10.mai.2025
10.mai.2025
A inconstitucionalidade da anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro 2023
Anistiar os atos de 8/1 viola a Constituição de 1988 e compromete o regime democrático, sendo juridicamente inadmissível sob qualquer ótica.
10.mai.2025
Boas práticas de compliance: Imperativo estratégico na era da nova lei de licitações
Compliance é essencial nas contratações públicas sob a nova lei 14.133/21: Garante ética, estabilidade e competitividade às empresas.
9.mai.2025
A importância da incorporação de critérios ambientais
Licitações sustentáveis: A importância da incorporação de critérios ambientais nos contratos públicos.
9.mai.2025
Laudos e pareceres e psiquiátricos são provas válidas e confiáveis?
A psiquiatria forense e a psicologia jurídica modernizaram-se, priorizando ciência e objetividade, fortalecendo a credibilidade de laudos e pareceres no ambiente jurídico.
9.mai.2025
O que mais falta acontecer com os idosos do Brasil?
Após fraudes bilionárias no INSS, idosos agora são alvo de projeto da Anvisa que elimina bulas impressas de medicamentos.
9.mai.2025
Quotas de serviço: O instrumento que falta na sua sociedade de advogados
Uma solução que valoriza o capital intelectual e elimina barreiras financeiras. As quotas de serviço ampliam a inclusão, atraem talentos e fortalecem a colaboração nas sociedades de advocacia.
9.mai.2025
Homem pode ser vítima do crime de violência psicológica?
O direito penal nos tempos atuais deve ser adequado para uma sociedade mais justa, o que é um enorme desafio.
9.mai.2025
Controle de constitucionalidade das medidas provisórias
O ensaio analisa o controle de constitucionalidade das medidas provisórias. A relevância do tema é patente pela preservação da harmonia constitucional.
9.mai.2025
A (im)penhorabilidade dos salários e proventos na Justiça do Trabalho
A penhora dos salários ou proventos em virtude de débito trabalhista envolve matéria de direito intertemporal.
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