MIGALHAS nº 6.206

Terça-Feira, 14 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.206.
Fechamento às 09h04.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Vale S.A.

(Clique aqui)

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"Na política, como na bem-aventurança celeste, muitos são os chamados e poucos os escolhidos."

Olavo Bilac

"Pelas barbas do profeta!"

Apita o árbitro! Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o presidente Lula vai bater mais um escanteio na história do Supremo: fará sua 11ª indicação ao STF em três mandatos. É um time completo. (Clique aqui)

"Está valendo!"

Barroso oficializou ontem sua aposentadoria antecipada, com efeitos para sexta-feira, p.f. Ao soar o apito do ato oficial, a vaga está tecnicamente aberta - e Lula pode colocar em campo seu novo craque da toga. A arquibancada política segura o fôlego, à espera do anúncio. (Clique aqui)

"Confira comigo no replay!"

Se tem um técnico experiente em escalação suprema, é Lula. Já foram dez ministros convocados ao time do STF - e o presidente sabe o tempo certo de chutar pro gol. Em média, leva 24 dias para definir. O recorde de velocidade foi com Eros Grau, escalado três dias após a saída de Maurício Corrêa; o mais demorado foi Flávio Dino, que só entrou em campo 53 dias depois da aposentadoria de Rosa Weber. Veja o histórico completo das substituições. É replay que vale ver. (Clique aqui)

"O que que eu vou dizer lá em casa?"

O torcedor da institucionalidade pode guardar a corneta: só daqui a seis mandatos presidenciais o elenco do Supremo será totalmente renovado. (Clique aqui)

"É teste pra cardíaco!"

Entre abril de 2033 e novembro de 2042, o STF vai viver um jejum de emoções: nenhuma vaga será aberta. O presidente do quadriênio 2035-2038 será um técnico de mãos atadas, assistindo ao jogo do banco. Um verdadeiro zero a zero institucional, pra testar a paciência da torcida. (Clique aqui)

"Olho no lance..."

O sucessor de Barroso não entra apenas para completar o elenco: herdará 912 processos, entre eles partidas duríssimas - Lava Jato, reforma da Previdência, Direito Penal e Eleitoral. É jogo de gente grande, e aqui não tem bola dividida: ou é gol ou é voto vencido. (Clique aqui)

Hoje sim! Hoje sim!... Hoje não!

Antes de deixar o campo, Barroso ainda pode tentar um chute histórico: votar pela descriminalização do aborto. Diz ter condições de bater a falta, mas pondera que uma decisão agora poderia incendiar as arquibancadas sociais. É o tipo de lance que faz o plenário prender a respiração. (Clique aqui)

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Novo Apoiador

Poucas empresas se confundem tanto com a própria história do Brasil quanto a Vale. Desde o início do século XX, ela molda não só montanhas, mas destinos, levando o minério nacional aos quatro cantos do planeta e transformando o aço em símbolo de progresso.

É um colosso que atravessou décadas, crises e transformações, mantendo-se como uma das maiores mineradoras do mundo e um dos pilares da economia brasileira.

Hoje, presente em mais de 20 países, a Vale atua com a ambição de uma mineração mais segura, sustentável e integrada aos novos tempos.

Migalhas, que também tem o aço nas veias (aço editorial, bem temperado e inoxidável), celebra com orgulho a chegada da Vale S.A. como seu novo Apoiador.

Um reforço de peso, que nos faz ainda mais aceirados. Afinal, há quem enferruje - nós, não: somos inoxidáveis de espírito.

E se o mundo é feito de ferro e palavra, aqui o verbo também é metal nobre: resistente, preciso e, quando necessário, magnético.

Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Velho Mundo

Os reflexos sociais e jurídicos do trabalho por aplicativos consolidaram-se como uma das grandes inquietações contemporâneas. Entre a inovação tecnológica e a proteção trabalhista, persiste um vasto limbo a ser preenchido. A União Europeia saiu na dianteira - o que não significa, necessariamente, excelência - ao aprovar a Platform Work Directive (2024), norma que estabelece a presunção de vínculo empregatício e inaugura diretrizes inéditas para a gestão algorítmica. Veja como o Velho Continente tem enfrentado essas novas formas de labor - e o que o Brasil pode aprender com essa experiência. (Clique aqui)

Velho Mundo - II

A propósito da regulação europeia, a história já mostrou que o excesso de zelo pode sair caro. De fato, ao se antecipar na regulação da internet, a Europa outrora criou um ambiente aparentemente seguro - e estagnado. Proteger é preciso, inovar também é preciso. (Clique aqui)

Novo Mundo

Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App realiza hoje, às 15h, audiência pública para discutir atuação de plataformas digitais. (Clique aqui)

Novo Mundo - II

Com a Comissão Especial sobre a Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo, que vem entregando audiências cinco estrelas na Câmara dos Deputados, o Brasil tem a oportunidade de criar sua própria jabuticaba - apetitosa e saudável. Em vez de importar modelos prontos, o país pode buscar sua rota, ajustar o algoritmo e confirmar a entrega de uma solução à brasileira, que una proteção social, flexibilidade e inovação. (Clique aqui)

Modelo de transporte

MPF defendeu no TRF-1 a legalidade do modelo de intermediação da Buser, equiparando-o a plataformas como Uber e iFood. Para o órgão, o fretamento em circuito aberto não viola a legislação e amplia o acesso ao transporte. (Clique aqui)

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Freio

Em embargos de declaração, ministro Toffoli vota pela inconstitucionalidade do dispositivo do Marco Legal das Garantias que autoriza os Detrans a promoverem a execução extrajudicial de contratos de alienação fiduciária de veículos. Ministro Zanin acompanhou o voto, mas a análise foi suspensa por pedido de vista do ministro Gilmar. (Clique aqui)

Mudança de rota

Vale lembrar que o STF já havia validado, por maioria, esse modelo de execução pelos Detrans. Registre-se que a divergência partiu do ministro Flávio Dino, que via risco à segurança jurídica e aos direitos do devedor - uma vez que os Detrans não são fiscalizados pelo Judiciário nem possuem as prerrogativas necessárias para assegurar a autenticidade e a legalidade dos atos. (Clique aqui)

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Trama golpista

1ª turma do STF julga hoje, a partir das 9h, mais sete réus acusados pela PGR por tentativa de golpe de Estado. O Núcleo 4 mira a disseminação de notícias falsas sobre urnas eletrônicas e ataques a instituições. Acompanhe ao vivo: clique aqui.

Trama golpista - II

Julgamento do Núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe já tem data definida: começa em 9 de dezembro. (Clique aqui)

Risco de fuga

Alexandre de Moraes negou pedido da defesa e manteve Bolsonaro em prisão domiciliar. Para o relator, persistem riscos de fuga e de descumprimento das medidas cautelares, reforçados pela condenação de mais de 27 anos de prisão. (Clique aqui)

Médica liberada

Jair Bolsonaro poderá receber visitas médicas em casa sem comunicação prévia ao juízo. Atendendo a pedido da defesa, decisão de Alexandre de Moraes autorizou visita da médica Marina Grazziotin Pasolini após crise de soluços. (Clique aqui)

Promoção por merecimento

Cármen Lúcia votou no STF por validar resolução do CNJ que define critérios objetivos para promoção de juízes por merecimento. S. Exa. afastou apenas o uso do índice de conciliações como parâmetro, por entender que depende da vontade das partes, e não do desempenho do magistrado. (Clique aqui)

Limbo previdenciário

STF deverá definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela Previdência Social se ele cair no chamado "limbo previdenciário". Corte também decidirá se ações sobre o tema cabem à JT ou à JF. (Clique aqui)

Retrocesso ambiental

Gilmar Mendes pediu vista em julgamento que discute a validade de mudança na Constituição de Mato Grosso que impôs condições para a criação de novas unidades de conservação, como a regularização de 80% das já existentes e previsão orçamentária para indenizações. (Clique aqui)

Racismo religioso

Gilberto Gil e familiares ingressaram com ação contra sacerdote por intolerância religiosa contra a filha do músico, Preta Gil, que faleceu em julho deste ano. Em homilia divulgada na internet, o padre associou religiões afro-brasileiras a "forças ocultas" e debochou da fé da família ao insinuar que os orixás não teriam ressuscitado a cantora. (Clique aqui)

