quinta-feira, 24 de setembro de 2020

INFORMATIVO
MIGALHAS nº 4.818

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.
Fechamento às 11h18.

 

"Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"

Olavo Bilac

Ao trabalho

Nosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos.

Produtividade

Mesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho, foram proferidos mais de 34 mil atos, entre decisões, sentenças e despachos. (Clique aqui)

Mudam-se os tempos...

Em tempos de quarentena, novos costumes e novas terminologias vão tomando conta. Uma das palavras da moda corona é "webinar". E o que é isso? Trata-se, simplesmente, de um seminário pela web. Ou seja, uma conferência online.

Webinar - Hoje - 15h - Direito do Trabalho em tempos de covid-19

Desde a edição da MP 927, empresas buscam entender o que podem ou não fazer para equilibrar o caixa e não demitir. Para dirimir todas as dúvidas trabalhistas, Migalhas realiza hoje, às 15h, um webinar (seminário online) com um time de migalheiros de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Otávio Pinto e Silva(professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro), Guilherme Feliciano (presidente da Anamatra) e Alessandra Camarano (presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). Participe. (Clique aqui)

Mural Migalhas

"Dizia-se que os olhos eram as janelas da alma. Agora, as janelas tornaram-se os olhos de nossa alma confinada em corpos que se escondem, isolados e medrosos, buscando ocultar-se de terrível monstro: corona indesejada por monarquias e repúblicas." Ministra Cármen Lúcia

Sessões virtuais... e agora?

Ontem, o TRE/SP realizou sua primeira sessão online. A despeito de algumas falhas na conexão, normais nesse mundo, a sessão foi exitosa. Confira. (Clique aqui)

Sessão virtual? Presente!

O migalheiro assíduo Edú Eder de Carvalho esteve na primeira sessão virtual do TRE bandeirante, sustentando oralmente. (Clique aqui)

Publicações

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados quer que ocorram publicações dos despachos e das decisões dos processos eletrônicos, não obstante a suspensão de prazos processuais determinada pelo CNJ. (Clique aqui)

Prazos

Os advogados Paulo Osternack Amaral e Eduardo Talamini, do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, falam da suspensão dos prazos processuais. Para eles, o curso dos processos precisa ser retomado, assim que possível, por mais que a crise e a quarentena durem. (Clique aqui)

Cadeia de Rádio e TV

Em pronunciamento transmitido ontem em rede nacional, Jair Bolsonaro jogou pôquer: pediu o fim do "conceito de terra arrasada". Apostando alto, o presidente quer a reabertura das escolas, comércio e transporte, e o fim do confinamento em massa. "Nossa vida tem que continuar." Assista. (Clique aqui)

Imprensa

Para não perder o costume, o presidente criticou a cobertura da imprensa sobre a pandemia. Disse que foi espalhada sensação de pavor, e usado número de mortes na Itália para colocar medo nos brasileiros. (Clique aqui)

Histórico de atleta

Bolsonaro, com 65 anos, pertence ao grupo de risco. Todavia, disse que, se fosse contaminado, nada sentiria, ou seria apenas acometido por um "resfriadinho", graças a seu histórico de atleta. (Clique aqui)

Atletas sem histórico

As Olimpíadas foram canceladas. Vai ver os atletas estavam sem histórico.

?????

Quer dizer que o coronavírus pede currículo antes de contaminar? Ah...

Questão de dna - data de nascimento antiga

A propósito, tem uns aí que se passam por garotões, mas estão no grupo de risco. E não dá para fazer "gato" na hora da contaminação. É bom avisar o empresário Roberto Justus.

Antes que seja tarde

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e seu vice, Anastasia, consideraram grave a posição do presidente de ataque às medidas de contenção à covid-19, sugeridas pela própria OMS. Em nota, disseram que não é momento de ataque à imprensa, mas de ouvir os técnicos profissionais da área para que sejam adotadas as precauções necessárias "antes que seja tarde demais". (Clique aqui)

OAB

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, também endereçou duras falas ao pronunciamento do presidente da República: "Entre a ignorância e a ciência, não hesite. Não quebre a quarentena por conta deste que será reconhecido como um dos pronunciamentos políticos mais desonestos da história."

