Alessandra Raffo Schneider
Com muito bom humor, a advogada integrante do Jurídico de Saias, relata sua odisseia em busca da regularização de seu título de eleitor.
Ricardo M. Debatin da Silveira e Ticiana C. da Cunha
A resolução unifica em 4% a alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados.
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
A doação de óvulos está se tornando uma prática mercantil, pois muitas mulheres doam óvulos em troca de tratamentos, exames e até mesmo dinheiro.
Marcus Boeira
Essa metodologia fomenta a interação entre professores e estudantes, induz o aluno ao exercício da razão prática in loco e é indispensável para o exercício da racionalidade prática do Direito.
Márcio Holanda Teixeira
Quem deseja comprar um imóvel que ainda está na planta sem ter dores de cabeça deve ter cautela antes de fechar o negócio por meio do instrumento de promessa de compra e venda.
Pedro Dutra
O grande óbice à repressão ao abuso do poder de mercado é a volúpia dirigista do Executivo.
Amal Nasrallah
É função institucional do MP, dentre outras, promover ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos .
Andréa Rodella de Andrade e Fernando Corrêa da Silva
A advocacia preventiva pode ser utilizada como um mecanismo estratégico de minimização de prejuízos e análise de riscos dentro do meio empresarial.
Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva
A decisão do STJ, que obrigou um pai a pagar indenização à sua filha por abandono afetivo, prostituiu o sentimento, vulgarizou a dor e transformou a tristeza em mercadoria.
Guilherme Setoguti J. Pereira
O artigo que restringe a propositura de ação anulatória que contenha o mesmo pedido, mas com causa de pedir diversa de ação em curso ou que já foi julgada, é flagrantemente inconstitucional.
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