23.mai.2019
23.mai.2019
A violência e a agressividade do homem e do Estado
Diferente do homem comum, o Estado tem tratamento legal diferenciado, mesmo que a ação do Estado seja desencadeada por um homem, que está empoderado pelo poder estatal no qual está investido, de modo que sua conduta deve ser apreciada com mais cuidado, nos exatos termos da lei que o diferencia.
23.mai.2019
Como funciona o teste físico (TAF) para deficientes (PCD) nos concursos públicos?
Apesar do decreto publicado em 2018 ter revogado de forma abstrata tal artigo, o candidato deficiente que for eliminado em um teste de aptidão física em um concurso público poderá recorrer ao Judiciário, pautado pela inconstitucionalidade incidental no caso concreto, requerer o afastamento do novo decreto e solicitar que seja preservado e assegurado o direito dele ter a aplicação do TAF dentro das suas possibilidade.
23.mai.2019
Juízes enxugam gelo ao sol do meio dia
Os juízes parecem enxugar gelo sob o sol do meio-dia numa sociedade conflituosa, que, vitimada pela SPA e pelas armadilhas da mente, tem pouca habilidade para proteger sua emoção e resolver conflitos pacificamente, optando por instrumentos jurídicos processuais.
23.mai.2019
Reforma trabalhista e lei 13.670/18: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela
Contratação de novos empregados, treinamento e aumento da rotatividade de empregados, esta que, por si só, retira um dos critérios de exclusividade de um bom hotel que é a pessoalidade do tratamento da experiência do hóspede/cliente.
23.mai.2019
O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico
Os conceitos econômicos estabilizados na sociedade mercê de estudo acurado e exauriente do STJ devem ser pedra de toque, não porque o mundo não evolua, mas porque o mundo evolui a partir do respeito a esses conceitos imutáveis.
22.mai.2019
Caio Cesar Rocha: o fim da advocacia?
O jurista Caio Cesar Rocha analisa como a tecnologia e o uso de inteligência artificial poderão transformar a profissão no futuro.
22.mai.2019
A indispensabilidade e a inviolabilidade no exercício da advocacia
A indispensabilidade da presença do advogado em qualquer momento de procedimento criminal ou cível importa eficiente defesa dos direitos subjetivos em juízo. Sob este aspecto acredito não poder haver restrição.
22.mai.2019
Gestão no Judiciário 4.0: repensando práticas de gestão
Órgãos públicos apresentam uma demanda esmagadora, especialmente o judiciário. Logo, é necessário alinhamento dentro dos órgãos e definição de prioridades. Esse é um ponto crítico na obtenção de bons frutos.
22.mai.2019
ICMS: Você sabia que tem direito à restituição do ICMS na conta de luz?
Aproveitar o crédito do ICMS sobre a energia elétrica pode trazer inúmeros benefícios para uma empresa, pois além de diminuir impostos, esta economia será revertida aos resultados financeiros da empresa.
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