Fato típico?

O professor Miguel Reale Jr. diz que as falas de Bolsonaro colocam em risco a população e podem configurar fato típico. Diante disse, ele pede que o parquet avalie a conduta para, sendo o caso, promover a ação penal. Veja. (Clique aqui)

Decifra$

Segundo o advogado e economista Francisco Petros, o discurso de Bolsonaro não é apenas uma irresponsabilidade, é a demonstração cabal da incapacidade dele de entender as variáveis do processo econômico e de como um governante tem de agir em relação a esta dinâmica. (Clique aqui)

Competência concorrente

Governadores dizem uma coisa, presidente diz outra. E é assim mesmo, segundo ministro Marco Aurélio, que deferiu em parte medida cautelar para tornar explícita a competência concorrente de Estados, DF e municípios para providências no campo da saúde pública, diante da pandemia do novo coronavírus. (Clique aqui)

Pergunta que não quer calar

Que fim levou nosso polivalente Sergio Moro? Está só assistindo de camarote às confusões do chefe?

Prazo das MPs

Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias. AGU requer que seja aplicado às MPs o prazo de 30 dias de suspensão referente ao recesso parlamentar. Relator é o ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

O que mais?

Sobre a nota anterior, a pergunta que fica é: daqui a pouco virão os Decretos-Lei e a seguir os Atos Institucionais?

Exigências burocráticas

Partido Rede Sustentabilidade invocou o STF contra normas do governo que tratam do transporte intermunicipal durante a pandemia de coronavírus. (Clique aqui)

MP 927/20

O PDT, a Rede Solidariedade e o PSBingressaram no STF contra a MP 927/20. Sustenta-se que as medidas violam direitos fundamentais dos trabalhadores garantidos na Constituição. O PSB é representado pelo Carneiros Advogados. (Clique aqui)

Grande chance

Do escritório ASBZ Advogados, o advogadoSamuel Bueno reflete que, ao contrário da música de Raul Seixas, em nenhum dia a Terra parou e novas oportunidades surgem. (Clique aqui)

Imprensa

O advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados) aborda a essencialidade da imprensa em tempos de pandemia e critica ataques do Estado à mídia. Assista. (Clique aqui)

Recuperação judicial

O juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, de SP, deferiu pedido para que assembleia geral de credores do Grupo Odebrecht seja realizada em ambiente virtual. (Clique aqui)

Recuperação judicial - II

Justiça de SP autoriza redução do pagamento de créditos trabalhistas devidos por empresa em recuperação judicial. (Clique aqui)

Deus é onipresente

Presidente do TJ/SP suspende liminar que determinava fechamento de templos e casas religiosas. Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco destacou que o Judiciário não pode substituir o Executivo e que a decisão configura lesão à ordem pública.(Clique aqui)

Desembaraço aduaneiro

TRF da 1a região determinou que a alfândega libere material utilizado na confecção de máscaras descartáveis hospitalares, deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal. (Clique aqui)

Call centers

Desembargador Elvecio Moura, do TRT da 18ª região, deferiu liminar para manter decisão que estabeleceu redução de 50% de trabalhadores de call centers em Goiás, concedendo-lhes férias coletivas. (Clique aqui)

Só pra confirmar...

A juíza do Trabalho Eleonora Alves Lacerda, da 5ª vara de Cuiabá/MT, reconheceu a legalidade do ato de concessão de férias sem a observância de prévia comunicação de 30 dias. A magistrada levou em conta dispositivo da MP 927/20, que condiciona prévia comunicação aos empregados, com, no mínimo, 48 horas de antecedência. (Clique aqui)

Diminuição de fiança

Os desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, ambos da 8ª turma do TRF da 4ª região, concederam liminares em pedidos de HC para reduzir valores de fiança. (Clique aqui)

Cinquentinha

Mulher que foi presa pelo furto de R$ 50 consegue HC em razão da pandemia do coronavírus e das parcas consequências da hipotética infração. A decisão é do desembargador Mazina Martins, da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP. (Clique aqui)

