16.jun.2025
16.jun.2025
A intervenção judicial na administração societária
O artigo analisa a intervenção judicial na administração de sociedades empresárias sob a perspectiva do princípio da mínima intervenção, investigando sua compatibilidade com a autonomia privada.
16.jun.2025
Desistência em ação de desapropriação: Honorários pacificados pelo STJ
STJ pacifica critério para fixação de honorários de sucumbência quando há desistência da ação de desapropriação: impactos e diretrizes para a advocacia.
16.jun.2025
Pedágio de 100% e a regra de transição
Entenda agora como funciona o pedágio de 100% na regra de transição da aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma da previdência e garanta seus direitos sem surpresas!
16.jun.2025
Embargos de declaração: Por que os tribunais não cumprem o art. 489 do CPC?
O juiz e o tribunal têm, sim, a obrigação de enfrentar os argumentos das partes, mesmo que seja para dizer que não concorda.
16.jun.2025
Ampliação no quadro de vagas em concursos públicos sem a notificação pessoal dos candidatos para participação das próximas fases gera nulidade
Ampliação de vagas sem notificação pessoal no concurso público pode gerar nulidade e garantir ao candidato o direito de participar das demais fases do certame.
16.jun.2025
O status jurídico do embrião criopreservado
Este artigo tem intenção de discutir os direitos e a personalidade jurídica dos embriões criopreservados, no tocante a personalidade jurídica, proteção, destino e descarte.
16.jun.2025
Cláusulas morais: Entre a reputação da marca e a liberdade individual
Com o avanço da economia digital, cláusulas morais em contratos com influenciadores ganham relevância, exigindo equilíbrio com os valores constitucionais relativos à liberdade individual.
16.jun.2025
A fragilidade da perícia médica no INSS: Quando a judicialização se torna regra
A perícia médica do INSS, em vez de garantir direitos, se tornou um obstáculo, levando à judicialização massiva dos benefícios por incapacidade.
16.jun.2025
Regras do crédito bancário: O que considerar ao pedir capital de giro?
O crédito bancário é uma ferramenta útil, mas cheia de regras e detalhes que o empresário precisa entender.
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