Leitores

"Típico texto de caráter corporativista no pior sentido do termo, que se mostra incapaz de perceber que a gravidade ímpar dos fatos apontados na operação Lava Jato é que são excepcionais, de modo que o 'lugar comum' das prisões preventivas se mantém revestido da devida excepcionalidade (Migalhas 3.686 - 25/8/15 - "A crise e a advocacia" - clique aqui)." . E que falaciosa essa argumentação do 'prende e solta depois de delatar'. Talvez a celeridade do processo e do julgamento esteja confundindo mentes meio definhadas pelos vícios do sistema Judiciário tal qual eles sempre conheceram. Essa entidade teria feito melhor ficando calada do que se mostrado tão tacanha na sua avaliação da realidade presente. Que manifestação lamentável."

"É super fácil dizer o que é ilegal e o que é legal (Migalhas 3.686 - 25/8/15 - "A crise e a advocacia" - clique aqui). 'Se alguém é preso e depois solto porque delatou, de duas, uma: ou a prisão era desnecessária – portanto ilegal – ou ilegal é a soltura'. Ou a pessoa que diz algo do tipo teve acesso integral ao processo e sabe do que está falando ou critica sem conhecimento do que, de fato, está ocorrendo. Sem acesso aos autos, é difícil fazer certas ponderações."

"Por que a AASP, ao invés de, de certa forma, estar concordando de antemão que existe irregularidades na condução dos processos da corrupção institucionalizada, abrindo o flanco para que os advogados regiamente pagos com o nosso dinheiro - já que estão sendo pagos com o dinheiro da corrupção - venham a tentar extinguir os processos contra os corruptos - que em análise mais ampla são culpados das mortes ocorridas pela má atenção na saúde, na segurança, e pelo baixíssimo nivel de ensino escolar, entre outros males decorrentes da corrupção 'nunca dantes vista neste país' - e em outros também - não propugnam a alteração das leis que permitem que os processos acabem 'em pizza' ou como acabou o 'mensalão' (Migalhas 3.686 - 25/8/15 - "A crise e a advocacia" - clique aqui)? Gostaria que este comentário fosse respondido mostrando quais as ações que a AASP já tomaram para alterar a nossa legislação, permissiva para quem tem muito dinheiro, mostrando que eu não tenho razão para este desabafo."

"Gostei do arremate: 'E, cumprindo essa missão, temos o dever de lembrar que corromper o devido processo legal é tão grave para a democracia quanto corromper licitações ou funcionários públicos' (Migalhas 3.686 - 25/8/15 - "A crise e a advocacia" - clique aqui). Uma perguntinha: não corromper o devido processo legal é seguir à risca o festival de bons exemplos que nos foram dados no caso do assassino Pimenta Neves?"

"Gostaria de parabeniza-lo pelo excelente e esclarecedor artigo (ABC do CDC - 10/2/11 - clique aqui)."

"A lei deveria ter sido extendida também a filhos maiores de idade com deficiência mental, independentemente de terem ou não sido interditados (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Alienação parental" - clique aqui)."

"Maravilhoso artigo, e parabenizo pelas entrevistas, que refletem a (triste) realidade da precária apuração da AP no nosso Judiciário e na aplicação insuficiente da lei (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Alienação parental" - clique aqui). O grande problema reside, muitas vezes, nos próprios setores técnicos (psicologia e serviço social) que não comprovam sua experiência e/ou conhecimento em AP (descumprimento da lei 12.318/10), e emitem laudos equivocados, afastando a ocorrência de AP quando a criança continua gostando dos dois genitores (sem considerar que a criança pode estar exposta aos atos de AP, mesmo que não manifeste sintomas da SAP, evidenciando, assim, total desconhecimento técnico do tema) e se posicionando contrários à guarda compartilhada quando os juízes resistem à ideia de aplicar a GC (leis 11.698/08 e 13.058/2014), como única garantia de que sejam acolhidos pelos juízes. Corrobora-se, assim, a alienação parental judicial com o aval de setores técnicos ineptos."

"Gostei bastante da abordagem deste artigo (Migalhas 3.686 - 25/8/15 - "Licitação privada" - clique aqui). Algumas empresas notadamente considerada grandes, deveriam ser enquadradas nas regras da Lei de Licitações, pois com certeza sob a proteção de que a lei não se enquadra, as empresas privadas, cometem verdadeiros abusos em seus processos de contratações. Ex: Bancos. Parabéns."

"Bom dia Dr. Leonardo. Concordo em gênero e grau com as suas palavras (Migalhas 3.668 - 30/7/15 - "Crise econômica – M&A" - clique aqui). O que estamos vivenciando como nação é uma terra sem leis eficazes e sem princípios. O Estado moderno não é aquele que pensa em governar para uma minoria que se diz discriminada, mas para todo o corpo social. Não é isso que temos presenciado. As mazelas existentes são refratárias de uma conjuntura antiga, empoeirada, cujos discursos já não convencem mais. Onde estão as tão importantes reformas: administrativa, previdenciária, política e tributária? Os gargalos da corrupção são tão grandes que seus resquícios perdurarão infelizmente por anos. Alea jacta est..."

