Terça-feira, 7 de julho de 2015

ISSN 1983-392X

JUL
7

Novo marco regulatório das infraestruturas de Telecom

Mônica Salles

A nova lei previu procedimento simplificado de licenciamento da instalação de infraestrutura de suporte em áreas urbanas.

JUL
7

Muiér Sapiens

Edson Vidigal

Quem vê Dilma de hoje, pelo lado de fora das cercanias do Palácio, pedalando sua bicicleta, calçando tênis, óculos escuros e capacete especial, dificilmente se lembraria da antiga Dilma.

JUL
7

As reformas e contrarreformas previdenciárias de 2015

Fábio Zambitte Ibrahim

Propõe-se apresentar o que não foi aprovado e, também, o que foi inovado quando da conversão da MP 664 na lei 13.135/15.

JUL
7

Empresas podem contestar aumento do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Valdirene Lopes Franhani

Em 2005, o STF entendeu que a base de cálculo das contribuições (qual seja, o faturamento) somente poderia abarcar a receita da venda de bens e serviços.

JUL
6

O Tribunal Marítimo

João Luís Aguiar de Medeiros e Luis Cláudio Furtado Faria

A importância do Tribunal Marítimo vem crescendo em decorrência do aumento do número e do tráfego de embarcações e do volume de negócios envolvendo transporte marítimo e fluvial.

JUL
6

A exposição financeira na geração hidrelétrica

Rodrigo Bernardes Braga

O ano de 2014 foi particularmente angustiante para os geradores, sobretudo porque choveu menos que a média histórica, aprofundando o GSF.

JUL
6

Alterações nos procedimentos administrativos junto ao Procon em São Paulo

Livia Tinoco e Pablo Melo

Portaria 45/15 tem o evidente intuito de conferir agilidade aos processos em trâmite, bem como o efetivo desentrave daqueles que há muito se estendem.

JUL
6

A transmissão “causa mortis” e a doação de bens localizados no exterior

Marcelo Angélico

Como ainda não foi editada a lei complementar a que se refere o art. 155 da Constituição Federal, não podem os Estados disciplinar a incidência do ITCMD sobre a transmissão causa mortis e a doação de bens localizados no exterior.

JUL
5

Você respeita o delator?

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

A partir do momento em que uma nação necessita se valer de seus cidadãos mediante recompensa para combater os delinquentes, está assumindo que seu sistema de segurança é ineficaz.

JUL
4

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo administrativo de responsabilização – Lei 12.846/13

Tânia Bahia Carvalho Siqueira

Lei anticorrupção é mais um diploma contempla norma voltada à desconsideração da personalidade jurídica.

de 1107
voltar para o topo