6.mar.2026
6.mar.2026
O marco legal do combate ao crime organizado e a lógica do transbordamento
Projeto contra crime organizado amplia penas, cria novos tipos penais e autoriza bloqueio e venda antecipada de bens antes da condenação.
6.mar.2026
Aspectos jurídicos e econômicos da lei de cotas nos conselhos empresariais (lei 15.177/25)
A lei 15.177/25 estabelece cotas de gênero e raça nos conselhos de administração das empresas brasileiras, visando a inclusão, mas esbarra em desafios operacionais e culturais.
6.mar.2026
Integralização de capital com quotas: Gera ganho por compra vantajosa?
O artigo analisa se a integralização de capital com quotas gera ganho por compra vantajosa. Com base na legislação, nas normas contábeis e na jurisprudência do CARF, examina os efeitos da operação.
6.mar.2026
Quando a mochila está pesada demais!
Convivência alternada x alimentos. Quando a mochila fica pesada demais.
6.mar.2026
Incorporação societária: Principais aspectos na tomada de decisão
Principais aspectos da incorporação societária de empresas.
6.mar.2026
O contrato de trabalho diante da prisão do empregado
Como proceder em casos de prisão temporária, preventiva e condenação definitiva de um colaborador, e os impactos desse evento nas relações de emprego.
6.mar.2026
Entre a lei e a realidade: O art. 489 do CPC ainda é levado a sério?
O artigo discute a lacuna entre o dever de fundamentação analítica (art. 489, §1º, CPC) e a prática de decisões genéricas, defendendo o contraditório real como pilar da legitimidade jurisdicional.
6.mar.2026
ADPF das favelas e a reinvenção da jurisdição constitucional
O artigo explora a ADPF das favelas e a reinvenção da jurisdição constitucional, enfatizando a necessidade de justiça participativa e soluções estruturais para graves violações.
6.mar.2026
O seguro prestamista e a venda casada - Uma reflexão sobre o tema
Uma visão sobre o seguro prestamista e sua forma de comercialização. Inclusive com apontamentos sobre a nova lei de seguros.
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