Família e Sucessões

Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce trata dos grandes desafios para o Direito de Família, como a prisão civil do devedor de alimentos, diante da crise do coronavírus. (Clique aqui)

HC coletivo

Gilmar Mendes determinou a inclusão na pauta da 2ª turma do STF de HC coletivo impetrado para "todas as pessoas que se encontram presas e que têm sob a sua única responsabilidade deficientes e crianças". No habeas, pede-se a extensão da decisão histórica da turma em favor das mães e gestantes. PGR opinou favoravelmente à concessão. Segundo informou o CNJ, são 31.841 presos que têm como dependentes crianças ou pessoas com deficiência. (Clique aqui)

Justiça gratuita

O desembargador Dorival Renato Pavan, do TJ/MS, concedeu justiça gratuita a um casal (um é autônomo e o outro vendedor), considerando a crise do coronavírus. (Clique aqui)

Será que passa?

O deputado estadual Luiz Fernando propôs PL na Alesp que reduz em 50% o salário dos deputados, para que a economia seja destinada exclusivamente para a área da saúde paulista com o intuito de conter o avanço da covid-19. (Clique aqui)

Teoria de imprevisão

Os advogados Leandro Bauch e Fernando Lobo, do Motta Fernandes Advogados, falam da teoria de imprevisão em tempos de corona. (Clique aqui)

Licitações e contratações administrativas

Conforme mostra Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), a dinâmica da evolução da pandemia vai evidenciando a obsolescência das normas do Direito Administrativo "tradicional". No texto, o advogado aborda as modificações na lei 13.979/20 trazidas pela MP 926/20. (Clique aqui)

Empresas estrangeiras

O governo Federal facilitou as operações de empresas estrangeiras no país. Além de solicitar pelo portal único abertura de filiais, sucursais, agências e estabelecimentos no Brasil, esse tipo de empresa agora pode cancelar operações sem precisar de autorização prévia do ministério da Economia. (Clique aqui)

Reforma da Previdência

Ministro Toffoli defere liminar contra decisão que suspendeu a eficácia da reforma previdenciária paulista. Na origem, sindicato alega vício na condução do processo legislativo. Toffoli frisou na decisão que os atos interna corporis do Legislativo são exercidos com fundamentação política, e neles a valoração de motivos é insuscetível de controle jurisdicional. (Clique aqui)

Prisão preventiva revogada

Cármen Lúcia concede ordem de ofício em HC, revogando prisão preventiva para condenado por associação ao tráfico de drogas; a pena do paciente foi fixada em regime inicial semiaberto. (Clique aqui)

Operação Faroeste

Durante a quinta fase da operação Faroeste, a desembargadora do TJ/BA Sandra Inês Rusciolelli e seu filho foram presos. A operação investiga um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. (Clique aqui)

  • MP 927 - Opinião

Como ficam as questões relacionadas à negociação e legislação trabalhista? O advogado Marcus de Oliveira Kaufmann (Paixão Côrtes e Advogados Associados) nos responde. (Clique aqui)

Advogadas do escritório Araújo e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa mostram como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui)

Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o advogado Mauricio Reis lista os principais pontos tratados na MP. (Clique aqui)

O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)

O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho. (Clique aqui)

O advogado Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explica as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20. (Clique aqui)

Vice-presidente da Redejur, Gáudio Ribeiro de Paula aborda as possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas no contexto da crise pandêmica à luz da MP.(Clique aqui)

Os impactos nas relações de trabalho, por Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rafael Meng Nóbrega, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

O advogado Lucas Ronza Bento, do escritório Precioso Advogados, destaca regras da MP que podem ser adotadas pelos empregadores. (Clique aqui)

O advogado Sergio Eduardo Canella, do escritório Brandão Canella Advogados Associados, explica as medidas que já estão valendo. (Clique aqui)

