Terça-feira, 21 de outubro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

OUT
21

Faça o que eu digo e não o que eu faço

José Augusto Rodrigues Jr.

Mesmo tendo seu entendimento não sufragado, o TST continua convicto a decidir da maneira que melhor interpreta, sem importar-se com o encaminhamento já claramente manifestado pelo STF.

OUT
21

Desaposentação: análise do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso

Marco Aurélio Serau Junior

O tema é de extrema relevância para a comunidade jurídica brasileira. O julgamento foi suspenso diante da ausência de alguns ministros.

OUT
21

Administração legal: o caminho para a sustentabilidade das bancas jurídicas

Luiz Felipe Perrone dos Reis

Quem trabalha com volumes vultosos de ações não pode prescindir de investir em modernas práticas e estruturas de gestão e bons administradores, tão importantes para a eficiência do funcionamento dos escritórios quanto os profissionais que brilham nos tribunais.

OUT
20

Coaching para advogados

Maria Olívia Machado e Ana Barros

São inúmeros os ganhos que um advogado pode ter ao contratar um coach para trabalhar ao seu lado.

OUT
20

O advento do regime diferenciado de contratação entre as crises e os desafios na busca pela eficiência nos processos de contratação pública no Brasil

Frederico Barbosa Gomes

RDC passa a ser um regime de licitação que deve ser acompanhado por todos, principalmente quanto aos pontos questionados e discutidos no âmbito do STF.

OUT
20

Empresas podem contestar norma da Receita que proíbe uso de créditos de PIS/Cofins na importação de bens usados

Fábio de Almeida Garcia

Lei do PIS/Cofins-Importação permite que as empresas sujeitas à não cumulatividade usem os créditos de PIS/Cofins sobre a importação de bens, não fazendo menção entre bens novos e usados.

OUT
19

Resolução permite o uso de canabidiol

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Embasados em estudos que demonstram a capacidade da maconha em alguns tratamentos, os Estados norte-americanos toleram a prática da cannabis, permitindo que os médicos receitem a erva como forma de tratamento.

OUT
17

Dispensa de apresentação de CND no registro de atos societários

Dmitrii Petrovich

A LC recém-publicada ainda deixa algumas brechas por não revogar integralmente dispositivos anteriores a ela, que apesar de constarem de leis diversas, ainda influem no registro de atos societários.

OUT
17

A Aplicabilidade da lei da ficha limpa - Análise de sua verdadeira eficácia

Tâmara Assis Correia dos Santos

Como se trata de uma lei recente sem jurisprudência, os causídicos interpretam em benefício de seu candidato, gerando com isso a participação nas eleições possíveis inelegíveis.

OUT
17

Delação premiada

Leonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho

Sua criação foi influenciada pelo modelo italiano, mas o transplante de tais ideias para o ordenamento jurídico brasileiro representou um equívoco do legislador, mormente pelas diferenças de criminalidade e pela discrepante estrutura.

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