"Comentário totalmente correto (Migalhas 3.689 - 28/8/15 - "Concurso público" - clique aqui)."

"Parabéns a ilustre professora pelo sensacional artigo (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Situação teratológica" - clique aqui)! Essa vergonhosa MP deve ser o mais breve revogada ou declarada veementemente inconstitucional!"

"Pergunta simples: a alternativa é a impunidade da sonegação (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Situação teratológica" - clique aqui)? É isso que você defende?"

"Realmente vivemos uma falsa impressão de democracia (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Situação teratológica" - clique aqui). Uma ilusão de liberdade e direitos. Temos a sensação de que se reclamarmos num balcão de qualquer repartição municipal, estadual ou Federal seremos perseguidos. Nos impõem regras absurdas que, convenhamos, precisamos conhecer esse gênio burocrata! Querem nos ensinar, quando eles mesmos não conseguem cuidar da sua própria máquina. Absurdo!!!!"

"Excelente esclarecimento (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Situação teratológica" - clique aqui). Parabéns pela aula."

"Compreendendo que o fato gerador do AFRMM é o início efetivo da operação de descarregamento da embarcação em porto brasileiro, a qual pode ser proveniente do exterior, em navegação de longo curso ou de portos brasileiros, em navegação de cabotagem ou em navegação fluvial e lacustre, o mesmo não confunde-se com o fato gerador do ICMS nas importações. Destaca-se que os elementos incidentes em ambos tributos não geram semelhanças que possam incluir na base de cálculo de lei estadual (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "AFRMM" - clique aqui). Insta ressaltar que carece de validade tal norma. Prevalece entendimento no STF a teoria do ato nulo cujos vícios insanáveis não geram convalidações de atos e nem geram efeitos. Assim prosperam argumentos aos contribuintes a contestar tais incidências."

"Gostei muito das informações prestadas neste site (Migalhas 3.255 - 25/11/13 - "Direitos das Crianças" - clique aqui). Tirou muitas dúvidas minha em relação ao comportamento do Estado em relação às leis em prática."

"Conheci o dr. Ovídio em 1976 quando, juntamente com o atual presidente do TJ/SP, José Renato Nalini, tomamos posse como juízes substitutos da então Circuscrição Judiciária de Barretos, onde ele já pontificava na 1ª vara da comarca (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC 15/12" - clique aqui). E, nesses 39 anos, o dr. Ovídio, como Magistrado e como Advogado (ambas com maiúsculas) só tem feito aumentar mais e mais minha admiração pelas suas firmes, convictas e verdadeiras posições em prol, principalmente, da permanência da dignidade e respeito pela Magistratura, em especial a Bandeirante! Este é mais uma modesta, porém sincera, manifestação ratificadora, na íntegra, do seu realístico artigo em questão."

"Oportunos e pertinentes os comentários do preclaro juiz (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC 15/12" - clique aqui). Hoje advogado a cerca das 'eleições diretas' na magistratura. É pena que a APAMAGIS a encampe e com finalidade de satisfazer seus eleitores, principalmente de entrâncias e instâncias inferiores. Experiência do Ministério Público é o melhor exemplo da sua perplexidade e degradação da magistratura. Efusivos cumprimentos."

"Bem se vê que trata-se de texto elaborado com genuína opiniâo de militante da advocacia (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC 15/12" - clique aqui). Nunca magistrado foi, pois se já tivesse sido, veria que a política de cartel sempre norteou e conduziu toda e qualquer atividade jurisdicional e judicante. E jamais existirá 'cabismo eleitoral interno' para eleiçâo de mesa Diretora. Hoje, as promoções e medidas protetivas sao reservadas aos apadrinhados e protegidos. Talvez este quadro mudará. É preciso evoluir, meu caro. Chega de cabresto e protecionismo com grave prejuízo de iguais, dentro do Judiciário. Não devemos temer medidas de Justiça, destinadas a preservação de direitos de iguais. Esta emenda já vem tarde. Que Deus abêncoe os juízes de base."

"Com todo o respeito, mas o i. articulista denota que os juízes de 1º grau não formariam o que chama de 'quórum qualificado' (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC 15/12" - clique aqui). É isso mesmo? O que se defende é, em última análise, que um grupo muito pequeno determine os destinos do PJ, perpetuando distorções históricas como um assessor de juiz ganhar 1/3 do seu colega de desembargador ou a 1ª instância com 95% da carga de trabalho ficar com 30% dos recursos, numa verdadeira inversão de prioridades. Ou seja, perpetuar uma casta onde o juiz não tem vez e nem voz. Aliás, desmerecer os gigantescos avanços do CNJ já mostra, por si só, quão comprometido com o retrocesso e o atraso está o nobre articulista. Viva o CNJ. Que venham as eleições diretas. A democracia é o melhor antídoto contra a sementes empedernidos!"