As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Flavia Sulzer Augusto Dainese, da banca Araújo e Policastro Advogados, trazem detalhes sobre a nova medida que revoga o artigo 18, da MP 927/20, que tratava da suspensão do contrato de trabalho por 4 meses. (Clique aqui)

Priscila Mathias de Morais Fichtner e Paolo Vieira Cabral, do escritório Chalfin, Golberg & Vainboim Advogados, assinam informativo sobre a MP 927/20. (Clique aqui)

Advogada especializada em Direito do Trabalho, Beatriz Tilkian, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, preparou um guia rápido de perguntas e respostas para auxiliar as empresas em questões trabalhistas durante a crise. (Clique aqui)

Os advogados Daniel Sebadelhe Aranha e Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro tratam da revogação do art. 18 da MP 927/20 e a manutenção da possibilidade de adoção do lay off mediante ajuste individual entre empregados e empregadores. (Clique aqui)

A advogada Maria Inês Vasconcelos faz considerações sobre a revogação do art.18, da MP 927/20. (Clique aqui)

MP 927/20: o que ficou e o que mudou? Veja as considerações da advogada Patrícia Suzuki. (Clique aqui)

Alessandra Paes Barreto Arraes (do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) lista os oito principais pontos que podem alterar as condições de trabalho. (Clique aqui)

Rogério Alessandre de Oliveira Castro avalia ponto a ponto as medidas decretadas. (Clique aqui)

Para o advogado Ruslan Stuchié, a MP 927/20 muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica e certamente acabará sendo discutida pelo Judiciário. (Clique aqui)

Anderson Antônio Nunes de França Alves traz os impactos nas relações de trabalho. (Clique aqui)

Para Erika Mello (do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados), o governo deixou de fora disposições específicas, antes divulgadas, sobre a flexibilização da redução de salários e jornadas em até 50%, por acordo individual entre empregado e empregador. (Clique aqui)

Para o advogado Rafael Rodrigues, a MP revelou o que já pode ser considerado como o segundo aspecto social mais nefasto que a sociedade brasileira está prestes a enfrentar: a conversão do trabalhador em capital e a monetização dos direitos trabalhistas. (Clique aqui)

 
  • Bancas

Fernando José da Costa Advogados elaborou um boletim informativo contendo artigos que tratam do cenário atualmente vivenciado sob a óptica do Direito Penal. (Clique aqui)

Décio Freire e Associados, por meio de seu Comitê Especial de Crise, reuniu o departamento Trabalhista e avaliou todas as medidas que podem ser adotadas no momento e criou a cartilha "COVID 19 - Cartilha de medidas trabalhistas que podem ser tomadas pelos empregadores". (Clique aqui)

Almeida Guilherme Advogados Associados divulgou ontem boletim trabalhista sobre a MP 927/20. (Clique aqui)

A adoção do home office até que a situação da pandemia seja normalizada exige atenção por parte das empresas para não gerar problemas jurídicos. Confira as dicas dos especialistas da banca Marcelo Tostes Advogados. (Clique aqui)

Trigueiro Fontes Advogados está produzindo diversos materiais sobre o que tem acontecido nos últimos dias. (Clique aqui)

Chenut Oliveira Santiago Advogados montou um comitê multidisciplinar para estudar, acompanhar, aconselhar e ajudar seus clientes a lidarem com as consequências jurídicas decorrentes da pandemia de covid-19. "Estamos passando por um momento único em nossa história. Autoridades, empresas e cidadãos estão sendo forçados a reagir antes de compreenderem os fatos, lidando com uma enxurrada de notícias que geram inúmeras incertezas. É grande o número de medidas que já foram adotadas pelos governos. Porém, maior ainda é o número de dúvidas que surge a cada medida divulgada", afirma Luiz Gustavo Rocholi, atual presidente da banca, justificando a criação do comitê.

Toda a equipe do escritório Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados está trabalhando em home office e com acessibilidade tanto por e-mail como por telefone. As chamadas podem ser feitas para os números usuais no RJ e em SP. Ferramentas para reuniões virtuais estão sendo disponibilizadas para o contato à distância com clientes e colaboradores. Emergencialmente, reuniões presenciais no RJ e em SP também são realizadas.

