Sábado, 22 de novembro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

NOV
21

Tributo a Márcio Thomaz Bastos

Luíz Flávio Borges D’Urso

Neste dia 20 de novembro de 2014 o dia amanheceu triste, pois um vazio tomava conta da comunidade jurídica brasileira, diante da morte do grande advogado criminal Márcio Thomaz Bastos (...)

NOV
21

O marco inicial da prescrição da pretensão executória: uma questão de lei

Ludgero Liberato

Está em discussão no STF relevante questão que diz respeito à necessidade, ou não, de redefinição do marco inicial da prescrição da pretensão executória.

NOV
21

A instrução 574/14 da CVM e as novas regras referentes à publicação de atos e fatos relevantes das sociedades de capital aberto no Brasil

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior

A finalidade precípua da instrução 574/14 da CVM foi criar meios que facilitem e agilizem a disseminação de atos e fatos relevantes.

NOV
21

Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

A legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas e ações coletivas não é exclusiva do MPT - as entidades sindicais também a possuem.

NOV
20

A regulamentação das atividades de agente de propriedade industrial

Ricardo Pinho

A profissão tem sua importância para a inovação e para o desenvolvimento tecnológico e comercial do país.

NOV
20

Algumas mineradoras estão esquecidas, os acidentes não

Leandro Eustaquio

É necessário que os órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança nos locais de mineração tomem as providências necessárias.

NOV
20

Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo

Yves Zamataro

A CF prevê o dever dos pais em assegurar aos seus filhos o direito à dignidade e à convivência familiar.

NOV
19

Pelo fim do racismo e da intolerância

Marcos da Costa

Estamos próximos de ver uma mudança significativa na visão histórica da participação do negro na sociedade brasileira.

NOV
19

Dia da Consciência Negra e a necessidade de uma real conscientização da data

Vítor Santos de Godoi

Consciência negra consiste no estudo da história desse povo, na valorização da beleza de sua cultura.

NOV
19

A atualização da lei de arbitragem

Luis Felipe Salomão

Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.

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