12.jun.2026
12.jun.2026
O contorcionismo exegético da hermenêutica do crime de prevaricação
O texto analisa criticamente o contorcionismo exegético da hermenêutica do crime de prevaricação, com ênfase acerca da legalidade e o espetáculo punitivo.
12.jun.2026
Recuperação judicial no agro II: Modernização tecnológica não supre vício normativo
Artigo analisa os limites constitucionais do CNJ no provimento 216 e questiona o Atestado VMG como substituto da perícia na recuperação judicial do produtor rural.
12.jun.2026
Autoridade do argumento ou argumento da autoridade?
Forum shopping doutrinário, decisão europeia à revelia e a estratégia da Fender para intimidar o mercado global com um precedente que não sobreviveu ao contraditório americano.
12.jun.2026
A "gourmetização" do desvio produtivo
Entre a tutela do tempo e o paradoxo do desvio produtivo inverso. "Não temos pouco tempo, mas desperdiçamos muito." - Sêneca.
12.jun.2026
Habilitação e impugnação: Instrumento, prazo e forma na verificação de créditos
Na verificação de créditos, instrumento, prazo e forma decidem o resultado. Habilitação, divergência e impugnação têm momentos próprios, e o erro de procedimento sai caro.
12.jun.2026
Law firm funding e gestão de escritório em um ambiente de incerteza
Em um cenário de execuções demoradas, o law firm funding surge como ferramenta para gestão financeira eficiente e crescimento sustentável.
12.jun.2026
Energia e telecomunicações não são supérfluos: STF impõe limite a estados que elevaram ICMS para financiar fundo social
A recente decisão do STF reconhece a essencialidade da energia e das telecomunicações, limitando o ICMS sobre esses serviços.
12.jun.2026
Advocacia e o desafio da gestão de relacionamento
Na advocacia, relacionamento é estratégia. Comunicação, confiança e proximidade fortalecem vínculos, fidelizam clientes e geram valor.
12.jun.2026
A nuvem das big techs e o cofre da fé pública: O provimento CNJ 213/26 e o redesenho dos contratos cartorários de tecnologia
Provimento 213/26 reforça que segurança digital em cartórios depende de contratos, LGPD, gestão de riscos e uso responsável da IA.
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