11.set.2026
11.set.2026
Muito além da música: O que a estreia do K-pop em um festival carioca revela sobre propriedade intelectual
Estreia do K-pop no Rock in Rio revela que a propriedade intelectual na música vai além dos direitos autorais, alcançando patentes, marcas e design.
11.set.2026
A prazo de aplicação das protetivas deveria ser o mesmo que o de revogação
Se a lei Maria da Penha exige rapidez para conceder proteção, a manifestação livre da própria mulher pela revogação também deveria receber análise judicial urgente.
11.set.2026
Tributação de dividendos: O tributarista terá que entender de investimentos
A tributação mínima transforma a carteira financeira do sócio em variável fiscal e exige integração entre dividendos, investimentos e planejamento tributário.
10.set.2026
O novo marco dos concursos de cartórios no Brasil
Resolução 696/26 moderniza os concursos de cartórios com novas regras de transparência, segurança, inclusão e eficiência.
10.set.2026
Fui praça depois oficial: A pecúnia deve contar os dois períodos?
A compensação pecuniária do militar temporário e o mito da "interrupção" do vínculo: por que o período anterior à reinclusão deve integrar a base de cálculo.
10.set.2026
A Constituição não prevê uma saída para a crise instaurada no STF?
Crise no STF expõe a omissão do Senado diante dos pedidos de impeachment e reforça a urgência de uma apuração constitucional para preservar a Corte.
10.set.2026
Reforma tributária: STF define limites para a alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, incluindo o TEA
STF afasta restrições baseadas no grau de deficiência e nível do TEA para alíquota zero de IBS e CBS, mantendo os demais requisitos legais.
10.set.2026
Fim da escala 6x1: Em que patamar estamos, o que falta e do que se trata?
A redução da jornada e a mudança na escala de trabalho avançam no Congresso, mas levantam dúvidas sobre empregos, custos, produtividade e automação.
10.set.2026
Um carimbo e o fim de uma execução bancária milionária
O que uma cobrança em duplicidade ensina sobre prova, pensamento lateral e responsabilidade na advocacia.
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