Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

ABR
15

Como declarar um imóvel desapropriado

Lucas Sousa

O imóvel expropriado e a indenização daí decorrente não são considerado acréscimo patrimonial, mas sim recomposição patrimonial.

ABR
15

Propaganda na Copa e o marketing de emboscada por associação

Eduardo Dietrich e Trigueiros

o titular de uma marca ou aquele que quiser divulgar seu produto ou serviço pode ficar deveras receoso de, ao usar o verde e amarelo, ou sua marca, em um produto, em um website, em um aplicativo de smartphone, ou em uma propaganda, por não saber quais os limites impostos pela lei.

ABR
15

Ouviram do Ipiranga. Mas não entenderam.

Luciana Gualda

Cada vez mais mal educado e inculto, o povo vai ficando longe do significado do seu hino, recheado de palavras lindas, mas, irreais como sua própria história.

ABR
15

Agora

Edson Vidigal

O que amanhece por aí, depois de toda noite, com uma madrugada no meio, é apenas o dia, não mais que um dia.

ABR
14

Cento e onze dias

José Renato Nalini

O compromisso desta gestão é o trabalho contínuo, a prestação constante das contas, a transparência e o chamamento à colaboração.

ABR
14

A nova lei anticorrupção

Roberto Podval e Maíra Zapater

Do que trata a nova lei anticorrupção? E mais: terá o novo diploma legal os superpoderes tão desejados pelo povo para combater, erradicar e prevenir a corrupção?

ABR
14

O STJ e o Dano Moral por Abandono Afetivo

Renato de Mello Almada

A uniformização do entendimento chegaria em momento oportuno, ainda mais se firmado no sentido de ser reconhecido o direito a indenização em tais casos.

ABR
14

Divórcio, pensão alimentícia e o FGTS

Andréa Angélico Massa

Os valores de FGTS são considerados provento do trabalho pessoal e não integram o patrimônio comum de casais. Mas essa incomunicabilidade cessa quando os valores passam a integrar o patrimônio do casal.

ABR
13

É o que temos para hoje, doutor!

Franklin Gomes

Somos, cada vez mais, cada dia mais, um produto exposto num mundo tão virtualizado que ao nos depararmos com a realidade não raramente nos chocamos.

ABR
13

STF: Prorrogação de Competência em caso de Prerrogativa de Foro

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

A regra de competência absoluta deve ser respeitada e, uma vez infringida, torna nulo qualquer ato judicial praticado no processo.

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