Serial killer

Estudante de Direito é investigada como possível serial killer pela Polícia Civil de São Paulo, suspeita de quatro mortes com indícios de envenenamento em SP e RJ. (Clique aqui)

Post custou caro

TJ/SP mantém condenação e vereador Rubinho Nunes deve indenizar em R$ 10 mil a deputada Sâmia Bomfim por postagem ofensiva no X. (Clique aqui)

Créditos tributários

1ª seção do STJ iniciou o julgamento do Tema 1.373, sobre o direito de comerciantes a créditos de PIS/Cofins sobre o IPI. A relatora, ministra Maria Thereza, votou contra a inclusão do imposto não recuperável na base de cálculo. Pedido de vista suspendeu o caso. (Clique aqui)

Sem dancinha

Justiça de Goiás proibiu novas "lives" de vendas da Wepink, empresa da influenciadora Virgínia Fonseca (aquela do Vini Jr....), após práticas abusivas contra consumidores. (Clique aqui)

Danos morais e materiais

Tutor de pitbull foi condenado a indenizar vizinhos pela morte do cão deles, um yorkshire, que passou por uma cerca danificada e acabou atacado. Além dos danos morais, homem terá de custear cremação do animal. (Clique aqui)

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Falou o que quis...

Cliente que difamou advogada em grupo de WhatsApp, a acusou de roubo e afirmou que ela "vendeu a causa", acabou condenado à detenção. Para o juiz, restou demonstrado o crime de calúnia. (Clique aqui)

Detido

Advogado foi preso em flagrante após cometer atos de perseguição e assédio contra colega de profissão, além de agressão a funcionário de hotel em Brasília. O homem foi solto após audiência de custódia, e cumprirá cautelares. (Clique aqui)

Taxação

OAB/RJ vai ao Senado contra projetos que podem elevar taxação da advocacia para mais de 40%. (Clique aqui)

Dever de assistência

TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar caso envolvendo cobrança de honorários por sindicato a associados que buscaram assistência jurídica. (Clique aqui)

Falha estrutural

2ª turma do STJ determinou que o Estado do Paraná elabore, em até 12 meses, um plano de políticas públicas para viabilizar o cumprimento de penas em regime aberto em Rolândia. Caso as medidas sejam insuficientes, o Estado deverá construir uma casa do albergado. (Clique aqui)

Tributo indevido

TJ/GO afastou cobrança de IPTU de incorporadora em imóvel com alienação fiduciária, seguindo entendimento do STJ de que o credor só responde após a consolidação da propriedade. (Clique aqui)

Direito à saúde

TJ/MT determinou que operadora de plano de saúde custeie tratamento de fisioterapia neurofuncional intensiva a criança com síndrome de Guillain-Barré em clínica não credenciada. (Clique aqui)

Sonho frustrado

TJ/SC confirmou indenização a passageiros que tiveram viagem de cruzeiro internacional frustrada por paradas canceladas e condições precárias em navio. (Clique aqui)

Período rural

Juiz concedeu aposentadoria híbrida a beneficiária que trabalhou no campo desde os 14 anos. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Criminais

"Nem toda porta amassada esconde um crime." Júlio César Craveiro Devechi comenta como o STJ freia o "tirocínio policial" e reafirma que suspeita sem base concreta não abre caminho para a violação de direitos. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

O sharenting, prática de expor crianças nas redes sociais, pode gerar riscos civis e comprometer sua privacidade. Adriano Pessoa da Costa e Maria Alice Monteiro Silva das Chagas ressaltam a importância de resguardar a integridade dos menores. (Clique aqui)

Direitos Humanos em Pauta

O STF define que heteroidentificação em concursos assegura Justiça racial e ampla defesa, equilibrando autodeclaração e critérios objetivos, como destacam Silvia Souza e Hédio Silva Jr., na coluna de hoje. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Um ministro trabalhista no STF é indispensável", por Valdir Florindo, presidente do TRT-2. (Clique aqui)

- "STF fixa tese sobre inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na execução trabalhista", por Osmar Mendes Paixão Côrtes e Natália Bueno (Paixão Côrtes e Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A reforma tributária do imposto de renda é um equívoco", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Extrajudicialização e os tabelionatos como vetores de Justiça", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)

