9.mai.2025
9.mai.2025
Agências reguladoras e os métodos adequados de solução de conflitos
O artigo oferece uma análise da utilização dos métodos adequados de solução de conflitos pelas agências reguladoras no Brasil, abordando regulamentações específicas e experiências institucionais.
9.mai.2025
A fraude no INSS - os prejuízos a milhares de aposentados
A falsificação na adesão a associações de aposentados, a contratação de empréstimos e refinanciamentos à sua revelia e os descontos indevidos realizados nas aposentadorias em todo o país.
9.mai.2025
Os fins justificam os meios, mitos do consequencialismo
O texto explora uma trajetória do príncipe "os fins justificam os meios" desde as civilizações antigas quando os atos estão, destacando que sua origem é anterior a um Maquiavel.
9.mai.2025
Valor da causa na tutela em caráter antecedente e coerência processual
Uma discussão crítica sobre a possibilidade de readequar o valor da causa na tutela antecedente, à luz da lógica do art. 303 do CPC e da coerência entre urgência e mérito processual.
9.mai.2025
Averbação pré-executória da CDA nos municípios
Averbação pré-executória da CDA. Mecanismo de eficiência e efetividade na cobrança dos créditos tributários. Importância das procuradorias municipais nas averbações nos registros de bens.
9.mai.2025
"Da porteira para fora": E se a conta não fecha?
Os desafios do produtor rural além da produtividade: Quando a gestão fora do campo define o futuro do negócio.
9.mai.2025
O desemprego tecnológico e a reinvenção do trabalho jurídico na era da IA
Vivemos um momento histórico em que a IA - inteligência artificial não é mais uma promessa futurista, mas uma realidade que avança de forma avassaladora sobre o mercado de trabalho global.
9.mai.2025
Reforma tributária 21: O setor de transporte
Analise do artigo à sistemática de tributação do setor de transportes.
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