Madrona Advogados acaba de lançar o canal "Madrona ASAP". Por ele, a equipe de advogados apresenta as informações mais relevantes para a sua tomada de decisão. (Clique aqui)

Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados divulgou informe sobre normas jurídicas editadas em decorrência da calamidade pública da covid-19. (Clique aqui)

 

Site especial

Informações atualizadas sobre novo coronavírus!

www.migalhas.com.br/coronavirus

 
 

Autonomia dos entes federados

Ministra Cármen Lúcia indeferiu tutela provisória por meio da qual o governo do DF pretendia impor ao Executivo Federal a adoção de medidas de teletrabalho em relação aos servidores públicos Federais lotados no DF. Segundo a ministra, a CF prevê a autonomia dos entes federados para cuidar do regime de trabalho de seus servidores, "cada um atuando nos limites de sua jurisdição". (Clique aqui)

Domiciliar

Ministro Gilmar Mendes concedeu ordem de ofício em HC para converter a prisão preventiva do ex-vereador Gilberto Furieri em domiciliar, em razão da pandemia do coronavírus. Furieri tem 67 anos e integra o grupo de risco segundo as diretivas da OMS, pois tem diabetes, hipertensão e doença pulmonar. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados é responsável pela defesa do paciente. (Clique aqui)

Atendimento a todo vapor

Na cidade de SP, o atendimento da Ouvidoria-Geral do município não foi paralisado, mesmo diante das restrições causadas pelo coronavírus. Ampliou-se o atendimento online, com três e-mails para receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios dos cidadãos paulistanos. São eles: ogm@prefeitura.sp.gov.br; denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br  e gabinete.ogm@prefeitura.sp.gov.br. Também é possível pedir informação sobre dados e serviços municipais pelo Serviço eletrônico de Informações ao Cidadão: e-sic.prefeitura.sp.gov.br. Além dos canais virtuais, a Ouvidoria continua atendendo pelo telefone 156, na opção 5.

  • Contratos

Migalhas Contratuais

Os advogados Eduardo Nunes de Souza e Rodrigo da Guia Silva tratam da resolução contratual nos tempos do novo coronavírus. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Para o advogado Carlos Gabriel Feijó de Lima, a covid-19 e seus efeitos são fatos imprevisíveis que levam à onerosidade excessiva no pagamento do aluguel como pactuado, rompendo-se o equilíbrio contratual. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias - II

O surto é um evento capaz de ensejar a revisão ou a extinção dos contratos de locação? O advogado Alceu Nascimento esclarece. (Clique aqui)

Contratos empresarias

Para os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, é evidente que há uma ligação entre esse novo vírus, as atividades econômicas, os contratos em geral e os empresariais em particular. (Clique aqui)

Fusões e aquisições

Os impactos do coronavírus para as operações de fusão e aquisição são analisados pelo advogado Helder Fonseca, de GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui)

Comércio

Qual é o efeito do coronavírus nas locações comerciais? O advogado Francisco dos Santos Dias Bloch, da banca Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, responde em interessante reflexão. (Clique aqui)

Reflexos contratuais

O advogado Claudio Luiz Miranda, da banca Chalfin, Golberg & Vainboim Advogados, observa a preocupação com os reflexos do surto para a execução de obrigações contratuais. (Clique aqui)

  • Tributário e trabalhista - Opinião

Impactos

A Receita Federal prorrogou o prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos. Maria Carolina Torres Sampaio (GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados) fala do assunto. (Clique aqui)

Inadimplente

Durante a pandemia, como ficam as obrigações assumidas (pelas pessoas físicas e jurídicas) com terceiros: empregados, impostos, fornecimento de luz, gás, telefonia, cotas condominiais etc.? Francisco A. Fabiano Mendes, do Fabiano Mendes Advogados, analisa a situação. (Clique aqui)

Cobrança de tributos

A prefeitura de BH editou o decreto 17.308/20 adiando a cobrança dos tributos municipais devidos pelos contribuintes que serão obrigados a fechar seus estabelecimentos. Maria Carolina Torres Sampaio, do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, comenta. (Clique aqui)

