5.fev.2026
5.fev.2026
PAT, legalidade tributária e segurança jurídica: Quando o planejamento deixa de ser opcional
A COSIT 3/26 recoloca o Programa de Alimentação do Trabalhador sob a legalidade, afasta limites ilegais, fortalece a previsibilidade normativa e valoriza o planejamento tributário.
5.fev.2026
Nova era da advocacia: Desenvolvendo negócios
O cenário jurídico atual exige gestão estratégica, tecnologia, foco no cliente e inovação para converter mudanças legais em crescimento sustentável.
5.fev.2026
Quando a lei não basta: Ética na advocacia
Ética na advocacia vai além da lei: É sobre discernimento, impacto institucional e prática profissional, não apenas conformidade normativa formal.
4.fev.2026
Imposto Seletivo: Limites jurídicos e estratégias empresariais
O Imposto Seletivo possui natureza inegavelmente extrafiscal. A revisão de modelos produtivos e estratégias de planejamento pode permitir às empresas reduzir seus possíveis impactos.
4.fev.2026
Confusão patrimonial: Riscos da transferência de valores ao sócio
Reflexões jurídicas sobre a transferência de valores da empresa ao sócio e os riscos decorrentes da confusão patrimonial.
4.fev.2026
A CRF como ato administrativo de aprovação e sua função registral
No presente artigo, examino a natureza jurídica da CRF, demonstrando que se trata de ato administrativo de aprovação municipal e não de título registral em sentido técnico.
4.fev.2026
Fadiga cognitiva na advocacia: Um risco estratégico invisível
A advocacia vive uma crise silenciosa: fadiga cognitiva. Neurociência mostra como excesso de estímulos, estresse e falta de pausa afetam decisões, liderança e cultura nos escritórios.
4.fev.2026
O crédito acumulado de ICMS em São Paulo
Estes valores não tem correção monetária, geram lucro fictício e imposto de renda indevido na empresa. Há uma janela de oportunidade antes da entrada em vigor da reforma tributária.
4.fev.2026
Entre o papel e a pessoa: O déficit do processo informacional médico
Assinar não é compreender. Dignidade humana e autodeterminação explicam por que a jurisprudência rejeita a formalidade vazia e recoloca o dever de informar na responsabilidade civil médica.
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