"É certo (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC 15/12" - clique aqui). No entanto, que dizer do ministro Gilmar Mendes, e da politização dos autos da Lava Jato?"

"Dra. Jussara, com respeito parece que a senhora não leu o meu artigo, quando diz que nunca fui magistrado. Fui juiz, com santo orgulho, por mais de 20 anos e ocupei os honrosos cargos de juiz corregedor e de juiz auxiliar da presidência do TJ/SP. Saudações."

"Se vivo, o 'Corvo', como ficou rotulado por suas incursões conspiratórias nos governos Getúlio, Jânio e Jango, certamente teria estado de microfone em punho em todas as manifestações contra Dilma e o PT (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Baú migalheiro" - compartilhe). Felizmente, para gáudio do Estado Democrático de Direito já passou para a História."

"Perfeitamente justo e tecnicamente viável (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Casamento. #SQN" - clique aqui)?"

"Afinal, ninguém toma uma providência para fazer calar essa latrina que ocupa a tribuna no Senado da República para tratar o procurador-Geral da República como conversa de botequim (Migalhas 3.686 - 25/8/15 - "Collor x Janot - I" - clique aqui)."

"A invasão do apartamento funcional ocupado pelo senador Fernando Collor, pela Polícia Federal e um procurador da República, para o suposto cumprimento de um mandado judicial, bem demonstra e comprova a que ponto os Ministérios Públicos, Federal e Estaduais, estão chegando (Migalhas 3.686 - 25/8/15 - "Collor x Janot - I" - clique aqui). Hoje foi vítima o senador, amanhã seremos cada um de nós. E a tudo a sociedade e a imprensa aplaudem, como se fosse bom para o país. O diretor da Polícia Legislativa, que corajosamente tentou se opor àquela arbitrariedade, precisa e merece ser desagravado. O Senado Federal e os cidadãos brasileiros merecem respeito e têm direitos."

"Aproveita bem Vitor, tive a honra de ser aluna do professor Batalha na Faculdade de Direito de SBCampo, ele é um ótimo professor e uma pessoa maravilhosa (clique aqui)! Abraço!"

"A mera cogitação de que impor novamente a CPMF está nos planos do governo Federal só indica que o Brasil e sua sociedade são enxergados pelos donos do poder como uma grande mina de ouro que deve ser explorada e exaurida até o fim, deixando apenas um grande buraco poluído em seu lugar. Não seria caso de rever nossa irrealizável Constituição Federal de extrato social-democrático (com sua grande confusão entre direitos e privilégios e seus engessamentos orçamentários) e fazer o Estado caber dentro das possibilidades da sociedade brasileira, e não o contrário? Querem exemplos? Temos uma TV estatal Federal que não dá audiência. A Petrobras, que deveria explorar petróleo, financia a produção de filmes que ninguém assiste. Existem estatais e monopólios ineficientes, prestando serviços que seriam melhor atendidos pela iniciativa privada. Temos mais de 5.000 municípios e alguns Estados (muitos deles quase falidos) que só sobrevivem com repasses Federais. Muitos deles poderiam se unir, extinguindo seus órgãos em excesso. Antes de feito tudo isso falar na volta da CPMF é apenas anunciar um futuro assalto à sociedade. É jogar mais dinheiro num saco sem fundo."

"Decisão teratológica, cheia de contradição (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Reclamação" - clique aqui). 'A loja poderia ter dado rumo diferente ao acontecido'. Deus nos livre. Significa dizer: Justica levantou a saia e revelou suas vergonhas."

"Eleições na OAB (Migalhas 3.689 - 28/8/15 - "Urbanidade" - compartilhe). Propaganda. Ter que afirmar-se pré-candidato em respeito ao período legal de campanha equivale a ter que mentir para não transgredir a lei. Se o expediente já não fica bem a políticos, ficará muito menos a advogados."

"Cabe ao ministro inteira razão (Migalhas 3.689 - 28/8/15 - "Entrevista - Ministro Paulo de Tarso Sanseverino" - clique aqui). Em pelo menos um caso, que corre em vara Cível do TJ/RJ, entre a juntada de uma petição em dezembro/14, e a decisão do juiz (os autos sequer foram conclusos), o STJ julgou o recurso, remeteu ao STF, que também julgou, com decisão transitada em julgado. Mas, enquanto isso, haja 'baile do charme' e outros quejandos... Aliás, exemplos não faltam, posso enviar dezenas. Fico às ordens."

