Domingo, 25 de junho de 2017

ISSN 1983-392X

JUN
25

O advogado e a delação premiada

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

A advocacia tem nítida ligação com os interesses da sociedade, assim como vem atrelada umbilicalmente aos novos fatos que vão surgindo e exigem a presença de um profissional da área jurídica.

JUN
23

A prescrição intercorrente no processo administrativo federal – lei 9.873/99

Carlos Alberto Gama

A lei 9.873/99 regula o prazo para prescrição do exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta.

JUN
23

Dano moral nas relações de consumo

Saenne Christina Vaz de Melo

Como se vê, é bem difícil estabelecer o valor a título de dano moral, o quantum devido, por se tratar de lesão ao espírito, dependendo de cada caso efetivo, o que ficará a cargo do julgador.

JUN
23

STJ e o conceito de "insumo" para fins de créditos de PIS e COFINS: desta vez será político?

Keli Campos de Lima

A nova sistemática busca centralizar os direitos fundamentais ponderando os interesses e princípios na concretização do Direito.

JUN
23

A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da "disciplina judiciária"

Renato da Fonseca Janon

A lenda de Procusto ilustra o perigo que se esconde por trás do sedutor discurso da "disciplina judiciária", que busca impor, de forma pouco democrática, a "uniformização da jurisprudência" e a "padronização de procedimentos".

JUN
23

Beijinho no ombro: uma ode à inutilidade e à cultura da inveja fútil

Mário Henrique da Luz do Prado

No mundo que se espelha nas redes sociais, inveja é tudo que os outros sentem.

JUN
23

Terceiro Setor e o Governo Temer: quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?

Gustavo Justino de Oliveira e Carolina Filipini Ferreira

O Terceiro Setor passa por uma fase de reposicionamento institucional para a reconquista da credibilidade das organizações da sociedade civil, de modo a retomar o espaço de inter-relação dos atores sociais, no qual o Poder Público e a iniciativa privada.

JUN
23

O poder jurígeno das partes: a autonomia da vontade como fonte de norma processual/procedimental

Rudney Teixeira Bezerra e Odasir Piacini Neto

O CPC/15 traz novos desafios a todos os operadores do direito, em especial os advogados, que deverão estar preparados para a utilização dos novos institutos.

JUN
23

O desafio da sucessão em empresas familiares reconstituídas

André Silveiro

O planejamento sucessório é a ferramenta que pode auxiliar os fundadores a construir mecanismos pacíficos de transição, que ajudem a família a usufruir seu patrimônio e a não destruí-lo.

JUN
23

Reforma trabalhista – férias

Fabio Christófaro e Alexandre Gaiofato de Souza

Uma das discussões trabalhistas refere‐se ao modo pelo qual passarão a ser concedidas as férias, questão esta bastante analisada pelo planalto e que é alvo de revisão.

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