22.dez.2025
22.dez.2025
Estratégias para gerenciar dívidas e proteger o futuro da empresa
Uma empresa com passivos bem mapeados e sob controle consegue resistir melhor a crises, aproveitar oportunidades de crescimento e manter a confiança de credores, fornecedores e parceiros.
22.dez.2025
Epistemologia da prova técnica
A validade da perícia exige método científico explícito. Pela não adstrição, o juiz valora a prova via crítica racional, rejeitando o laudo dogmático desprovido de lastro técnico robusto.
22.dez.2025
A judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS
A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.
22.dez.2025
A superação do dolo eventual e a reconstrução da imputação penal
Neste artigo, trata-se da superação do dolo eventual, propondo uma reconstrução da imputação penal com base em critérios significativos, mais claros e objetivos, que garantem maior segurança jurídica.
22.dez.2025
Operações de reorganização societária e M&A no Brasil
Visão clara das estratégias, fundamentos e caminhos práticos para estruturar reorganizações societárias e M&A no Brasil, com foco em valor, governança e eficiência.
22.dez.2025
TRF garante cobertura de medicamento sem registro na ANVISA à Duchenne
Concessão de medicamento sem registro na Anvisa pelo SUS.
22.dez.2025
O papel do Jurídico na contratação e no uso de inteligência artificial
Jurídico deve liderar a governança de IA: converter risco técnico em cláusulas claras, métricas verificáveis e controles auditáveis, protegendo dados, conformidade e reputação.
22.dez.2025
Sessões virtuais: Um alerta
As sessões virtuais vem se tornando regra nos Tribunais e nas Cortes Superiores. Porém, a utilização desmedida desta forma de julgamento vem se afastando da colegialidade.
22.dez.2025
Aposentadoria por incapacidade: O prejuízo silencioso ao segurado
Decisão do STF redefine a aposentadoria por incapacidade permanente e impõe perdas silenciosas ao segurado. Riscos práticos e a responsabilidade técnica do advogado.
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