"A Justiça tardia beira a injustiça e parte disso tem haver com a postura de alguns 'advogados' (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui. Não seria favorável ao filtro, desde que o famigerado e rentável Exord fosse refeita por muitos medalhões que ostentam a carteirinha, mas na época em que passar nessa avaliação era carne de vaca."

"Acho que o migalheiro Ferreira seria mais justo se procurasse saber o nível de preparo dos postulantes a uma vaga nas Faculdades de Direito de então, as exigências de formação enfrentadas nos vestibulares, o padrão de ensino e rigor no curso. E então comparar com a sua realidade. Talvez entendesse a diferença. Talvez..."

"Só gostaria de fazer parte da organização do certame, só isso (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Noves fora" - compartilhe)."

"Sugiro ao presidente denunciado que contrate os serviços profissionais desse advogado que gerou os exames da Ordem (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Como nasceu" - clique aqui)."

"Nunca foi pedido prestação de contas, pois a OAB sempre foi intocável, uma meia dúzia faz e desfaz (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Noves fora" - compartilhe). Prestem atenção com os presidentes da OAB, sempre estão advogando Bispos, etc, etc.

"Sou contra extinguir o exame da OAB (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Como nasceu" - clique aqui). É preciso preservar o nível de qualidade, uma vez que esta vem decaindo em todas as áreas do conhecimento. Não deixem acontecer isso!"

"Com a palavra a OAB nacional e suas seccionais, respondam a esse questionamento, provem que não existe caixa preta, demonstrem de forma transparente (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Noves fora" - compartilhe)."

"Faltou mencionar que o bacharel pagava o estágio para a própria faculdade ou seja, além da mensalidade, a faculdade também arrecadava o dinheiro do estágio, restando para a OAB, apenas o dinheiro do exame de Ordem, ou seja, mais ou menos 10% do valor total arrecado com o exame e o estágio, e por isso, e num passe de mágica, nasceu a lei 8.906/94, ou seja, 100% para a OAB (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Como nasceu" - clique aqui). Simples assim, ou será que alguém ainda acredita em papai Noel?"

"O valor arrecadado e não justificado em razão da OAB ser 'sui generis', explica o real motivo da importância do exame de Ordem, o qual era opcional nos tempos da Ditadura, e obrigatório na democracia (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Noves fora" - compartilhe). Com tantos milhões arrecadados, não é possível que alguém acredite que a OAB realmente está preocupada com o ensino jurídico, né?"

"Se o curso de bacharelado não foi correto, o correto é punir a instituição de ensino, e não o bacharel, correto (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Como nasceu" - clique aqui)? A criança nasce, e no aniversário de cinco anos, a mesma xinga os avós com um tremendo palavrão. Diante do apresentado, de quem é a culpa, dos pais ou da criança? Acredito que não seja necessário desenhar, né?"

"Ao que parece toda a questão da exigência do exame era mais por deficiência do português que propriamente de conhecimento jurídico (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Como nasceu" - clique aqui). O que não pode e não se deve é penalizar os bacharéis legalmente formados por uma suposta precarização do ensino jurídico se a própria Ordem não faz o dever de casa que é fiscalizar o ensino jurídico no país. Assim vamos pagando uma conta que não devemos. Fora exame de Ordem."

"Achei que vocês iriam nos responder pra onde vai os 29 milhões de reais arrecadados com o exame da Ordem (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Noves fora" - compartilhe)! Af! Como investigar? Onde estará? Vocês acharam o carro roubado de Thomaz Bastos e não vão achar esse dinheiro? Vocês nos devem essa!"

"O que sei pela experiência jurídica e profissional, como empresário, é que tenho visto muitos colegas aprovados pelo exame, que sequer sabem escrever, e, outros que não têm exame, com notável conhecimento jurídico (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Como nasceu" - clique aqui). Acredito que o ingresso à OAB deveria ter passagem pela escola de graduação, onde o desempenho do aluno seria a porta de entrada para a carreira jurídica e para o quadro da OAB."

"E ainda tem gente que acredita que a OAB está preocupada com o ensino jurídico no Brasil (Migalhas 3.689 - 28/8/15 - "Urbanidade" - compartilhe). Na verdade, a única preocupação da OAB é perder o dinheiro arrecado com o exame de Ordem, pois não existe nada melhor do que gastar, sem ter que justificar."

"A meu sentir, o valor cobrado pela OAB para que o candidato faça as provas é verdadeiramente absurdo (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "Noves fora" - compartilhe). O valor da anuidade também. A OAB imagina que a advocacia é a única profissão que merece respeito ou talvez que seja a melhor. Há excelentes advogados, mas há muitos picaretas também, como em toda e qualquer profissão. Advogar neste país com esse Código de Ética que é pior que os dez mandamentos é tenebroso. Médicos, dentistas e outros profissionais podem fazer publicidade, advogados não. Advogado não é santo, nem candidato a santo."

