20.mar.2026
20.mar.2026
Herdeiros em confronto: Os bastidores societários do Biscoito Globo
A disputa entre herdeiros do Biscoito Globo revelou fragilidades na sucessão e na governança de empresas familiares, levando o conflito societário ao Judiciário por quase uma década.
20.mar.2026
Coparticipação em planos de saúde: Quando a cobrança se torna barreira ao tratamento
Coparticipação é válida, mas não pode inviabilizar o tratamento. Decisões judiciais limitam cobranças abusivas ao valor da mensalidade para garantir acesso à saúde.
20.mar.2026
Golpe do falso advogado e responsabilidade das plataformas digitais
O golpe do falso advogado expõe limites da responsabilidade das plataformas.
20.mar.2026
Racismo não é passado. É método
O Brasil enfrenta a contradição entre a legislação antirracista e a realidade de desigualdade racial, com políticas públicas insuficientes para mudar a estrutura.
20.mar.2026
Materialidade constitucional da CBS e do IBS e negócios jurídicos
A materialidade constitucional da CBS e do IBS revela que, embora estruturados para alcançar o consumo, sua incidência jurídica exige a realização de negócios nas operações com bens e serviços.
20.mar.2026
Isenção do IR pode pressionar finanças municipais para 2026
Ampliação da isenção do IR alivia o contribuinte, mas pode reduzir o IRRF e pressionar as finanças municipais em 2026, exigindo atenção ao pacto federativo.
20.mar.2026
É preciso dar nome aos bois: Feminicídio, um trauma social
O texto propõe uma reflexão interdisciplinar sobre a demora de 19 anos do Estado brasileiro em reconhecer o crime de gênero, partindo da condenação do Brasil pela CIDH no caso Maria da Penha.
20.mar.2026
Crédito rural como instrumento constitucional de política agrícola
Este artigo inaugura a série "Crédito rural, Constituição e sistema financeiro" e analisa o crédito rural como instrumento constitucional da política agrícola.
20.mar.2026
Especialista na direção técnica: Garantia para o paciente
Decisão do TRF-6 reafirma a competência do CFM e reforça que a responsabilidade técnica em serviços médicos especializados deve ser exercida por profissional com título na área correspondente.
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