12.jul.2010
9.jul.2010
Maioridade: 18 ou 16 anos
Induvidosamente, há um desencontro entre a opinião pública e o direito vigente no país acerca do tema da maioridade penal. É o que se infere diante de pesquisas de opinião.
9.jul.2010
A ameaça terrorista contra o Brasil
Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos geradores de tais ataques.
9.jul.2010
A inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - IV
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, muito apropriadamente intitulado "A pena é o processo", o mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA) e professor de Direito Constitucional, Joaquim Falcão, observa que "o simples existir do processo retém o investimento, torna bens indisponíveis, paralisa a circulação de riqueza e o prestígio político e moral.
9.jul.2010
Bullying: a violência que bulina a juventude
Bully, que é uma palavra de origem inglesa que significa "valentão". Bully, assim, correlaciona-se com valentia, força, constrangimento, ameaça, agressão. É o desejo deliberado de maltratar uma outra pessoa e de colocá-la sob tensão.
9.jul.2010
Divórcio já!
Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro do casamento, que antes até indissolúvel era.
8.jul.2010
A inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - III
A declaração dos direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 traduz a conquista histórica do Estado brasileiro após o período dos governos militares (1964-1985) responsáveis pela ditadura que sacrificou liberdades públicas, direitos sociais e individuais, além de manter a sociedade civil e os meios de comunicação sob um regime de terror.
8.jul.2010
Pivetes
Nada mais verde esperança do que uma criança. E fico a imaginar no que leva uma criança, armazém de tanto futuro, a se perder na encruzilhada entre o bem e o mal, preferindo seguir a estrada larga das vantagens fáceis, que sendo fáceis demais, nem compensam porque são quase sempre ilícitas.
8.jul.2010
Governo paulista regulamenta Programa de Incentivo ao Esporte
Com o anúncio da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo da FIFA de 2014 e também a cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, uma onda de investimentos e incentivos ao esporte se observa, entre os quais o "Programa de Incentivo ao Esporte" criado pelo Estado de São Paulo.
8.jul.2010
Aviso 59/10 do TJ/RJ - conveniência ou retrocesso?
O Aviso 59/2010 do TJ/RJ, que obriga a autenticação dos documentos anexados nas contestações e a utilização da fonte 12 nos contratos que as instruírem, ofende os princípios constitucionais da isonomia e da legalidade, entre outros.
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