Dano moral

Seria o empregador passível de condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair, durante o exercício do seu labor, o coronavírus? A advogada Anna Cláudia Pereira Queiroz (Mosellolima Advocacia) responde a questão. (Clique aqui)

Factum principis

Com a consequente dispensa de trabalhadores, estaremos diante da hipótese do factum principis, espécie do gênero força maior. É o que explica a advogada Letícia Faga de Figueiredo, da banca MoselloLima Advocacia. (Clique aqui)

Teletrabalho

Da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, Hugo Damasceno Teles fala a respeito da validade jurídica de contratos celebrados eletronicamente, com a implementação do teletrabalho. (Clique aqui)

  • Outros temas

Concorrência desleal

Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, chamam atenção para a necessidade de se obter conhecimento aprofundado sobre práticas de mercado e Direito Concorrencial. Dessa forma, os advogados explicam que é possível prevenir, identificar e reprimir a prática da concorrência desleal. (Clique aqui)

Medidas públicas

Para o advogado Thiago Hamilton Rufino, do escritório DASA - Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, todas as normas editadas para o combate ao coronavírus são medidas necessárias e perfeitamente válidas à luz da Constituição. (Clique aqui)

Passagens aéreas

Ana Clara Marques Ferreira Maranhão, do escritório Jacó Coelho Advogados, aponta as principais questões da MP 925/20, que propõe, entre outras medidas, o prazo estendido de 12 meses para reembolso das passagens aos consumidores. (Clique aqui)

Recuperação e falências

Os advogados Vitor Gomes Rodrigues de Mello e Christiane Nascimento analisam o instituto jurídico do DIP Financing, trazendo casos judiciais na prática, as novidades da proposta de alteração da lei de recuperação judicial e falências, explicitando também sobre a importância deste instituto para as empresas que estão enfrentando crise financeira, agravada pela pandemia do coronavírus. (Clique aqui)

Empréstimo compulsório

O advogado Igor Bastos de Almeida Dias, da MoselloLima Advocacia, aborda a calamidade pública causada pela covid-19 e a possibilidade da instituição do empréstimo compulsório. (Clique aqui)

Impactos

Ainda sobre esta temática, Gutemberg de Siqueira Rocha (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) aborda alternativas para que os empresários possam minimizar os impactos da crise ocasionada pelo coronavírus. (Clique aqui)

Meio de campo

Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o futebol necessita do reconhecimento de que se trata de um tema fundamental, com enorme potencial social, educacional e econômico, e da determinação de uma política pública que enfrente os problemas imediatos, amplificados pela epidemia da covid-19. (Clique aqui)

 

Gramatigalhas

O leitor Antônio João de Oliveira Machado envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Prezado dr. José Maria, com a infeliz descoberta de mais um vírus do tipo corona, sobreveio, além do necessário cuidado com a saúde, a dúvida de como a ele se referir: 'vírus corona', 'corona vírus' ou ainda 'coronavírus', como é utilizado no 'nosso' Migalhas?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Ebook

Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)

 

Semelhanças - Advogado e escritor

O festejado advogado Eduardo Muylaert, do Muylaert, Livingston e Kok Advogados, discorre sobre as semelhanças entre os advogados e os escritores. (Clique aqui)

Prontuário médico

O advogado Rotieh Machado Carvalho, do escritório Jacó Coelho Advogados, trata da importância do prontuário médico, como documento essencial para defesa judicial. (Clique aqui)

Liberdade econômica -  Desconsideração da personalidade

Cristiano Padial Fogaça, Daniel Moreti e Matheus Lira de Lima, do escritório Fogaça Moreti Advogados, abordam a recente lei da liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)

Presunção de culpa x Liberdade econômica

Os advogados Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos, do escritório SMGA Advogados, apresentam as primeiras impressões da IN 76/20 e ressaltam que "caberá aos advogados e contadores, verdadeiros motores de arranque do registro da atividade econômica nas Juntas Comerciais, tomar as providências para evitar que a IN 76/20 transforme seus clientes em criminosos presumidos." (Clique aqui)

