Quarta-feira, 29 de março de 2017

ISSN 1983-392X

MAR
29

Planejamento patrimonial: governo de olho nas tributações de herança e doações

Lucídio Almeida

A criação de uma holding é primordial, principalmente, para o aspecto fiscal, societário e/ou sucessório, sendo esses os principais objetivos da criação de empresas desse tipo.

MAR
29

Sérgio Moro e o renascimento da Justiça Colonial

Fábio de Oliveira Ribeiro

Desde que a operação começou, o próprio Sérgio Moro permite a seleção e vazamento de informações a empresas de comunicação previamente escolhidas.

MAR
29

A depressão como doença ocupacional - repercussões jurídicas na Justiça do Trabalho

Vitor Ferreira de Campos

O trabalhador deve estar atento acerca de sua condição de trabalho e de seus direitos.

MAR
29

Reforma da Previdência: atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres

Alexandre Triches

Como comprovar que um trabalhador de hospital trabalha com efetivo prejuízo a saúde se o risco da contaminação é apenas potencial? A ocorrência da contaminação é justamente o que o benefício da aposentadoria especial visa evitar.

MAR
29

Autocomposição na Justiça do Trabalho

Eli Alves da Silva

Cada vez mais o cidadão brasileiro está tomando consciência e exercendo a cidadania, o que passa, obviamente, pela exigência de seus direitos, Nesse contexto, o trabalhador, de maneira geral, tem tido cada vez mais conhecimento dos seus direitos e, com isso, vem associado o espírito reivindicatório.

MAR
29

A cessação de auxílio previdenciário como marco inicial da prescrição do direito de ação.

Marceli Brandenburg

Segundo o Ministro Relator Claudio Brandão, tendo o trabalhador obtido alta previdenciária em fevereiro de 2003, a pretensão reparatória já teria sido abrangida pela prescrição.

MAR
29

A Exequibilidade da Cédula de Crédito Bancário - Representativa de Operação de Crédito Rotativo

Bruno Ferreira

Apesar da nítida intenção dos legisladores em desonerar e imprimir segurança às operações de crédito, em especial às de crédito rotativo e cheque especial, ainda vivencia-se na prática jurídica uma certa resistência à exequibilidade dos títulos representativos destas operações.

MAR
29

Os efeitos dos acordos e convenções coletivas de trabalho segundo o STF

Marceli Brandenburg Blumer

A prevalência de normas convencionadas sobre regras estabelecidas em legislação encontra respaldo na própria Constituição Federal, sendo um meio hábil a aproximar os direitos e deveres dos trabalhadores a sua realidade.

MAR
29

Uma arbitragem mortal I

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Nesta fábula o autor cuida de alguns dos aspectos essenciais da arbitragem.

MAR
29

A mediação como elemento transformativo das relações litigiosas

Carolina Lyra Ranieri

Além de apresentar-se, via de regra, como um meio mais célere e econômico a via judicial, esta forma de autocomposição destaca-se por proporcionar ganhos que extrapolam as fronteiras do acordo.

de 1353
voltar para o topo