Sábado, 1º de novembro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

NOV
1

Delação x mensalão: reflexão

Carlos Henrique Abrão

Apesar de suas falhas, a delação premiada tem apresentado resultados muito animadores.

NOV
1

A incidência de IR sobre o ágio na emissão de ações ou quotas de responsabilidade limitada

Fabio Di Carlo

Depois de muita divergência na esfera administrativa, com julgamentos favoráveis inclusive, o Carf definiu recentemente neste sentido.

OUT
31

O fortalecimento e especialização da Lex mercatoria frente ao fenômeno da globalização

Cristiano Rennó Sommer

A nova Lex mercatoria, por não se confundir com o direito do comércio internacional, se reveste de alto dinamismo, e se fortaleceu pela busca pela solução de conflitos de forma mais eficaz e uma maior independência dos institutos, via de regra, engessados dos Estados.

OUT
30

O "Marco Regulatório" do terceiro setor e as novas regras para convênios

Renato Dolabella

O que mudou com o novo “Marco” foi o uso de convênios para formalizar parcerias entre as entidades privadas sem fins lucrativos e o poder público. Agora, esses instrumentos serão aplicáveis apenas em relações firmadas entre instituições públicas. O conveniamento entre o Estado e o Terceiro Setor será agora substituído por termos de colaboração e de fomento.

OUT
30

Colisão de direitos fundamentais: exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão de empregado

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Discute-se a respeito da licitude da conduta do empregador de exigir e solicitar certidão de antecedentes criminais para a admissão do empregado.

OUT
30

Contratos de adesão: dogmas a serem superados

Gilberto Costa Filho

Não se pode admitir que o Poder Judiciário, visando uma solução mais fácil e rápida para as demandas dessa natureza, adote, como uma espécie de dogma, a ideia de que a simples existência do contrato de adesão seria suficiente para a decretação de nulidade de determinadas cláusulas.

OUT
29

Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação

Alexandre Gaiofato de Souza, Cassia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues

O imóvel do fiador não é garantia de pagamento do aluguel, caso o locador não cumpra a sua obrigação. A garantia é a própria pessoa do fiador. Trata‐se de uma garantia pessoal e não de uma garantia real.

OUT
29

Crenças limitantes e captação de clientes

Ana Barros e Maria Olívia Machado

Se desejar dar um passo à frente em direção a sua realização profissional e pessoal, o advogado deve se permitir desafiar as suas crenças internas que influenciam seus pensamentos e o impede de entrar em ação.

OUT
28

Caso Jaqueline: a incoerência das diretrizes da CBV

Leonardo Neri Candido de Azevedo e Eduardo Vital Chaves

A estrutura da CBV gera dúvidas sobre a efetiva atuação do órgão regulador. A falta de transparência na coleta de dados estatísticos proporciona casos semelhantes aos da jogadora Jaqueline, que mesmo sendo uma atleta de nível mundial, não vinha atuando e, inexplicavelmente, continuou apresentando pontuação máxima no ranking.

OUT
28

Arrematação judicial – aspectos relevantes

Luciano Bagarollo

A arrematação judicial tem ascendido enormemente nas searas forenses, assim como no mercado imobiliário. Conceituada satisfatoriamente, porém não exclusiva, é a arrematação judicial o ato de transferência dos bens penhorados, em que um leiloeiro apregoa e um licitante os adquire pelo maior lance.

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