Fixação de jornada - Motorista empregado

Os impactos da lei 13.103/15 na fixação de jornada do motorista empregado são discutidos pelo advogado João Victor Silva Costa, do escritório MoselloLima Advocacia. (Clique aqui)

 

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  • Migalhas mundo

Ação

Escritório The Berman Law Group na Florida, EUA, entrou com uma ação coletiva contra a China, por atuar negligentemente em informar sobre enfermidade do coronavírus e permitir sua propagação. (MI - clique aqui)

Pedido

Nos EUA, o CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, pediu ao presidente Donald Trump para incluir motoristas da plataforma no pacote de estímulo do governo para sobreviver à covid-19. (MI - clique aqui)

Suspeita

No México, um dos hotéis de luxo, o Palace Resorts, enfrenta uma ação por homicídio culposo em um tribunal de Miami, Flórida. O escritório Diaz Reus atua em defesa da família da vítima, falecida em assalto violento durante suas férias em Cancun. A banca faz parte da DRT Alliance, uma associação de diversos escritórios do mundo todo, em que congrega, também, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (MI - clique aqui)

 

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Novos sócios

ASBZ Advogados tem dois novos sócios conselheiros: Nicole Alvo e Rafael Janiques. Ambos, que já integravam o time de advogados do escritório, passam a fortalecer respectivamente a liderança das equipes de Contratos e Energia. (Clique aqui)

Os estudos não podem parar!

Diante do isolamento social e da quarentena, oGrupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas disponibiliza, gratuitamente, cursos online exclusivos, transmissões ao vivo, artigos e podcasts que abordam diversos ângulos informativos sobre a covid-19. (Clique aqui)

Baú migalheiro  

Há 196 anos, no dia 25 de março de 1824, era redigida a primeira Constituição do Brasil, encomendada e aprovada pelo imperador Dom Pedro I. Mantida durante todo o Império, ou seja, por 65 anos, só sofreu duas alterações, em 1834 e 1840, sendo revogada em 1889, com a proclamação da República. (Clique aqui)

 

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

 

Sorteio

A 3ª edição da obra "Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador" (LTr - 150p.), de José Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco, do escritório Manhabusco Advogados, expõe as hipóteses de aplicação da responsabilidade objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho e do risco da atividade. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui)

Lançamento

Já está disponível a 18ª edição da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho", de Carlos Henrique Bezerra Leite, publicada pela Saraiva Jur. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Cândida Ribeiro Caffé e Daniel Avila Failla (Dannemann Siemsen) ministram o webinar gratuito "Nova Lei de Franquias". (Clique aqui)

Amanhã, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), presidido pelo advogado Walfrido Warde (Warde Advogados), promove, às 9h, o webinar "Tutela de Urgência e Procedimento Arbitral", com a participação da juíza Andréa Galhardo Palma (TJ/SP), do advogado Mateus Aimoré Carreteiro, sócio do Veirano Advogados, e mediação de Walfrido Warde. Inscrições gratuitas, clique aqui.

O time de especialistas do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados se reuniu para esclarecer as principais dúvidas sobre as adaptações das relações trabalhistas durante a pandemia de coronavírus. Os webinars tiveram início ontem e acontecem até dia 3/4, sempre às 11h. Confira a programação, clique aqui.

O Legal Talks, podcast criado e produzido pela banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, lança edição especial sobre os impactos jurídicos com o avanço da covid-19. No primeiro episódio, lançado dia 23/3, o Legal Talks conversou com a advogada trabalhista e doutoranda em Direito do Trabalho, Bianca Dias, que falou sobre esse cenário e as soluções jurídicas nas relações de trabalho. (Compartilhe)

Em reunião realizada virtualmente este mês, os Aliados elegeram o novo Comitê Executivo da ALAE, com mandato até março de 2021. Ricardo Vieira de Mello (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados) é o presidente; Wolmar Esteves (Bichara Advogados), vice-presidente. (Clique aqui)

