Terça-feira, 30 de setembro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

SET
30

O cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%

Rafaela Camargo

Redução impactou significativamente nas operações atuais e demanda um novo planejamento estratégico das empresas que operam com estes produtos.

SET
30

Dispensa de CDN para registro de atos societários

Fabiano Lopes de Moraes, Ronaldo Pavanelli Galvão e Thiago Rogério de Jesus Rodrigues

Exigência da apresentação de CNDs para fins de registro, transformação, pedido de baixa e outros arquivamentos societários nas Juntas Comerciais deixaram de ser obrigatórias desde 11/9.

SET
30

Direito ao esquecimento e a recuperação de informações

Leandro Rodriguez

O direito ao esquecimento – sempre a partir de um dado específico e comprovadamente prejudicial ao indivíduo – pode ser usado amplamente em casos de imprensa ou buscadores abertos.

SET
30

Aumento da inadimplência em 2014

Carolina Barros Pires

Este vem sendo um ano árduo para os credores e, ao que tudo indica, o cenário não irá melhorar nos próximos meses.

SET
29

Limites do tombamento para a proteção do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico

Daniel Stein

Além do correto equilíbrio na execução do procedimento de tombamento, há que se observar a correta valoração do bem.

SET
29

A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia

Fernanda Teles de Paula Leão

Chances de majoração do valor dos honorários sucumbenciais nas cautelares de antecipação de garantia no TJ/SP são mínimas.

SET
29

A servidão florestal como alternativa de alocação econômica dos recursos naturais com vistas à sustentabilidade do setor primário brasileiro

Rafael Antonietti Matthes

Qual a importância e a efetividade da servidão florestal para a prevenção de danos ao meio ambiente?

SET
28

O roubo nosso de cada dia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O roubo, ação do agente que imprime violência ou ameaça para praticar a subtração da coisa, continua engrossando as estatísticas e experimenta em cada ano um aumento representativo com relação ao anterior.

SET
26

O tal direito de causar prejuízo

Ludmila Maia

A greve legítima é bem-vinda. Ela fala por si só, é a vontade e o direito do trabalhador.

SET
26

STJ decide que prescrição ocorre se procedimento administrativo ficar parado por mais de três anos

Paolo Stelati M. Silva

É recomendável que os contribuintes que possuam processos administrativos de cobrança verifiquem a possibilidade de enquadrar o entendimento da prescrição intercorrente.

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