18.jul.2024
18.jul.2024
Fortune Tiger: Um cassino online ilegal e as implicações legais
"Fortune Tiger" é um jogo popular nas redes sociais, enfrentando questões legais e desafios para sua repressão pelas autoridades.
18.jul.2024
A inscrição em dívida ativa no PL de execuções fiscais
Projeto de nova lei de execução fiscal busca melhorar eficiência e reduzir custos judiciais, atualizando legislação vigente desde 1980.
18.jul.2024
Cumplicidade bancária nos delitos econômicos
Bancos em paraísos fiscais facilitam atividades legais e ilegais, como sonegação e lavagem de dinheiro, ligando-se a offshores.
18.jul.2024
Recuperação judicial fraudulenta
Crises empresariais no Brasil levam várias empresas famosas ao pedido de recuperação judicial, destacando preocupações com fraudes e acusações criminais por parte dos credores.
18.jul.2024
Estado transfronteiriço inconstitucional de coisas: Migração e narco-desmatamento
Secretário-adjunto da Casa Civil de Roraima discute impacto da migração venezuelana e a responsabilidade do governo federal na crise humanitária.
18.jul.2024
Prescrição contra redirecionamento: Consolidação de tema segundo o STJ
Decisão do STJ (Especial 1.201.993, Tema 444) estabelece que o prazo prescricional para redirecionamento de responsabilidade tributária é de 5 anos a partir do despacho de citação da entidade devedora.
18.jul.2024
Desigualdade no acesso à justiça no Brasil: Entre formalismos e a busca por soluções
Um retrato da exclusão no sistema judicial brasileiro.
18.jul.2024
Afinal, como calcular acerto de funcionário não registrado?
Funcionário não registrado pode ter direito ao acerto trabalhista. Saiba como funciona e quais são os seus direitos nessa situação.
18.jul.2024
Exploração de vídeo em perícias psiquiátricas e psicológicas
Vídeos são essenciais em perícias psiquiátricas e psicológicas forenses, oferecendo dados visuais cruciais para análises de comportamento e relacionamentos em contextos judiciais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
