Quarta-feira, 1º de abril de 2015

ISSN 1983-392X

MAR
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Condo-hotel - Novos Procedimentos - Comissão de Valores Mobiliários - CVM inova em ofertas de empreendimentos hoteleiros

Fernanda Amaral

A deliberação CVM 734/15 delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários para conceder dispensas de registros ou de requisitos do registro.

MAR
31

Cirurgia preventiva de câncer é um direito da mulher

Adriana Maia Marques

A mulher deve procurar os seus direitos e não aceitar as negativas ofertadas pelas operadoras de saúde.

MAR
31

Um novo código de Processo Civil de princípios

Hugo Filardi

Os doze primeiros artigos do novo CPC se prestam basicamente ao detalhamento de importantes preceitos de defesa do cidadão comum em Juízo.

MAR
31

Atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS: prerrogativa ou privilégio?

Pedro Henrique Lucas Santos

Regras restritivas configuram violação à liberdade de exercício profissional e ao direito de petição.

MAR
30

A Defensoria Pública no novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni e Luciano Dal Sasso Masson

Está reconhecido, pelo legislador infraconstitucional, que sem a Defensoria Pública não há tutela adequada das minorias e dos hipossuficientes no processo civil brasileiro.

MAR
30

Justiça gratuita: finalmente o precedente alcançou a literalidade da lei

Bárbara A. Modesto e João Paulo de C. Echeverria

Requisito que estava sendo imposto monocraticamente à admissibilidade dos recursos em decorrência do posicionamento das turmas era, no mínimo, assustador.

MAR
30

Divagações sobre leis

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Parece legítima a impressão de que se deseja moldar por lei o caráter do ser humano. Entretanto, ainda permanece nítida a presunção de que a reforma do homem começa no exemplo da família, se aperfeiçoa no exemplo da escola e se consolida pelo exemplo dos homens.

MAR
29

Adoção por casal homoafetivo

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Gabriela Bellentani de Oliveira Andrade

Preenchidas as condições para a adoção, não se discute mais a respeito de qualquer impedimento em decorrência da escolha sexual dos pretendentes.

MAR
29

Perfeccionismo: como combatê-lo?

Ana Barros e Maria Olívia Machado

Há uma tendência imensa em confundir o perfeccionismo com a busca pela excelência. Muitos acreditam que é a mesma coisa. Quando, na realidade, eles estão de lados opostos da mesma moeda.

MAR
28

Fraude matrimonial – Riscos e efeitos

Mariana Afonso

A grande preocupação do casamento e da união estável, é que a fraude se tornará eficaz sempre que, causar por seu intermédio, uma redução e prejuízo diretamente a um dos cônjuges e, por conseqüência, uma diminuição na meação.

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