5.ago.2025
5.ago.2025
Os benefícios da guarda compartilhada para a criança
A guarda compartilhada é recomendada inclusive em situações de litígio entre os pais.
5.ago.2025
Reforma tributária 38: IBS/CBS nas importações
O texto explica a incidência do IBS/CBS na importação.
5.ago.2025
Risco invisível da digitalização sem critério
Exclusão digital em massa fere o direito do consumidor.
5.ago.2025
Políticas equivocadas já comprometem as próximas gerações
Estudo revela que políticas públicas falhas comprometem o futuro das crianças brasileiras, limitando sua ascensão social e exacerbando desigualdades regionais e sociais.
5.ago.2025
Insegurança jurídica ampliada pelas Cortes Superiores
As mesmas Cortes que pretendem ser instâncias uniformizadoras do direito, acabam criando instabilidade ao se recusarem a examinar recursos.
5.ago.2025
Plano deve cobrir Ivosidenibe a paciente com câncer mesmo fora do rol da ANS
TJ/DFT confirma dever de fornecimento pelo plano de saúde do fármaco Ivosidenibe (Tibsovo) a paciente com câncer raro, mesmo fora no rol da ANS.
5.ago.2025
Efeitos subjetivos da coisa julgada da sentença arbitral estrangeira
Uma vez homologada em território nacional, surge a tarefa de definir o escopo subjetivo da coisa julgada da sentença arbitral estrangeira.
5.ago.2025
Crimes ambientais no setor rural: Como evitar condenações
A responsabilização penal ambiental tem crescido no meio rural, com produtores, empresários e técnicos sendo investigados por crimes ambientais previstos na lei 9.605/1998.
5.ago.2025
A antissocialidade no condomínio edilício
Artigo associa taxonomia do comportamento ao Direito Condominial, propondo soluções jurídicas e administrativas para condôminos antissociais em prol da convivência coletiva.
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