Segunda-feira, 28 de julho de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

JUL
28

Um Direito cada vez mais globalizado

Pedro Jones

No mercado jurídico atual, não há mais que se falar em atuação local do profissional do Direito. As demandas judiciais contra os mais distintos tipos de Réus, hoje se distribuem por todo o país, havendo destaque daqueles que se adequarem a essa nova realidade.

JUL
28

O marketing e a sua finalidade social – DPVAT

Márcio Aguiar

O Judiciário prega a resolução administrativa dos conflitos, de forma pacífica e amigável, mas abarca, paradoxalmente, ações em que a parte poderia ter se resolvido fora dela.

JUL
28

FIFA confirma punição mais rigorosa a jogador do que prevê Código Penal

Leonardo Neri Candido de Azevedo e André Machado Rocha

A decisão enquadrou a atitude do jogador nos artigos 48 e 57 do Código Disciplinar da FIFA (CDF), resultando nas penas decorrentes dos artigos 21 e 22 do CDF, além de multa em 100 mil francos suíços.

JUL
27

A imaginação e o Direito Penal

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

A imaginação das pessoas possui grande relevância para o direito penal, desde que externadas e configuradoras de situações que impliquem violação a um bem jurídico.

JUL
25

Da aplicabilidade do artigo 745-A do CPC à fase de cumprimento de sentença

Guilherme Nascimento Frederico

Trata-se de dispositivo que busca, a um só tempo, realizar de forma satisfatória os direitos e interesses contrapostos do exequente e do executado em ampla consonância com o princípio da menor onerosidade trazido pelo artigo 620 do diploma processual.

JUL
24

REFIS da Copa sofre alterações

Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra

Dentre as alterações trazidas pela MP, destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher a título de antecipação de pagamento do montante total da dívida.

JUL
24

O Código de Ética da OAB e sua revisão

Jayme Vita Roso

Nunca servir uma causa injusta: nisso se perde tanto a própria consciência quanto a reputação.

JUL
24

Aceite a felicidade!

Mirian Batista

Naquele minuto me dei conta de estar buscando a felicidade em situações e lugares onde provavelmente nunca encontrarei, pois permeiam utopias e desejos, afinal, a verdadeira felicidade, factível, verdadeira e pura estava ali, naquele momento, naquela vida e só bastava eu aceitar!

JUL
23

Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados.

JUL
23

A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

Rafaela Camargo

Para o STF foi criada uma nova fonte de custeio da Seguridade Social, que não se enquadra naquelas previstas pela CF e que por esse motivo deveria ser instituída por lei complementar.

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