"Acabei de ler a triste notícia e seus simples mas verdadeiros comentários (Migalhas 3.350 - 16/4/14 - "Falecimento")! Grande persona! Saudade e exemplo humano e profissional!"

"Sei utilizar corretamente o verbo 'incorrer', mas não consigo explicar a sua aplicação para uma pessoa com dificuldades na sua utilização. Como explico a ausência de semelhança desse verbo com o verbo 'resultar', por exemplo? Ex.: A decisão incorreu em vício. (correto) A afirmação do réu incorre em vício. (errado) Sei que está errado, mas não consigo justificar gramaticalmente o erro. Podem me ajudar?"

"Professor, uma dúvida ao escrever: 'nos termos que segue' ou 'nos termos que seguem'."

"Obrigada. Explicações necessárias e oportunas. Abraços."

Nota da redação – o informativo 3.687, de 26/8/15, trouxe o verbete "Colocação de pronomes – Caso prático" na seção Gramatigalhas. Clique aquipara conferir.

"Perfeito quanto aos comentários sobre a correta colocação do pronome. Mas, quanto ao 'de' antes do que?"

"Os números falam por si ou os números falam por si só?"

"Tá difícil frequentar o 'fórum' migalheiro tal o despautério de um bom número de intervenções (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - HC - Marcelo Odebrecht" - clique aqui). Vi a rubrica 'HC - Marcelo Odebrecht' e fui verificar pensando em algum comentário que discutisse o fato e a sua negação. Deparei-me com um achado dilmiano. O Brasil 'coarctado pela Lei de Responsabilidade Fiscal'! Caramba, está faltando um Simão Bacamarte em Terra Brasilis."

"No Brasil nada é exatamente como parece ser (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - HC - Marcelo Odebrecht" - clique aqui). Investigar e/ou pesquisar é mais do que preciso. Desenvolver o Brasil coarctado pela Lei da Responsabilidade Fiscal é mais do que difícil, face aos interesses contrários ao desenvolvimento do Brasil. Por não suportarem a concorrência de 'um Japão querem' e terem como aliada a referida lei aprovada pela pressão do 'lobby' dos representantes dos concorrentes desleais - toda e qualquer iniciativa que objetiva direcionar recursos para o desenvolvimento do Brasil, sob qualquer artifício é mais do que bem-vinda. Daí, porque, é senso comum, de conhecimento público que a empresa brasileira de engenharia estava ajudando a dar continuidade ao Programa Nuclear brasileiro. Daí a razão do descontentamento. Não querem concorrência do Brasil em nehuma ára de potencial comercial. Na áraea nuclear, querem o Brasil fornecendo matéria-prima - urânio in natura que está monopolizado - a preço de bananas, e querem fornecer a preço de ouro. Queriam, e vão ficar querendo. Divulgar é mais do que preciso. O Brasil merece respeito."

"Esse procedimento de JB nos demonstrou que a cadeira foi indevidamente ocupada pelo então ministro da Corte maior de nossa Justiça (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "E agora, José?" - compartilhe). Eis que, calando-se o advogado daquele modo, ele estabeleceu uma ditadura que mutilou a CF em suas normas pétreas. Não se cala um advogado sob o poder de qualquer que seja a força, quando ele argumenta ou pede espaço para argumentar em sentido de defesa, ainda que a orientação do Estado seja outra."

"Sou servidor da Justiça Federal do Paraná (Analista Judiciário) há mais de 10 anos (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Judiciário em greve" - clique aqui). Posso afirmar sem medo de errar que o reajuste da inflação postulado no PLC 28/2015 é mais vantajoso para a sociedade e o governo do que o PLC 2648/2015, pois este último, elaborado à surdina pelo STF sem a participação da categoria e repleto de afrontas à Constituição (ofende inclusive coisa julgada), representará um aumento em cascata em favor dos magistrados, em detrimento daqueles que efetivamente movimentam a máquina Judiciária. Desse modo, a vingar o projeto proposto unilateralmente pelo governo (PLC 2648/2015), haverá tamanho descontentamento da categoria com a injustiça praticada que a qualidade do serviço - diga-se de passagem muita elogiada na maior parte dos casos - tende a cair de maneira assustadora, pela total falta de perspectiva na carreira. Assim, peço humildemente a compreensão desse valoroso informativo Migalhas, pois é cediço que a OAB historicamente esteve a favor dos mais fracos carentes apenas por Justiça (reposição da inflação e irredutibilidade da remuneração). Não se pode esperar Justiça dos injustiçados e contamos com o apoio de vocês. A qualidade do serviço Judiciário somente tende a melhorar com a valorização do quadro de servidores, algo salutar para os jurisdicionados e para o desempenho da advocacia."

