6.fev.2026
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O que sua empresa precisa para crescer com segurança em 2026
O artigo destaca que proteger a marca em 2026 é dever estratégico e jurídico, abordando as distinções entre CNPJ e INPI. Ensino a evitar prejuízos, combater golpes digitais e garantir a exclusividade.
6.fev.2026
Tema 1.417 do STF: Caso fortuito, litigância de massa e coisa julgada
Breves considerações sobre caso fortuito, distinção entre litigância de massa e litigância abusiva e preservação da coisa julgada material no âmbito da repercussão geral do Tema 1417 do STF.
6.fev.2026
Contrato de gaveta - Problemas e soluções - Parte 2
Neste artigo, continuamos a abordar alguns dos problemas que podem advir da celebração dos chamados "contratos de gaveta".
6.fev.2026
Governança ambiental: Da reação regulatória à gestão de riscos
A governança ambiental é abordada sob a ótica da prevenção de riscos, destacando o papel dos instrumentos técnicos na organização de responsabilidades e na segurança jurídica.
6.fev.2026
Direito Aduaneiro, títulos especiais, warrant e conhecimento de depósito, e WA e CDA
A seguir, apresentamos artigo jurídico técnico sobre as diferenças entre os regimes de emissão e circulação de títulos especiais vinculados a armazéns gerais.
6.fev.2026
Integralização de imóvel na comunhão universal: Exigência de escritura
Analisa a integralização de imóveis por sócio em comunhão universal, afirma a suficiência da outorga conjugal no ato societário e refuta a exigência cartorária de escritura pública.
6.fev.2026
Risco de calote? Cuidados na negociação da remuneração de agências
Prática comum pode ser armadilha. O artigo analisa contratos tripartites, split payment e comissão separada para reduzir risco e ineficiência fiscal, à luz do caso envolvendo a agência Hello Group.
6.fev.2026
Secretários municipais não podem ser julgados por PAD
O artigo esclarece sobre agentes políticos x servidores: PAD não se aplica a secretários. A responsabilidade é política, não disciplinar. O resto é erro jurídico grave
6.fev.2026
Execução fiscal: O que fazer quando o governo cobra sua empresa
Descubra o que fazer quando sua empresa sofre execução fiscal e aprenda como suspender cobranças, negociar débitos e proteger seus bens.
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