Dia 23/3, Daniel Cavalcante, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados, participou da "Maratona de Escolas e Faculdades do Resilientes Summit 'Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade'". O movimento on-line gratuito de empreendedorismo foi organizado para reunir e ajudar as pessoas a se reorganizarem diante da pandemia da Covid-19. (Clique aqui)

Doações para hospitais

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ se juntou a outras instituições do meio jurídico para arrecadar doações que vão permitir a compra de material hospitalar e insumos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no RJ. Para colaborar, basta fazer depósito na conta da OAB/RJ (Banco Santander, Ag. 3838 - c/c 13000400-4, CNPJ da OAB/RJ 33.648.981/0001-37).

Conteúdo jurídico gratuito

Em apenas dois dias, mais de 1.600 interessados acessaram a plataforma de produtos e serviços da AASP e passaram a usufruir, gratuitamente, por 60 dias, os seguintes conteúdos: AASPFlix, cursos, séries jurídicas, entrevistas e eventos; Webmail, com hangouts; Gerenciador de Escritório; Revista do Advogado e Boletim. A plataforma está à disposição. (Clique aqui)

Concurso de cartório

Aproxima-se a data do "12º Concurso de Cartório de São Paulo". Prepare-se com a VFK Cursos Jurídicos. (Clique aqui)

Compliance

O curso "Compliance", da PUC-SP, aprofunda o debate a respeito das principais questões introduzidas pela lei anticorrupção e seu diálogo com o Direito Penal, permitindo aos alunos visualizar as novidades desse diploma legislativo. Saiba mais. (Clique aqui)

Mapeamentos e Fluxos de Trabalho

Dia 1º/4, das 14 às 17h, a Radar - Gestão para Advogadospromoverá o curso online de "Mapeamentos e Fluxos de Trabalho na Prática", ministrado pela especialista Danielle Alves. Neste curso você aprenderá a liderar a si mesmo e a seu escritório, com o que há de mais moderno e efetivo em conceitos e práticas de organização, produtividade, gestão empresarial e atendimento ao cliente. (Clique aqui)

Planejamento sucessório

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Planejamento sucessório e sucessão familiar", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Holding Familiar

Estão abertas as inscrições para o curso "Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial", presencial (em SP) e online, promovido pela BCN Treinamentos, dia 19/6. Inscreva-se! (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "Curso de Direito Constitucional" (Forense - 3ª edição - 696p.), de Ana Paula de Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, são: Auro de Quadros Machado, de Porto Alegre/RS; e Camila Calliman Pereira, de Ituverava/SP. (Clique aqui)

 

Fomentadores

Clique aquipara conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

 

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Lajes/RN
Peixe/TO
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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Aid Deal Near As Trump Pushes To Ease Limits"

The Washington Post - EUA
"Trump, experts at odds on easing up"

Le Monde - França
"Dans les Ehpad, le combat à huis clos contre le virus"

Corriere Della Sera - Itália
"Divieti, multe fino a 3.000 euro"

Le Figaro - França
"Coronavirus: les citoyens demandent des mesures strictes"

Clarín - Argentina
"Peligra el reparto de alimentos por el bloqueo al tránsito en municipios"

El País - Espanha
"España, en estado de alarma por el coronavirus"

Público - Portugal
"Fecho de escolas depois da Páscoa agrava incertezas sobre avaliação"

Die Welt - Alemanha
"Hilfen für Firmen sollen noch diese Woche gezahlt werden"

The Guardian - Inglaterra
"Doctors and nurses in threat to quit over safety"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro critica confinamento e quer lojas e escolas abertas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro critica fechamento de escolas e ataca imprensa"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro ignora orientação mundial e critica isolamento e escolas fechadas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas tem dois mil leitos em hospitais inacabados"

Correio Braziliense - Brasília
"Na contramão do mundo"

Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro critica fechamento de escolas, restrições no transporte e confinamento"

O Povo - Ceará
"Pronunciamento de Bolsonaro deixa País atônito"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro sugere que população volte às ruas"

Atualizado em: 25/3/2020 02:02

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