Quarta-Feira, 20 de agosto de 2025 - Migalhas nº 6.167.
Fechamento às 09h01.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Borghi Kalil Kotsifas
"Se o médico der ao enfermo a saúde, e o enfermo ao médico todas as riquezas, menos recebe o médico, que o enfermo."
Emergência médica
Planos de saúde devem custear transfusão de sangue realizada em razão de complicações durante cirurgias plásticas de natureza estética. Seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, 3ª turma reconheceu tratar-se de situação de emergência médica. (Clique aqui)
Emergência médica - II
STF manteve decisão que autoriza testemunhas de Jeová a recusarem transfusão de sangue no SUS e determinou que a União custeie procedimentos alternativos no sistema público de saúde. (Clique aqui)
Atendimento no SUS
Por maioria, STF declarou a invalidade formal do art. 2º da lei 13.714/18, que prevê atendimento pelo SUS a pessoas em vulnerabilidade social sem apresentação de documentos. (Clique aqui)
Homenagem
Hoje, em Brasília, acontece a 18ª edição do Prêmio Congresso em Foco, a principal celebração da política brasileira. (Clique aqui)
"Pixuleco"
4ª turma do STJ decidiu que a Editora Abril não deve indenizar o presidente Lula por capa da revista Veja de 2015, que o retratava como presidiário no contexto da Lava Jato. O colegiado entendeu que, por ser figura pública, Lula está sujeito a críticas mais incisivas quando relacionadas a fatos de interesse jornalístico, prevalecendo a liberdade de imprensa. (Clique aqui)
É cada uma...
STJ manteve a condenação de juíza aposentada a 3 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, por peculato-desvio. Ela utilizava servidores como motorista, babá, secretária, jardineiro e até cuidadores de cachorro. (Clique aqui)
Tribunais internacionais x tribunais estrangeiros
Diante da repercussão de decisão que afastou a eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil, ministro Flávio Dino esclareceu que apenas as decisões de tribunais internacionais reconhecidos têm efeito imediato no país. Já as proferidas por tribunais estrangeiros necessitam de homologação para produzirem efeitos em território nacional. (Clique aqui)
Efeito dominó
Bancos perdem R$ 41,3 bilhões em valor de mercado com receio sobre alcance da lei Magnitsky.
Em prol da recuperação
3ª turma do STJ decidiu que a Rede Globo deve renovar compulsoriamente o contrato de afiliação com a TV Gazeta de Alagoas por mais cinco anos, reconhecendo a essencialidade do vínculo para a sobrevivência da emissora em recuperação judicial, responsável por mais de 70% do faturamento do grupo e cerca de 200 empregos. (Clique aqui)
Ficou no prejuízo
Por unanimidade, os ministros da 3ª turma do STJ afastaram a responsabilização da Bolsa de Valores em ação indenizatória movida por investidores que alegavam falha de fiscalização sobre corretora posteriormente liquidada extrajudicialmente. Seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, o colegiado entendeu que não ficou caracterizada negligência da instituição, que adotou medidas administrativas e aplicou sanções previstas em lei, sendo insuficiente para imputar-lhe responsabilidade civil pelos prejuízos milionários sofridos pelos investidores. (Clique aqui)
Obrigação do proprietário
2ª turma do STJ reconheceu responsabilidade de município pela restauração de patrimônio tombado. Colegiado seguiu entendimento do relator, ministro Afrânio Vilela, segundo o qual, embora a responsabilidade pela preservação do bem seja solidária, a execução deve recair prioritariamente sobre o proprietário. (Clique aqui)
Desastre ambiental
STJ iniciou julgamento sobre o valor de indenização de R$ 900 mil a familiares de criança morta no rompimento da barragem de Brumadinho. Relatora, ministra Isabel Gallotti propôs reduzir a quantia para R$ 150 mil aos avós e R$ 25 mil a cada tio, harmonizando com precedentes da Corte. O processo foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Buzzi. (Clique aqui)
Aborrecimento
4ª turma do STJ afastou indenização de R$ 45 mil a motorista que alegou transtornos emocionais decorrentes do rompimento da barragem de Brumadinho. O colegiado concluiu que os fatos narrados configuram meros aborrecimentos, sem atingir a esfera da personalidade de forma a justificar reparação. (Clique aqui)
Honorários contratuais
Por maioria, a 4ª turma do STJ decidiu que não cabe ao Judiciário reduzir honorários advocatícios livremente pactuados entre cliente e advogado quando não há alegação de vício de consentimento. O colegiado manteve a validade de contrato que previa remuneração de 10% sobre o valor da causa, afastando intervenção judicial na ausência de coação, fraude ou erro. (Clique aqui)
Viúvo ou casado?
