Sexta-feira, 29 de julho de 2016

ISSN 1983-392X

JUL
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Estatística é passo indispensável para o debate jurídico

Marcelo Guedes Nunes e Adilson Simonis

Para que a Justiça cumpra sua função, é fundamental que tribunais e advogados se preparem para lidar com números.

JUL
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As principais inovações do novo Código de Ética da OAB

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Uma das principais inovações do novo Código é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no Código antigo, que vigorou por 20 anos.

JUL
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Doação e incentivo à filantropia no Brasil

Marco Antônio M. da Costa e Rodrigo M. da Costa

O Brasil precisa consolidar uma cultura de filantropia e incentivos no âmbito universitário.

JUL
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Aplicação do novo sistema recursal do CPC no âmbito das recuperações judiciais

André da Silva Sacramento

Várias foram as alterações, dentre as quais destacamos a extinção dos embargos infringente e agravo retido, alteração do rito de julgamento dos recursos de apelação e a apresentação de rol taxativo fixando as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento.

JUL
28

Hepatite C: a cura passou de sonho para realidade

Tatiana Harumi Kota

Não restam dúvidas acerca da obrigatoriedade das operadoras de saúde em custear o tratamento integral indicado pelos médicos e que os números de processos judiciais tendem a aumentar se o beneficiário não obter a contemplação dos seus direitos.

JUL
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Os impactos da proposta da Anac para a revisão das condições gerais de transporte

Luciana Goulart Penteado e Alana Martinez Lose

Proposta da ANAC mostra-se favorável às companhias aéreas, já que o regulamento de determinadas práticas afastaria a possibilidade de alguns consumidores se aproveitarem de lacunas e obscuridades.

JUL
28

É preciso acabar de vez com o bloqueia-e-desbloqueia do WhatsApp

Sérgio Palomares

Por favor, acudam, não matem o mensageiro!

JUL
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A Teoria da evolução e os advogados

Flávio Ribeiro

Nós estamos no meio de uma revolução tecnológica e a velocidade das mudanças surpreende a todos, desde taxistas até médicos.

JUL
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Brexit: Implicações comerciais e tributárias

Luíza Mesquita Campos

É um momento para que os antiquados tradicionalismos britânicos, marcados pela previsibilidade, precisam se reinventar e se adaptar aos novos tempos.

JUL
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O atraso no recadastramento anual de servidores aposentados e seus pensionistas e a tributação indevida dos valores pagos acumuladamente a destempo

Júlia Mezzomo de Souza

Não há dúvidas de que a tributação incidente sobre benefícios recebidos acumuladamente é ilegal. Nesses casos, é plenamente cabível ação judicial para reaver os valores.

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