13.fev.2025
13.fev.2025
Estabilidade gestante - Direito ao trabalho ou direito à indenização substitutiva
A estabilidade da gestante visa proteger contra demissão arbitrária. Contudo, há casos onde se busca apenas a indenização, desviando o foco da reintegração.
13.fev.2025
Plágio musical: Uma questão de Direito ou de interpretação?
O plágio musical é um tema complexo, envolvendo direitos autorais e liberdade criativa. Semelhanças podem ser coincidência, e cada caso exige análise técnica.
13.fev.2025
Entendendo o Dispute Board: Um instrumento de solução de conflitos
O dispute board é um mecanismo eficiente para prevenir e resolver conflitos em contratos empresariais de longo prazo, garantindo agilidade e segurança.
13.fev.2025
Novas perspectivas para as concessões em São Paulo: Lei 18.215/24
A lei 18.215/24 marca um passo importante para a modernização da gestão pública em São Paulo.
12.fev.2025
Justiça determina cirurgia cardíaca em idosa em decorrência da demora na fila do SUS
Por meio da decisão judicial idosa realiza cirurgia cardíaca em hospital particular após a demora do Estado em realizar o procedimento.
12.fev.2025
Qual o melhor advogado para minha causa trabalhista?
O advogado ideal tem experiência, ética e especialização. Pesquise seu histórico e confie em quem compreende sua causa. Cada caso é único!
12.fev.2025
Concorrência desleal em links patrocinados: Decisão do STJ
Você pode estar pagando por anúncios que, na verdade, favorecem seu concorrente! Descubra como o STJ lida com essa prática e proteja sua marca da concorrência desleal no digital.
12.fev.2025
Compras públicas e geopoder: A lição de Ontário e o Mercosul
Descubra como as contratações públicas impulsionam o desenvolvimento sustentável e atuam como "hard power", da tensão EUA-Canadá à expansão do Mercosul.
12.fev.2025
O paradoxo de jevons aplicado à tributação
Como a eficiência estimula o desenvolvimento econômico? O paradoxo sugere que melhorias na eficiência tributária aumentam a adesão ao sistema formal e estimulam a atividade econômica.
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