4ª turma do STJ começou a julgar ação de adjudicação compulsória de terrenos vendidos em 1987 por homem que se declarou viúvo, mas cuja negociação foi contestada por uma mulher que se apresentou como esposa. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Buzzi. (Clique aqui)
Registro de paternidade
Ação sobre a anulação de registro de paternidade, ajuizada após a morte do pai registral, está em discussão na 4ª turma do STJ. Relator, ministro Antonio Carlos Ferreira votou pela manutenção da certidão, entendendo não haver vício no ato formal. Ministro Noronha abriu divergência, reconhecendo a possibilidade de anulação quando comprovados erro no registro e ausência de vínculo socioafetivo, destacando que esses requisitos estariam presentes no caso. (Clique aqui)
(In)significância
Por unanimidade, STJ negou habeas corpus e afastou a aplicação do princípio da insignificância a homem condenado por furto qualificado de carrinho de supermercado, praticado em concurso de pessoas. 5ª turma entendeu que o valor do bem, a forma de execução em concurso de pessoas e a reincidência impedem a aplicação do princípio da bagatela. (Clique aqui)
Prisão mantida
Ministro Schietti negou habeas corpus que buscava a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, presos preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular. (Clique aqui)
Cerceamento de defesa?
6ª turma do STJ iniciou julgamento de habeas corpus em que a defesa de acusado de homicídio qualificado pede acesso integral aos e-mails da vítima. Relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro considerou legítima a restrição imposta pelo juízo de origem, que limitou o acesso apenas a mensagens relevantes ao processo. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior. (Clique aqui)
"Ideia fofinha"
Ontem, a 5ª turma do STJ aplicou recente entendimento da 3ª seção que permite remição de pena pelo tempo de amamentação e cuidados maternos. Na ocasião, ministro Messod Azulay Neto, ao justificar a divergência que já havia manifestado, afirmou que a medida não tem base legal e a classificou como "ideia fofinha". (Clique aqui)
Reconhecimento
Durante sessão na 3ª turma do STJ, os ministros homenagearam os brigadistas que atuaram no controle do princípio de incêndio registrado na Corte na última segunda-feira, no carro de representação da ministra Isabel Gallotti. Ministra Daniela Teixeira exaltou a eficiência da equipe, que evacuou cerca de três mil pessoas do prédio sem tumulto ou feridos. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Borghi Kalil Kotsifas encontra, na advocacia, oportunidades para proteger e desenvolver negócios, transformar vidas e moldar o futuro. Sediada em Maringá/PR, a banca busca na vivência do Direito firmar um compromisso com a Justiça, com a equidade, e com a construção de uma sociedade onde todos podem prosperar. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
"Sangrar nascidos da África"
Influenciadoras digitais foram condenadas a 12 anos de prisão após publicarem vídeos em que ofereceram banana e macaco de pelúcia a crianças negras. Em sentença, juíza citou racismo recreativo, falou em "monstruosidade", destacou que as rés "animalizaram" as crianças e "monetizaram a dor" das vítimas. "O que fizeram as rés, em íntimo de vontades, foi sangrar, mais uma vez, em açoites os nascidos de África." (Clique aqui)
Humor sem graça
Influenciador foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após publicar nas redes pegadinha em que prometeu celular, mas entregou uma esponja de lavar louça e fez comentário machista. (Clique aqui)
Bola pra frente
1ª turma do STJ garantiu repasses da CEF ao Botafogo mesmo diante de cláusula em contrato de patrocínio que previa a retenção de pagamento em caso de inadimplência com o FGTS. (Clique aqui)
Multa milionária
1ª turma do STJ começou a julgar multa de quase R$ 8 milhões imposta à Telefônica pelo Procon/SP após interrupção dos serviços causada por furto em instalações da operadora. (Clique aqui)
Processos autônomos
TJ/SP decidiu que honorários podem ser fixados na execução e nos embargos, por serem processos autônomos, afastando bis in idem ou enriquecimento indevido. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
UMA Migalhas
