Sexta-feira, 28 de julho de 2017

ISSN 1983-392X

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Trabalhar ou Ser? Ser ou trabalhar?

Wagner Dias Ferreira

“Os colegas, na sua maioria, trabalham como advogados. Eu sou advogado”.

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Vale a pena ser um advogado especializado em Direito Digital? O que esperar, desafios e perspectivas? (2017)

José Antonio Milagre

Existe legislação e as pessoas são responsabilizadas por condutas no mundo digital e na internet.

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Antígona e o direito de creonte

Sérgio Roxo da Fonseca

O conjunto de direitos não escritos tem o mesmo valor dos direitos revelados pela lei, o que parece resolver o antigo conflito que levou Creonte a condenar Antígona à morte.

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Sociedades limitadas e a publicação do balanço anual: Aspectos controversos da lei 11.638/07

Victor Cavalcanti Couto

Evidentemente a existência de registros verdadeiros e exatos são uma condição essencial para que o BCB possa realizar de forma adequada e eficiente o seu trabalho de fiscalização junto às instituições financeiras.

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Os investidores-anjo e o aporte de capital nas pequenas empresas sob a ótica da Lei Complementar 155/16, que alterou a Lei Complementar 123/06

Enio Velani Junior

Os investidores-anjo, com base nos termos definidos nos respectivos contratos de participação, serão remunerados por seus aportes, pelo prazo máximo de cinco anos.

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Licenciamento do direito de uso de jogos eletrônicos: obras audiovisuais ou softwares?

André Sica e Fernanda Lira

Uma análise comparativa dos efeitos tributários.

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Gratuidade da justiça e assistência judiciária gratuita

Jonh Maia

Define-se, assim, a assistência judiciária gratuita como, além da dispensa do pagamento de custas e demais despesas, a efetiva defesa em juízo dos interesses dos necessitados por meio da prestação gratuita de serviços advocatícios.

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Governo Federal edita Medidas Provisórias com relevantes alterações para o setor de exploração mineral

Thiago Pastor, Danielle Victor Ambronsano e Fabiana Leão de Melo

Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que traz alterações relevantes em todo o marco regulatório do setor de exploração mineral. O Programa está fundamentado na edição das Medidas Provisórias – MPs 789, 790 e 791/17.

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O SEO na advocacia – Como esse trabalho pode ajudar o cliente chegar até o escritório?

Luiz Otavio Mariano

O objetivo de qualquer empresa é o de ser lembrada e o Google é o maior aliado para quem deseja atingir o público certo, na hora certa.

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Criar função do juiz de garantias é aprimorar proteção do indivíduo

Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Instituir a função do juiz de garantias na primeira fase da persecução penal significa aprimorar a proteção do indivíduo, bem assim conferir maior controle da legalidade estrita na investigação criminal.

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