Uma empresa com passivos bem mapeados e sob controle consegue resistir melhor a crises, aproveitar oportunidades de crescimento e manter a confiança de credores, fornecedores e parceiros.
A validade da perícia exige método científico explícito. Pela não adstrição, o juiz valora a prova via crítica racional, rejeitando o laudo dogmático desprovido de lastro técnico robusto.
A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.
Neste artigo, trata-se da superação do dolo eventual, propondo uma reconstrução da imputação penal com base em critérios significativos, mais claros e objetivos, que garantem maior segurança jurídica.
Visão clara das estratégias, fundamentos e caminhos práticos para estruturar reorganizações societárias e M&A no Brasil, com foco em valor, governança e eficiência.
Jurídico deve liderar a governança de IA: converter risco técnico em cláusulas claras, métricas verificáveis e controles auditáveis, protegendo dados, conformidade e reputação.
As sessões virtuais vem se tornando regra nos Tribunais e nas Cortes Superiores. Porém, a utilização desmedida desta forma de julgamento vem se afastando da colegialidade.
Decisão do STF redefine a aposentadoria por incapacidade permanente e impõe perdas silenciosas ao segurado. Riscos práticos e a responsabilidade técnica do advogado.