23.abr.2026
23.abr.2026
Lei 15.371/26 e a nova licença-paternidade: Impactos trabalhistas, previdenciários e de compliance para as empresas
Lei 15.371/26 regulamenta a licença-paternidade, cria salário-paternidade e amplia prazos gradualmente. Exige adaptação das empresas e reforça a proteção à parentalidade.
23.abr.2026
A IA já pesquisou o seu escritório. E o que ela encontrou?
O texto mostra como a IA influencia a reputação e a escolha de escritórios jurídicos.
23.abr.2026
Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF
Proteção ambiental, princípios constitucionais e a preservação do devido processo legal: O Parecer que posiciona o desenvolvimento sustentável no centro da economia brasileira.
23.abr.2026
Seguro rural em 2026: O dilema da subvenção e os riscos para a sustentabilidade do agronegócio
O artigo analisa o seguro rural, a subvenção e riscos à sustentabilidade.
23.abr.2026
Execução provisória de aluguéis em ações renovatórias e revisionais
O artigo analisa conflito na lei do Inquilinato sobre execução de aluguéis, defendendo interpretação que preserve a efetividade e admita cumprimento provisório.
23.abr.2026
Cidadania europeia em mãos - O seu passaporte para os EUA pode ser o visto E-2
O artigo explica como a cidadania europeia pode facilitar o acesso ao visto E-2 nos EUA.
23.abr.2026
SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores
Novo sistema amplia acesso a dados imobiliários e agiliza execuções, elevando riscos de penhora e reforçando a eficiência na cobrança judicial.
23.abr.2026
Guerra no Oriente Médio testa contratos de M&A e pode levar conflitos à arbitragem
Como a redação das cláusulas MAC e a alocação de riscos no contrato definem quem suporta o prejuízo econômico da guerra em transações em curso.
23.abr.2026
A nova era da IA no mundo jurídico
Atualização do Ask iManage coloca plataforma em outro patamar e passa a ser um assistente para os usuários.
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