- "Concurso público e o princípio da publicidade: Quando a convocação é ineficaz ou irregular", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "Vida após o IDPJ: O desconsiderado pode apresentar embargos à execução?", por Lucas Peron (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)

- "Exploração de espaços aeroportuários: Evolução do regime jurídico e oportunidades imobiliárias", por Ludmila Braga (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui)

- "Muros do silêncio: O abuso sexual infantil e a urgência de proteger a criança no santuário do lar", por Andréa Arruda Vaz (Andréa Arruda Vaz Advocacia). (Clique aqui)

- "Planejamento patrimonial em xeque: A saga das certidões negativas e a insegurança jurídica", por Julia Pellatieri e Marc Stalder (Demarest Advogados). (Clique aqui)

- "Interpretação sem devaneios: O novo art. 392, §7º da CLT", por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)

- "A armadilha do ICE: O fim rápido de casos de imigração e a onda de deportações imediatas nos EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "O motor da economia tem freio? Limites defasados e congelados do Simples impedem pequenos negócios de avançar", por Antonio Carlos Santos (Sescon-SP). (Clique aqui)

- "Empresários, operações societárias (fusões, aquisições, incorporações, cisões) e valuation: Os 10 principais equívocos constatados", por Matheus Kniss (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Justiça tardia, Justiça falha: Por que o Judiciário brasileiro não sai da crise?", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Top Lawyers 2025

Escritório Eckermann & Santos - Sociedade de Advogados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)

9 lustros

Pessoa & Pessoa Advogados Associados celebra hoje, em Salvador, 45 anos de trajetória, reunindo sócios, clientes, autoridades e representantes do meio jurídico. A data marca não só o legado de quatro décadas e meia, mas também o início de uma nova fase, mais moderna, tecnológica e voltada à governança e diversidade. O evento contará com palestra do professor Fredie Didier Jr. e o lançamento de uma obra em homenagem aos 100 anos da família Pessoa no Direito. Haverá ainda uma comemoração em São Paulo, em 13/11, para clientes e parceiros. A todos da banca, nosso abraço migalheiro! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 252 anos, em 14 de outubro de 1773, foi instituído o que é considerado o primeiro ministério da educação do mundo: a Comissão de Educação Nacional, criada na República das Duas Nações (união da Polônia e do Grão-Ducado da Lituânia). Essa comissão é reconhecida como um marco na história da organização estatal da educação, pois representou uma ruptura com o modelo clerical dominante até então. A Comissão assumiu a responsabilidade de supervisionar todas as instituições educacionais do país, substituindo a autoridade da Igreja sobre a instrução pública. Inspirada pelos ideais iluministas, promoveu reformas no currículo, incentivou o ensino em língua vernácula e propôs uma educação voltada para a formação moral e cívica dos cidadãos. Seu trabalho pioneiro influenciou reformas educacionais em outras partes da Europa, tornando-se referência na construção de políticas públicas educacionais laicas e centralizadas. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás" (Editora Lumen Juris, 518p.), coordenada por Bruno Fonti e Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), reúne reflexões e análises jurídicas sobre os impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás, uma das indústrias mais estratégicas para a economia brasileira. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Acontece no dia 28/10, às 18h, na Livraria da Vila - Curitiba, o lançamento da obra "Assédio Sexual e Assédio Moral nas Relações de Trabalho", de Daniela Brum da Silva. O trabalho é publicado pela Editora Mizuno. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou informe de "Direito Público" sobre "Novas regras de pesquisa com seres humanos no Brasil". (Clique aqui)

Migalhíssimas

A Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em parceria com o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realiza hoje o evento "Reforma Tributária em Pauta: Setor do Agronegócio". No encontro, será lançada a "Comissão de Agronegócio da CCBC", iniciativa que surge com o propósito de promover a cooperação entre Brasil e Canadá em áreas estratégicas do agronegócio. (Clique aqui)

Hoje, às 14h, Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa da abertura do debate "Protagonismo das Mulheres na Educação Jurídica". O encontro acontece na av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ, com transmissão pelo YouTube/TVIAB. (Clique aqui)

Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Compliance" com o tema "Gestão de Riscos na Advocacia", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)

A CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil participa, pela primeira vez, da "Brazil Korea Conference", que chega à sua 13ª edição entre os dias 16 e 20/10, em Seul. A instituição apresentará oportunidades de negócios e soluções de disputas entre empresas coreanas e brasileiras. (Clique aqui)

Gaia Silva Gaede Advogados promove, dia 22/10, das 9 às 12h, o evento "Reforma do IR: o que muda na prática?", em Sorocaba/SP. (Clique aqui)

Dia 5/11, das 10 às 20h, Machado e Cremoneze - Advogados Associados promove o "I Fórum Rubens Walter Machado de Seguros e Transportes", em SP. O evento contará com debates técnicos, painéis com grandes nomes do setor, homenagens e um coquetel de confraternização em honra à memória do fundador Rubens Walter Machado. (Clique aqui)

Ontem, Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, participou do "I Encontro sobre Fiscal Sponsors no Brasil - Ecossistema e Boas Práticas de Gestão". O advogado participou do primeiro painel, sobre "Panorama dos Fiscal Sponsors no Brasil e no Mundo, Guia de Boas Práticas e proposta de normatização".

Bernardo Teixeira Batista e Leonardo Cesar Tomeleri, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participaram de duas palestras de orientação profissional voltadas a acadêmicos do 10º período do curso de Odontologia da Universidade Positivo. O encontro abordou temas jurídicos relevantes à prática odontológica, como a importância do prontuário clínico, celebração de contratos, código de ética e seguros profissionais, além da apresentação de casos práticos selecionados pelos advogados.

João Domingos Advogados foi reconhecido pela "Leaders League" entre os "Melhores Escritórios do Centro-Oeste" na área de "Reestruturação e Insolvência", categoria que também abrange os casos de "Recuperação Judicial", segmento em que o escritório tem se destacado na defesa dos produtores rurais.

Mulheres Advogadas

A OAB/SP abriu inscrições para a segunda edição do "Selo Promove Mulheres Advogadas", que tem como objetivo reconhecer, valorizar e promover boas práticas, iniciativas e projetos voltados ao fortalecimento da atuação profissional das mulheres advogadas do Estado. Inscrições até 19/10. (Clique aqui)

Advocacia e magistratura

A AASP - Associação dos Advogados promove o curso gratuito "Das Relações entre Advocacia e Magistratura", em São Paulo. A programação inclui uma sessão de homenagem ao advogado Carlos Mateucci. (Clique aqui)

Grupo de pesquisa

O grupo de pesquisa Trabalho e Desenvolvimento, da FGV Direito SP, convida para o "Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT)", que será realizado dia 23/10, a partir das 9h, na sede da escola. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Central do Maranhão
MA/Centro Novo do Maranhão
MG/Carangola

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Hostages and prisoners freed with Gaza's path unclear"

The Washington Post - EUA
"A transformational, but tenuous, peace"

Le Monde - França
"Trump se pose en faiseur de paix au Moyen-Orient"

Corriere della Sera - Itália
"Pace a Gaza. «Un giorno storico»"

Le Figaro - França
"Otages : l'immense soulagement d'Israël"

Clarín - Argentina
"El final que tanto esperamos: volvió la paz y los rehenes en Israel ya fueron liberados"

El País - Espanha
"El canje afianza la paz"

Público - Portugal
"Governo deixa cair os efeitos retroactivos na Lei da Nacionalidade"

Die Welt - Alemanha
"Endlich frei"

The Guardian - Inglaterra
"Truce brings joy as Israelis and Palestinians are freed"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Israel e Hamas trocam 20 reféns por 2 mil presos; Trump vê 'fim da guerra'"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Hamas liberta reféns após 738 dias, e acordo de cessar-fogo é assinado"

O Globo - Rio de Janeiro
"Israel recebe últimos 20 reféns, e líderes mundiais endossam plano de Trump"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Enfim, um dia de alívio e esperança"

Correio Braziliense - Brasília
"Alívio em Israel e em Gaza, mas há desafios para a paz"

Zero Hora - Porto Alegre
"Acordo de paz é selado após entrega de reféns"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Acordo de paz em Gaza avança com libertação de prisioneiros e reféns"