Segunda-feira, 25 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

SET
25

Planos de saúde individuais

Antonio Pessoa Cardoso

O aumento das mensalidades dos planos de saúde, juntamente com o desemprego têm contribuído para muita gente desligar-se dos planos, mesmo porque os reajustes seguem outros parâmetros que não coincidem com a inflação nem com o aumento salarial dos beneficiados.

SET
25

Proteção de dados pessoais na era digital

Adriana Barreira

Várias são as situações noticiadas na imprensa sobre vazamento de dados, onde usuários pelo mundo, tiveram suas privacidades comprometidas pela exposição de suas informações.

SET
25

Ex-tarifário concedido após a importação do bem deve ter seus efeitos estendidos à data de desembaraço aduaneiro

Eduardo Carvalho Caiuby, Luiz Fernando Machado e Paula Zugaib Destruti

Cabe a avaliação das indústrias importadoras sobre a conveniência de realizar as importações antes da edição da Resolução Camex reconhecendo a aplicação dos benefícios ou mesmo avaliar se há valores a restituir em função de importações anteriores que escaparam à aplicação do regime.

SET
25

A banalização do dano moral

Thalita Vani, Yuri Nabeshima e Ana Carolina Inoue

É comum a interposição de ações infundadas de dano moral que têm como base sua natureza subjetiva e de difícil verificação e contribuem para o afogamento do sistema judiciário brasileiro.

SET
25

Habeas corpus monetário

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

D. Hermengarda, a secretária da minha modesta firma de advocacia (que há muito tempo havia sido contabilizada como ativo imobilizado) havia me informado que eu somente teria duas clientes, agendadas para as 15 horas. Seriam elas as senhoras Real e Dólar. Achei um pouco estranho o nome delas, mas já vi tanta coisa nesta vida que me acostumei com tudo.

SET
25

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e planejamento patrimonial e sucessório

Gerson Stocco de Siqueira e Robson Augusto da Silva Junior

Ao mesmo tempo em que se põe pedras sobre algumas questões processuais controversas, ganham força outras discussões bastante importantes, como é o caso dos cada vez mais frequentes requerimentos de desconsideração inversa fundados na suposta existência de grupos econômicos de fato, que visam a atingir o patrimônio dos outros componentes de um grupo econômico.

SET
25

Projeto de lei mineiro busca desburocratizar e incentivar o mercado das startups

Ana Luisa Augusto Soares Naves

Minas Gerais tem se mostrado um estado antenado, buscando alavancar sua economia através da criação de um ambiente seguro e propício ao potencial de seus empreendedores, que necessitam de apoio para colocar em prática uma nova visão de mundo.

SET
25

A importância da tecnologia para conter fraudes processuais

Mayza Batista e Guilherme Martin

Parte de nossa Justiça ainda entende que para comprovar a contratação de um serviço é necessário ter um contrato físico assinado e que telas dos sistemas das empresas não tem força de prova, o que por vezes encorajam aventureiros jurídicos a se beneficiarem dessa modernidade x o conservadorismo do Poder Judiciário.

SET
25

Os desafios de um líder advogado recém-promovido

Maria Olívia Machado e Ana Lúcia Barros

Como novo líder, é possível que você se depare com desafios ainda desconhecidos, como a gestão e desenvolvimento de pessoas e de processos, a definição de metas e prioridades para sua equipe, bem como a necessidade de motivá-la e de se certificar que todos os membros estão trabalhando bem.

SET
24

O núcleo duro da Lei Maria da Penha

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Percebe-se, pelo rápido apanhado feito, que a Lei Maria da Penha rechaça toda iniciativa de romper o núcleo duro que a norteou.

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