Loteamento de acesso controlado não é condomínio. A distinção define quem deve pagar, quem pode entrar, o que pode ser restringido e até onde vai o poder de punir da associação.
Casos envolvendo a Honda mostram como a estratégia jurídica pode dar efetividade à proteção do design e produzir consequências econômicas para a cópia indevida.
O novo programa de negociação de débitos trabalhistas oferece às empresas descontos e parcelamentos para quitar dívidas e garantir direitos trabalhistas.
O cenário de incerteza econômica reforça a importância da gestão estratégica do patrimônio e das holdings na proteção de bens e na organização sucessória.