Domingo, 25 de janeiro de 2015

ISSN 1983-392X

JAN
25

Projeto sobre prisões em flagrante em SP: Eficiência sob medida de Justiça

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

Revela-se salutar o referido projeto, vez que tende a dar "o pontapé inicial" para uma abordagem mais efetiva, a fim de trazer mais Justiça às prisões em flagrante.

JAN
24

Do caráter vinculativo dos contratos bancários com desembolso diferido

Rodrigo Magna Sismotto

Devem as partes agir sempre com zelo pelas tratativas comerciais inicialmente pactuadas e com boa-fé.

JAN
24

A penhora dos planos de previdência privada

Eduardo Chulam

Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.

JAN
23

A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial

Roberto Mortari Cardillo

Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.

JAN
23

Novas regras sobre ônus da prova no anteprojeto do Código de Processo Civil

Diógenes Gonçalves e Tatiana Dratovsky Sister

O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda

JAN
23

Com a palavra, a 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Adriana Carvalho, Claudia de Moraes Pontes Almeida e Maria Inês Dolci

Colegiado irá decidir se é devida a reparação de danos a consumidores de cigarros.

JAN
23

Desvirtuação do Simples Nacional

Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos

Um dos principais objetivos do legislador, qual seja, a regularização das empresas que atuam na informalidade, não foi alcançado.

JAN
23

Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível

Frederico Meinberg Ceroy

Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.

JAN
22

Principais novidades do futuro Código de Processo Civil

Rogério Pires da Silva

Espera-se que o novo CPC atinja os objetivos buscados pelos autores da nova codificação processual – e que não se resumem à (necessária) rapidez nos julgamentos.

JAN
22

Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo

Marcos Perez e Maís Moreno

O projeto de modernizar a Feirinha da Madrugada finalmente ganhou as ruas. A prefeitura de SP publicou o edital para Concessão de Obra Pública para a implantação do Circuito das Compras.

de 1056
voltar para o topo