Marcelo Rayes
O Código de Ética da OAB impede a divulgação de clientes e demandas, por entender como mercantilista esse tipo de exposição. Mas qual seria o sentido disto nos dias de hoje?
Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan
Apesar da legislação ser completa no papel, os investimentos e o acompanhamento das obras de infraestrutura ainda são muito tímidos.
Elisabeth Lewandowski Libertuci
As consequências do julgamento do mensalão pelo STF não se encerraram com a decisão sobre o destino de cada um dos réus.
Ana Paula Akutsu Miguel
As empresas têm obrigação em emitir comunicação de acidente do trabalho ao INSS, diante da menor suspeita da ocorrência e cabe exclusivamente ao órgão previdenciário classificar a comunicação como acidente de trabalho ou não.
A advocacia vem enfrentando sérios e graves abusos por parte de autoridades constituídas, sob os mais diversos fundamentos e justificativas.
Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva
O MP é um zagueiro valente, que tem a missão de reforçar a equipe brasileira para que esta não perca de muito para o time da corrupção.
Paula Gabriela Barbosa
A empresa tem o direito de não contratar um candidato a vaga quando lhe convier, conforme o principio da autonomia da vontade, não podendo ser responsabilizada por essa razão.
Caio de Souza Loureiro
O documento demanda uma leitura atenta, da qual certamente irão advir contribuições pertinentes ao aprimoramento do Manual.
Gilberto de Mello Kujawski
Todo tempo histórico é dominado pelo poder mágico de uma certa palavra que faz as cabeças, alimenta as crenças, as ideologias e as expectativas sociais.
Felipe Chagas Villasuso Lago
O Conselho Nacional de Justiça em recente parecer assegura que o parágrafo 1º do artigo 1º da lei 5.709 de 1971 não foi recepcionado pela nossa CF, dispensando as formalidades dispostas naquela legislação aos estrangeiros.
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