folha e assumindo novas obrigações mensais.
30.jul.2025
Advogado alerta fragilidade em novo modelo do mercado de carbono
Decisão de não criar agência reguladora para o mercado de carbono acende alerta entre especialistas do Direito Ambiental sobre os riscos institucionais, jurídicos e econômicos da medida.
26.jun.2025
A impossibilidade de utilização da súmula 308 do STJ por analogia aos casos envolvendo garantia por alienação fiduciária
STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam a proteção do crédito e do consumidor.
20.jun.2025
Plano Nacional de Mineração 2050, transição para uma economia de baixo carbono e o papel da ANM
O Plano Nacional de Mineração 2050 busca garantir a transição energética sustentável, mas destaca a necessidade de fortalecer a ANM para sucesso institucional.
18.out.2023
LSO e empreendimentos de grande impacto socioambiental
Para além da legalidade, a LSO impõe uma visão sobre a legitimidade da atividade econômica junto aos grupos e comunidades locais e, portanto, exige um Jurídico com maior agilidade e flexibilidade.
30.set.2023
STJ decide: embargos de declaração interrompem apenas prazos recursais
Segundo a CS, o art. 1.026 do CPC não pode ser interpretado de forma extensiva e a interrupção da contagem dos prazos processuais após a oposição de embargos de declaração se aplica apenas aos recursos.
5.mai.2023
O fabricante/fornecedor pode ser eximido de responsabilidade quando houver dúvida quanto à existência do vício de produto ou serviço?
Entenda o que diz a teoria da verossimilhança preponderante.
3.abr.2023
A admissão da rescisória e a mitigação da coisa julgada com base na alteração da jurisprudência
Entenda as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.
22.nov.2022
A importância do termo de consentimento para o médico sob a ótica do dever de informação
Como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido se tornou o documento mais importante para o profissional de medicina sob a perspectiva do dever de informação, direito básico do consumidor e que deve sempre ser respeitado.
1.nov.2022
Maria Tereza Fonseca Dias, do VLF, publica três novos livros
Com temáticas essenciais às mudanças que vêm atingindo o Direito Administrativo, os livros recém-publicados enriquecem o debate acerca de assuntos como o Direito Comparado, as Parcerias Público-Privadas e a governança na Lei nº 14.133/2021.
29.mar.2022
É possível cumular a cláusula penal compensatória com a retenção das arras na hipótese de inadimplemento contratual?
Entenda a discussão sobre o assunto.
10.mar.2022
A teoria dos negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
Você sabe o que é negócio jurídico processual? Saiba mais sobre o tema.
7.dez.2021
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa: normas benéficas devem retroagir para beneficiar os réus
Governo Federal sancionou a lei 14.230/21, que promoveu alterações significativas na Lei de Improbidade Administrativa. Entre suas principais mudanças está o fim da improbidade por culpa e a discussão de sua retroatividade para beneficiar os réus.
23.nov.2021
A prevalência da citação eletrônica e a real eficácia das alterações provocadas pela lei 14.195/21 no CPC
Com a edição de normas que desburocratizam a abertura de empresas, legislador evocou mudanças substanciais em normas do CPC que, em homenagem ao princípio da celeridade processual, visam que simplificar o procedimento de citação eletrônica.
19.out.2021
Novo marco legal do transporte ferroviário facilitará a implantação e a exploração do serviço pelo setor privado
A MP 1.065/21 permite a implantação de novas ferrovias por meio de autorização, sem necessidade de licitação, e institui a figura do operador ferroviário independente para a prestação dos serviços.
6.set.2021
Os principais aspectos do open banking à luz do CDC e da LGPD
Inquestionáveis são as mudanças ocorridas nos últimos anos no sistema bancário brasileiro, motivadas principalmente pela disrupção tecnológica e pela ascensão das "fintechs", que promoveram abertura e democratização dos serviços financeiros.
5.jul.2021
Concessionárias de saneamento básico devem comprovar capacidade econômico-financeira para atingir metas de universalização nos contratos vigentes
O cumprimento das metas de universalização previstas na nova lei de saneamento gerou desafios acerca do impacto da sua introdução nos contratos em vigor, sobretudo quanto à comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores.
9.jun.2021
A inserção de gastos com a contratação de seguro-garantia e carta-fiança enquanto despesa processual e a possibilidade de ressarcimento ao contratante-vencedor
Utilizada como forma de garantia da execução sem a necessidade do desembolso de valores em pecúnia, a contratação do seguro-garantia envolve dispêndios que, em caso de sucesso do contratante, devem ser restituídos ao vencedor do embate judicial. Entenda melhor.
7.jun.2021
Vetos opostos à nova lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21) foram apreciados pelo Congresso Nacional
Os vetos apresentados não causariam problemas ou dificuldades para a aplicação da integralidade da lei 14.133/21, porém o Congresso Nacional rejeitou 5 dos 22 vetos apresentados.
6.abr.2021
Atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial abre espaço para discussões e inovações legislativas
Assim como no caso do CDC paulistano, a lei estadual 4.878 de Rondônia causa polêmicas no meio jurídico.
1.mar.2021
Com a entrada em vigor da LGPD, em caso de vazamento de dados, os consumidores afetados, terão direito à indenização?
O modelo de responsabilidade a ser seguido pela LGDP e sua autoridade de fiscalização em casos de vazamento de dados dos consumidores.
25.fev.2021
Principais aspectos da nova lei de cadastro positivo e seus efeitos práticos como ferramenta de acesso ao crédito
Com a previsão de automatização do histórico de crédito dos consumidores, o governo brasileiro aposta na expansão do acesso ao crédito, mas gera controvérsias entre especialistas.
23.fev.2021
