10.set.2025
10.set.2025
IA e investimentos: O divisor de águas na gestão jurídica
A inteligência artificial redefine decisões financeiras e impõe novos rumos à estratégia de escritórios e departamentos jurídicos.
10.set.2025
O "alívio" que pode enterrar sua empresa em um passivo triplicado
O que parece ser um fôlego financeiro imediato pode, na realidade, tornar-se uma armadilha silenciosa que compromete o futuro da sua empresa.
10.set.2025
Discussão acerca da impenhorabilidade da pequena propriedade rural dada em garantia em cédulas de crédito rural
O artigo aborda a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, protegida pela Constituição, mesmo quando dada em garantia, assegurando a subsistência familiar e a dignidade do produtor.
10.set.2025
O papel da propriedade intelectual na revolução da impressão 3D na saúde e suas aplicações no SUS
A manufatura aditiva transforma diagnósticos e terapias na saúde, mas exige repensar a proteção jurídica e os modelos de inovação no setor público.
10.set.2025
A vedação à "decisão-surpresa" no CPC/15: Análise doutrinária e prática
O estudo aborda o art. 10 do CPC/15 e sua função na garantia do contraditório, promovendo decisões judiciais mais justas, transparentes e previsíveis.
10.set.2025
PEC 66 e o futuro dos precatórios: O que muda para advogados
PEC 66 altera o pagamento de precatórios, aumenta a fila e reduz valores. Advogados devem planejar fluxo de caixa e considerar antecipação de créditos para evitar perdas.
10.set.2025
A reforma da lei de improbidade administrativa e o fim da criminalização do erro: O dolo como elemento essencial após a lei 14.230/21
A nova lei redefine a improbidade, exigindo dolo e encerrando a criminalização de erros administrativos, promovendo segurança jurídica ao gestor.
10.set.2025
Direitos fundamentais e omissão administrativa
A importância do mandado de segurança na garantia da razoável duração do processo.
10.set.2025
Planos de saúde e a cobertura obrigatória de tratamentos para autistas: Análise de um caso julgado na Paraíba
Sentença na Paraíba obriga plano a custear terapias para criança autista, reforçando a proteção integral e o caráter abusivo de restrições contratuais.
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