"Senhores advogados! A verdadeira Justiça depende de vocês (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Judiciário em greve" - clique aqui). Juntem-se a nós na luta pelos servidores do Judiciário, cujos salários encontram-se aviltados. Há muitas formas de se enfraquecer um Poder. Uma delas é solapar suas bases de sustentação. A voz dos advogados deve ser ouvida para não permitir que isso aconteça. Enquanto os membros do Judiciário recebem generosos reajustes, para si e para os apadrinhados, detentores de CJ e de livre nomeação, rebaixam os salários dos servidores. Esta luta não deve ser só nossa. Por quê? Porque os servidores são as pilastras sobre as quais o Judiciário se sustenta. O achatamento salarial asfixia os servidores, fazendo ruir as bases de sustentação de um Judiciário forte, independente e capaz de promover a distribuição efetiva da Justiça. A sociedade civil, por suas instituições organizadas, não deve permitir que isso aconteça. #plc28derrubaoveto? #?NãoAoVeto26?"

"Os servidores amargam quase 10 anos de estagnação dos salários (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Judiciário em greve" - clique aqui). Não queremos aumento, queremos sim a reposição inflacionária. A desvalorização da categoria prejudica mais a Justiça do que a greve atual. Quem manterá a máquina funcionando, senão os servidores?"

"Em meio a tanto desrespeito que estamos sofrendo, realmente foi uma bênção ler um artigo que expôs os fatos de forma equilibrada, sem julgamentos prévios ou tendenciosos (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Judiciário em greve" - clique aqui). Como assinante há longos anos desse poderoso e insuperável rotativo, tomo a liberdade de externar meu pensamento a respeito da difícil situação que estou presenciando aqui na Justiça Federal, onde trabalho há 23 anos. Temos uma lei aprovada pelo Congresso Nacional (PLC 28), e vetada pela presidente da República, nos conferindo tão somente a reposição da perda inflacionária. Trata-se, pois, somente da aplicação da correção monetária, instituto jurídico cuja criação é atribuída aos brasileiros e que serviu de fonte material para a inclusão do inciso X do art. 37 na CR/88. O próprio PLC 28 prevê mecanismos de redução de gastos, como reengenharia das funções gratificadas, caso haja necessidade orçamentária. Ou seja, nenhuma celeuma do governo se justifica, a não ser por outros motivos que não sejam de ordem econômica. É esse PLC28, que foi vetado, que desejamos ver aplicado, pois ele não abre um precedente desastroso na nossa ordem jurídica, assim: seria possível, a partir desse precedente de não aplicação da correção monetária, que algum juiz deixe de atualizar débito da União ao argumento de que a conjuntura econômica do país não permite tal gasto? Por outro lado, tenho a tendência de não tratar com hipocrisia a questão salarial. Não consigo classificar como justa a remuneração bruta de R$ 18.701,52, que será atingida em julho de 2019. Somente com os descontos de contribuição social (11%), IR (27,5%) e inflação futura (previsão de 30%, por baixo), esse valor equivale tão somente R$ 8.447,00 líquidos. Isso para pessoas de extrema formação, sem as quais este Poder Judiciário nunca mais será o mesmo, e que poderiam ter escolhido construir qualquer outra carreira de melhor remuneração. Lembro que sequer possuímos o FGTS, para que pudéssemos defender nossa dignidade com a 'saída para a iniciativa privada', como já nos foi sugerido. Somos escravos da estabilidade e da idade, por conta do peso dos anos já investidos aqui. É esse mesmo Poder Judiciário que, atualmente, conta com setores vitais nos quais 60% dos servidores já podem se aposentar e não há perspectiva de renovação qualitativa de seus quadros - tudo resultando em importante perda da memória de gestão do serviço e o imenso atraso que isso resulta. Senhor diretor e senhores advogados: estou assistindo ao desmantelamento de uma grandiosa instituição, que tem sido o calcanhar de Aquiles de muitos desonestos. Agradeço profundamente o apoio e a compreensão durante este período de greve, que é a luta não só por reajuste salarial, mas também pela defesa de um sistema vencedor, ainda que carente de melhorias."

"Que tal um planejamento para reestruturar uma política salarial conforme o nível de formação (Migalhas 3.687 - 26/8/15 - "Judiciário em greve" - clique aqui)? Um técnico judiciário ganha mais que um professor de escola básica. E é professor quem forma a sociedade em que estamos inseridos!"

"Prezada Roberta, muito obrigado pela adorável crítica à obra (Migalhas 3.689 - 28/8/15 - "Lauda legal" - clique aqui). Grandes abraços, Bernardo."

