4.dez.2020
4.dez.2020
O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor
O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.
4.dez.2020
O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista
Num aspecto geral, a realidade antes da Reforma Trabalhista permitia um maior acesso à ordem jurídica justa no âmbito da Justiça do Trabalho.
4.dez.2020
O mercado brasileiro de fintechs e a pandemia da covid-19
Impactos da pandemia da covid-19 no mercado brasileiro de fintechs e inovações legais e regulatórias ocorridas no período, com destaque para os sandboxes regulatórios.
4.dez.2020
O mapeamento de influenciadores digitais e a LGPD
A LGPD dispõe que a Administração Pública pode tratar dados pessoais para execução de políticas públicas previstas em leis ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres
4.dez.2020
2 anos de plano cicloviário no estado de São Paulo. Temos o que comemorar?
A lei dizia que seu objetivo era disciplinar "a implementação de infraestrutura para o trânsito de veículos de propulsão humana nas estradas estaduais e nos terrenos marginais às linhas férreas".
4.dez.2020
LGPD: E na prática, o que fazer?
A prática da adequação envolve muitos detalhes e pode variar em sua complexidade de acordo com a estrutura de cada empresa e seu respectivo ramo de atividade.
4.dez.2020
STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica
As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.
4.dez.2020
A nova interpretação do STJ sobre a repetição de indébito no CDC
São dispositivos que ainda geram muitas dúvidas no meio jurídico, seja quanto à conceituação, aos requisitos ou à aplicabilidade.
3.dez.2020
Pequeno desabafo
Será que a restrição ética ao advogado não é, com maiores razões, aplicável a quem foi juiz do conflito, no qual depois pretenda adentrar ao lado de uma das partes?
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