4.dez.2020
4.dez.2020
A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado
O que se denota da ratio decidendi, é que a posição do pretório excelso inviabiliza qualquer tentativa de responsabilidade penal objetiva ou de mera prisão por dívida civil.
4.dez.2020
Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense
A fuga de um refugiado do seu país de origem é cercada pela esperança de dias melhores e expectativa de recomeço.
4.dez.2020
Advocacia 2021
A advocacia 2021 requer reaprendizagens, reinvenções, ressignificados e autocrítica.
4.dez.2020
A gestão de documentos na LGPD e lei de digitalização
A regulamentação busca estabelecer as técnicas e requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, de modo que estes recebam o mesmo valor jurídico dos documentos originais, ou seja, físicos.
4.dez.2020
A diferença da tecnologia na prática de escritórios de advocacia
Você pode atuar no consultivo ou no contencioso, no Direito Empresarial ou no Direito Trabalhista, atuar em uma grande ou pequena equipe. A tecnologia está aqui por todo e para todos.
4.dez.2020
O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração
O artigo 598 do Código Civil determina que a prestação de serviço, quando por prazo determinado, não poderá se convencionar por mais de 4 anos.
4.dez.2020
Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas
A Teoria do inadimplemento eficiente surgiu no Direito norte-americano como produto do trabalho de Robert Birmingham em 1970, promovido, dois anos depois, por Richard Posner em sua "Análise Econômica do Direito".
4.dez.2020
A revolta da vacina
O fato histórico me veio à lembrança diante das discussões sobre a vacinação contra o covid-19.
4.dez.2020
Empreendedorismo: uma forma de sobrevivência na advocacia
A ética profissional é elemento indissociável do conceito de empreender no âmbito da advocacia.
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