10.mar.2025
10.mar.2025
O aumento disparado nos preços dos alimentos e os equívocos do governo Lula
Mudanças nas políticas do presidente Lula, aspectos econômicos, jurídicos e políticos que impactam o Brasil em seu terceiro mandato.
10.mar.2025
O transporte aéreo internacional de cargas, a Convenção de Montreal e a defesa do princípio da reparação civil integral
Recente decisão do STF: Uma outra vista sobre o mesmo ponto.
10.mar.2025
Combate à LER/DORT: Deveres das empresas e proteção dos direitos dos trabalhadores
A LER/DORT afeta milhares de trabalhadores anualmente. A prevenção deve ser um compromisso conjunto, com responsabilidade legal e benefícios para a saúde ocupacional.
10.mar.2025
A reforma tributária e seus primeiros impactos para as seguradoras
A reforma tributária, com a EC 132/23 e LC 214/25, altera a tributação no setor de seguros e resseguros, simplificando o sistema e substituindo impostos existentes.
9.mar.2025
Proposta do semipresidencialismo ou parlamentarismo à brasileira?
O texto apresenta uma crítica à proposta de parlamentarismo ou semipresidencialismo da PEC 2/25.
9.mar.2025
Inteligência Artificial: Oportunidade para escritórios jurídicos
Estima-se que 40% das tarefas jurídicas podem ser automatizadas com IA.
8.mar.2025
IVA à moda brasileira e violação ao pacto federativo
A EC 132/23 centraliza tributos, viola o pacto federativo e enfraquece Estados e municípios. O modelo não é um IVA real e amplia o controle da União.
8.mar.2025
LC 214/25: Reforma tributária e nova estrutura fiscal no Brasil
A LC 214/25 simplifica o sistema tributário, substituindo tributos e criando compensações para municípios. O artigo analisa impactos e estratégias para equilibrar a arrecadação.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
