5.ago.2025
5.ago.2025
Causas e consequências da tarifa de 25% impostas sobre os produtos japoneses e de 50% sobre os produtos brasileiros
Trump impõe tarifas de 25% ao Japão e 50% ao Brasil. Medidas visam proteger a economia dos EUA, mas geram impactos comerciais, diplomáticos e jurídicos.
5.ago.2025
Lei 15.177/25 traz mudanças na nossa política de equidade e na lei das S.A
Conheça os impactos organizativos e os reflexos da legislação europeia sobre o tema.
4.ago.2025
O julgamento da questão de ordem no Tema 1.255 pelo STF e suas repercussões
O STF restringiu o Tema 1.255 à Fazenda Pública, reafirmando a aplicação do Tema 1.076/STJ às causas entre particulares, promovendo segurança jurídica.
4.ago.2025
Subscrição não é formalidade: Underwriting é blindagem jurídica e financeira da seguradora
Em cenário de crescente judicialização, destaca-se o papel estratégico da subscrição na mitigação de riscos e na construção de segurança jurídica para seguradoras.
4.ago.2025
Paguei o sinal, mas desisti da compra do imóvel. E agora?
Desistiu da compra do imóvel após pagar o sinal? Entenda a diferença entre arras confirmatórias e penitenciais e saiba como reaver seu dinheiro.
4.ago.2025
O que a advocacia do século XXI exige de você?
O profissional do Direito já não pode se limitar ao domínio técnico a preparação contemporânea exige um novo olhar, mais interdisciplinar, humano, tecnológico e estratégico.
4.ago.2025
Bicentenário da "Synopse do Codigo do processo civil" (IV)
Quarta parte da série de artigos sobre os duzentos anos do livro "Synopse do Codigo do processo civil" (1825-2025), de Silvestre Pinheiro Ferreira.
4.ago.2025
Definição de início e fim de competências jurisdicionais em operações de importação
Fim da jurisdição aduaneira da importação, competência da SEFAZ estadual e emissão de Warrant em Armazém Geral: Aspectos jurídicos e operacionais.
4.ago.2025
É possível descontar danos causados pelo empregado?
Prejuízo causado por funcionário: O que a CLT permite e como realizar o desconto de forma segura.
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