"O Poder Público, sem emenda à Constituição, cria forma punitiva, malgrado a vedação em lei, e nova de exação: tributo cooperativo de intrusão especial (Migalhas 3.689 - 28/8/15 - "MP 685/15" - clique aqui). Muda a regra segundo a qual tributo é devido a partir da consumação do fato gerador, a qual cede lugar ao dever de o contribuinte expropriar-se de sua consciência e fazer aquilo que produza a obrigação fiscal primária (doravante no mais primeira, já que o proxenetismo oficial da consciência deve antecedê-lo) sob as penas, ou melhor, sob a sanção penal da lei. Isso é que é fortalecimento das instituições democráticas."

"Sou contra a cassação de José Dirceu, pois suas atividades, mesmo corruptas, deram-se no âmbito da política, no qual todos se corrompem, de uma maneira ou outra e não no âmbito de suas atividades jurídicas (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" - clique aqui). Sendo assim, todo advogado culpado em alguma prática penal deveria ser cassado. Acredito que quem quer a cassação está apenas seguindo o clamor popular, que não é o mais indicado nesses casos, e não a razão."

"Como pode um advogado condenado ainda estar como apto (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" - clique aqui). Que vergonha OAB. Mau exemplo estão dando."

"Agora eu quero ver o que os $uper advogados que dizem cobras e lagartos do juiz Moro pela sua mão firme na condução dos processos petroleiros e usaram linguagem de cais de porto afrontando o ministro do STF ministro Joaquim Barbosa vão dizer da OAB se esta, no cumprimento do seu Estatuto, cassar o registro do ex-candidato a Che Guevara e atual apenado 'bandido da bandeira vermelha' (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" -clique aqui). Ah! A pergunta que não quer calar: quando é que o 'chefão' vai para envergar o pijama listrado? Claro que será talhado pelo alfaiate da Corte."

"Cassação de José Dirceu já (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" - clique aqui)."

"'Colega' (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" -clique aqui)? Migalhas gosta de gozação."

"Penso que há muita gente torcendo para que a delação premiada de Alberto Yossef (que, segundo o Migalhas, está na berlinda) dê com os burros n'água (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" -clique aqui). Será que não é incoerência querer a cassação de Dirceu na OAB e, ao mesmo tempo, a nulidade do ato do citado colaborador, se tudo decorreu da mesma operação? A cassação será um ato moralista da Ordem que não admite filiado envolvido em pixulecagem. Até aí tudo bem. Mas a anulação não será imoral aos olhos da nação comprometendo a imagem da Suprema Corte? Quanto se teria avançado na Lava Jato sem essas delações premiadas? Não é de lá que se puxa um pena e vem um galinheiro? Empresas e pessoas físicas já teriam assinado esses acordos para a devolução de pixulecos?"

"Senhor migalheiro, São Paulo não é Brasil (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" -clique aqui). Existe, no Brasil, advogados que conhecem um pouco mais dos bastidores e entendem muito bem os motivos da 'condenação' de José Dirceu. É uníssono dentro do Seu círculo de amizade, não dentre a classe. Aliás, toda unanimidade é burra, já dizia..."

"Antigamente, existiam o estágio e o exame de Ordem como opções para obter a carteira de advogado, porém, o dinheiro arrecadado com o estágio ficava com as instituições de ensino, e não, com a OAB (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" - clique aqui). A partir de 1994, a OAB acabou com o estágio, ou seja, agora existe apenas o exame, ou melhor, agora o dinheiro é todo é da OAB. Diante do exposto, pergunto: A OAB estava ou está preocupada com o ensino ou com o dinheiro do estágio? Se é para fazer Justiça com a cassação da carteira do Zé Dirceu, que se faça também com o exame de Ordem."

"Com todas as vênias, se a OAB inscreveu em seus quadros o ex-ministro Joaquim Barbosa, não há razão de fundo para excluir o ex-ministro José Dirceu, relevando anotar que o julgamento de José Dirceu foi político e não contou com a unanimidade dos ministros da Excelsa Corte (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" - clique aqui)."

"Até tu OAB (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" -clique aqui)."

"Demorou (Migalhas 3.686 - 25/8/15 - "Cancelado - clique aqui)! Tinham que ter feito isso bem antes, vergonha nacional, se aceitá-lo, vergonha para a OAB também e, não podemos ser coniventes."

"Creio (para meu sossego) que as migalhas criticando a OAB pela medida não foram redigidas por advogados ou bacharéis em Direito, tal o teor torto da argumentação (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" -clique aqui). Se o foram mostram, de maneira dramática a necessidade do exame da Ordem."

"Não tenho colega bandido (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" -clique aqui)!"

"O cancelamento, de acordo com o estatuto, decorre de sentença transitada em julgado ,que é a hipótese em questão (Migalhas 3.686 - 25/8/15 - "Cancelado - clique aqui). Qual a razão de não ser cumprida a regra neste caso?"

