16.fev.2026
16.fev.2026
Legal Operations: O novo caminho para a advocacia do futuro
O mercado jurídico está mudando - e rápido. O artigo mostra como o Legal Operations integra gestão, tecnologia e estratégia para tornar escritórios mais eficientes, competitivos e alinhados ao futuro.
15.fev.2026
O que fazer quando o banco não aceita a negociação da dívida
A recusa de um banco em renegociar não precisa representar o fim do caminho.
15.fev.2026
O que é a oposição no registro de marca e como se defender
Neste artigo, vamos explicar o que é a oposição ao registro de marca, como funciona a manifestação em defesa e como você pode proteger sua marca de forma eficaz.
15.fev.2026
O que a lei diz sobre o valor jurídico e patrimonial dos perfis digitais
O perfil no Instagram pode ser ativo intangível com valor jurídico e patrimonial. O artigo analisa monetização, proteção legal e reflexos contratuais, societários e tributários.
14.fev.2026
Nova arquitetura penal da lei 15.245/25
O texto tem por finalidade analisar as mudanças processadas no ordenamento jurídico com a entrada em vigor da novíssima lei 15.245, de 29 de outubro de 2025.
14.fev.2026
Convocado para a perícia do INSS, mas está sem locomoção
Imagine a seguinte situação: você recebe uma notificação do INSS informando que deve comparecer à perícia médica em poucos dias.
13.fev.2026
O teto constitucional entrou na arena
Tempos excepcionais demandam medidas excepcionais: a reclamação 88.319 inaugura nova era do teto constitucional.
13.fev.2026
Principais ilegalidades contra candidatos com deficiência em concursos
Uma análise à luz da jurisprudência do STF, do STJ e dos precedentes aplicáveis aos candidatos PCD.
13.fev.2026
Revogação da lei da usura e impactos no mercado financeiro
Analisa os impactos da revogação da lei da usura pela lei 14.905/24, destacando a ampliação da liberdade na pactuação de juros e seus reflexos no mercado financeiro.
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