17.dez.2025
17.dez.2025
Planos de saúde com coparticipação nas despesas vale a pena?
Plano de saúde com coparticipação nas despesas é uma opção de convênio com mensalidades baixas, porém há outros aspectos que precisam ser encaradas.
17.dez.2025
Stalking digital e tutela jurídica na violência contemporânea
A análise expõe como o stalking digital inaugura uma nova e alarmante dimensão da violência, marcada por vigilância constante, rastreamento invisível e poder ampliado pelas tecnologias atuais.
17.dez.2025
Notas sobre arbitragem de construção
A arbitragem de construção encerra diversos desafios para os árbitros, desde a identificação da matriz de risco do negócio, até a condução da prova pericial abrangendo sofisticadas questões técnicas.
17.dez.2025
Reforma tributária e industrialização por encomenda
A ausência de suspensão no IBS e na CBS cria insegurança e pode reonerar a cadeia industrial.
17.dez.2025
O caso da loja de luxo que descuidou da marca e quase perdeu milhões
Descuidar do registro de marca pode custar milhões; caso de boutique mostra a importância de monitorar e proteger ativos de propriedade intelectual.
17.dez.2025
Crédito rural: Precedente inédito TJ/GO dispensa garantia
Precedente inédito: Dispensou a garantia integral do art. 919, §1º do CPC e concedeu tutela de urgência (art. 300), assegurando a função social da atividade rural e o direito ao alongamento da dívida.
17.dez.2025
As contradições e prejuízos gerados pela aplicação inadequada da LAP
A lei de alienação parental, inicialmente criada para proteger crianças, distorceu responsabilidades, puniu mães e expôs crianças à violência, gerando um movimento por sua revogação.
17.dez.2025
A linguagem é ponte, não muralha - Por que o Direito precisa falar claro?
Clareza não é estilo - é garantia de que a mensagem será realmente compreendida. O combate ao juridiquês é investimento em eficiência, transparência e confiança pública.
17.dez.2025
A exorbitância do CNJ na aprovação da resolução 591/24
A desproporção do CNJ na aprovação da resolução 591/24, móbil da modificação das intimações, contagem de prazos, atos processuais julgamentos e sustentações orais.
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