"Como leitora assídua e (pelo menos até então) fã, devo manifestar hoje a minha decepção com a última edição do Migalhas. Sempre admirei especialmente a forma mordaz com que a redação manifesta suas opiniões sobre as grandes ocorrências do mundo do Direito. Diferentemente de qualquer outro periódico, Migalhas sempre se posicionou perante as infelizes (e recorrentes) excrescências do meio jurídico, vindo em defesa da democracia e dos pilares constitucionais. Hoje, todavia, se limitou a uma pífia nota sobre a PEC 471. PEC, além de flagrantemente inconstitucional (a não ser para nossos parlamentares, veja só), imoral. Evitarei até discorrer sobre os motivos da imoralidade e da inconstitucionalidade, pois basta um pequeno giro pelo Facebook dos parlamentares para se ver todo tipo de manifestação pública bem embasada dos revoltados eleitores. Em uma sessão extraordinária tardia, durante a qual (no meio da votação) se debateu desde a gripe aviária (!) até o pesar pelo falecimento de prefeito do interior sabe-se lá de onde, foram ditas mentiras deslavadas sobre o texto da PEC, dizendo-se tratar de uma redação tal que, em verdade, foi a de um substitutivo rejeitado, induzindo a erro os mais (!) incautos. No passado, manifestaram-se (contra a PEC, é claro) a OAB, ministros do STF, o CNJ; hoje, grandes expoentes da seara notarial e registral de todo o país; gente, diga-se, sequer impactada diretamente pela PEC, mas que, como cidadãos versados nas ciências jurídicas, não puderam deixar de notar o momento negro, tom que, aliás, parece o tom de toda a política atual. Bom, tudo isso apenas para dizer que, honestamente, esperava mais da redação. O momento que vivemos na política brasileira demanda força, firmeza e convicção; de passividade e indiferença já temos nossas caixas de e-mail cheias."

"Imoral! Burla ao concurso público (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC dos cartórios" - clique aqui)."

"A cara de pau e sem-vergonhice de nossos representantes realmente não tem limites (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC dos cartórios" - clique aqui)! Ardilosamente alegam que a PEC visa proteger os cartórios do interior, quando todos sabem que na está sendo financiada pelos grandes cartórios, representados pelas Anoregs! Secou a fonte do petrolão, é isso? A Constituição é clara desde 1988 que qualquer cargo só por concurso! Uma República não pode permitir que apadrinhados sejam efetivados em cargos sem o concurso!"

"Constantemente nos deparamos com absurdos legislativos, mas a aprovação, em 1º turno, desta aberração jurídica inconstitucional bem demonstra a péssima qualidade do Legislativo (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC dos cartórios" - clique aqui).

"Parece que o nosso Parlamento está retrocedendo aos tempos do Estado Imperial, onde os apadrinhados do Poder eram aquinhoados com cartório e escrivanias extrajudiciais (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC dos cartórios" - clique aqui)."

"Imoral, é o real significado da PEC 471 (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC dos cartórios" - clique aqui). Precisamos passar o Brasil a limpo. Então, senhores congressistas, reflitam melhor e, no 2º turno, votem 'não' à PEC 471."

"É uma vergonha para o nosso país (Migalhas 3.688 - 27/8/15 - "PEC dos cartórios" - clique aqui). Com os concursos, os cartórios passaram a ser muito melhor administrados e prestar um serviço eficiente, de qualidade aos usuários. Veja a evolução da lei 11.441 e a quantidade de divórcios realizados em cartórios do país! Com o concurso, angariamos a confiança da população e do legislador! Os titulares concursados passam por um rigoroso concurso, conhecimentos jurídicos profundos para poder exercer a profissão, estudando anos a fio. Não podemos permitir que apaziniguados, afiliados políticos, fiquem com os cartórios vagos, manchando a imagem de uma classe tão respeitada e estudiosa!"

"Porandubas políticas ou Purogolpes políticos? O Aécio perdeu, mas seus discípulos continuam a pregar o golpe."

"Bem, são multados e voltam a fazer o mesmo (Migalhas 3.689 - 28/8/15 - "TAC - Hyundai" - clique aqui). Ontem na TV disse que tinha sido eleito o melhor carro nos EUA, e quem ganhou o prêmio foi o VW Golf. Deveria, sim, ser eleita como a marca mais mentirosa do mundo. Isso sim ganhava certamente."

"Prevaleceu o interesse da oligarquia rádio-televisiva brasileira, pois, entre os magistrados, tanto trabalhistas quanto estaduais em SP, além de procuradores e promotores, o entendimento pela competência da Justiça do Trabalho já estava mais do que pacificado (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Trabalho artístico infantil" - clique aqui)."

"Parabéns, OAB (Migalhas 3.689 - 28/8/15 - "Prerrogativas" - clique aqui)."