Terça-feira, 2 de setembro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

SET
2

A razoável duração de processos perante o INPI

José Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira Leite

Mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardam uma conclusão, ao passo que mais de 180 mil pedidos de patente não tiveram sequer o exame iniciado.

SET
2

Oportunidades de parcerias para desenvolvimento de habitação popular em São Paulo

Maís Moreno

Participação da iniciativa privada será muito bem vinda para implementar as diretrizes do novo Plano Diretor da Cidade de São Paulo.

SET
2

Os filmes americanos e o direito empresarial

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

O cinema também tem alguma coisa a nos ensinar no Direito Empresarial.

SET
1

Revenda de mercadoria importada não paga IPI, diz STJ

João Marques Neto

Fica aberta a possibilidade dos contribuintes ajuizarem medida judicial para afastar a exigência do tributo.

SET
1

A relação entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral

Luiz Edson Fachin

A instauração da arbitragem não fecha a porta, mas abre diálogo com o âmbito da jurisdição estatal que deve ser pautado pelos princípios da complementaridade e da subsidiariedade.

AGO
31

Arruma a mala

Edson Vidigal

O Estado tem encarecido muito o seu custo e o Governo, cada vez mais confuso, não consegue domar a sua engrenagem, restando sempre para a população a maior soma das deficiências e dos prejuízos.

AGO
31

A questão da segurança pública

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Não se altera o índice de criminalidade de um Estado ou do país com uma canetada simplesmente. Há necessidade de se buscar a fonte propulsora de toda a crise social.

AGO
31

Para o TJ/SP, contratos de franquia não devem pagar ISS

Janaína Cristina Samogim

Discussão sobre a constitucionalidade do tema ainda não pode ser considerada concluída, embora conte com importantes decisões que reforçam a tese dos contribuintes pela não incidência.

AGO
30

Projeto de lei prevê que clubes de futebol em dívida com o fisco não participem de campeonatos

Maurício Fernando Stéfani

Embalado nessa onda e também com vistas aos Jogos Olímpicos do RJ, em 2016, será apresentado o Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE.

AGO
30

Exportação de serviços não paga ISS, decide TJ/SP

Barbara Janaina Ribeiro Buzeti

Ainda que sujeita a questionamentos fiscais, entendemos que a empresa brasileira que prestar serviços cujo resultado se verifique no exterior possui bons argumentos para afastar a incidência do ISS sobre essa operação.

de 1018
voltar para o topo