Beatriz Daguer e Mariane de Matos Aquino discutem a violência institucional de gênero, evidenciando a revitimização de mulheres pelo Estado e a importância de responsabilização legal. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Tabelião Artur Nascimento trata dos smart contracts (contratos inteligentes) e a atuação dos tabeliães de notas. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro analisa a recepção da Lei da SAF, criticando o foco nos fracassos e destacando, com exemplos de Cruzeiro e Botafogo, que o imediatismo do futebol contrasta com o tempo necessário à reestruturação empresarial. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Inclusão de empresa de grupo econômico na execução trabalhista: Reflexões à luz do Tema 1.232 do STF - (RE) 1.387.795", por Felippe Curia (Editora Mizuno). (Clique aqui)
- "STF conclui julgamento do Tema 914 e valida a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia", por Tiago Zonta Guerreiro, Alessandra De Simone e Gabriel Henrique Santos Nunes (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Transformando dados em saúde pública: A janela de oportunidade do decreto 12.560/25", por Gabriella Nunes (Fialdini Einsfeld Advogados). (Clique aqui)
- "IOF, governabilidade e apostas: O que está em jogo no tabuleiro institucional", por André Coura e Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Aprendizes e contribuições: O recado do STJ para as empresas", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)
- "Sindicatos fortes, trabalhadores saudáveis: A saúde mental como pilar de uma sociedade justa e dignificada", por Andréa Arruda Vaz (Andréa Arruda Vaz Advocacia). (Clique aqui)
- "Tema 1.239/STJ: Exclusão do PIS e da COFINS sobre receitas na Zona Franca de Manaus", por Gabriel Gomes Santos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Adimplemento substancial e adjudicação compulsória: Uma análise do REsp 2.207.433/SP", por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Marianna Lobo S. Costa (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Quais são os poderes dos agentes de imigração? O ICE de Trump está indo longe demais?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Economia tributária e a "dita" medida emergencial do governo que só entrará em vigor em 2027", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Plano Brasil Soberano: Reação brasileira ao tarifaço dos EUA e seus impactos para empresas", por Luana Alves de Souza (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Meu jubileu como professor da Faculdade de Direito da USP", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A business judgement rule e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas no Direito brasileiro", por Carolina Telles e Leonardo Telles (J.C.L. Telles Advocacia). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do CPT da execução em geral: Dos sujeitos (arts. 672 a 674)", por Luiz Papini Neto (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público e cotas raciais: Quando a inclusão se transforma em exclusão", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "O Jurídico só anda com gestão: Por que implementar a controladoria jurídica é inadiável?", por Joanna Torres (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Nutrição
STF convoca audiência para debater alertas em publicidade de alimentos não saudáveis. A ACT Promoção da Saúde destaca norma da Anvisa, alvo de 15 anos de disputas judiciais, que busca proteger a saúde e informar consumidores sobre riscos nutricionais. (Clique aqui)
Life Sciences e Healthcare
Demarest Advogados anuncia Nicole Recchi Aun como nova sócia na área de Life Sciences e Healthcare. A advogada atuará prestando consultoria jurídica e regulatória, com foco no mercado de Saúde e Agronegócio. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 159 anos, em 20 de agosto de 1866, o presidente Andrew Johnson assinou a proclamação que declarou oficialmente encerrada a Guerra de Secessão nos Estados Unidos, conflito travado entre 1861 e 1865 entre os estados do Norte (União) e os do Sul (Confederação). Embora os combates tenham cessado no ano anterior com a rendição dos confederados, a formalização legal do fim da guerra visava restabelecer plenamente a autoridade federal sobre os estados rebelados, especialmente no Texas, onde ainda havia resistência. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Manual dos Contratos Empresariais - Teoria e Prática" (Editora Foco, 240p.), escrita por Fernando Schwarz Gaggini, aborda sobre contratos empresariais com enfoque integrado entre teoria e prática. O autor disponibilizou um exemplar para sorteio. (Clique aqui)
Novidades
A 5ª edição do "Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao PJe-Calc", publicada pela Editora Mizuno, chega atualizada com a lei 14.905/24, novidades do PJe-Calc e um capítulo exclusivo sobre IA, oferecendo precisão e praticidade para advogados, peritos e servidores da Justiça do Trabalho. Adquira! (Clique aqui)
FGV Direito Rio e a Editora Juruá lançam "Direito da Regulação e Economic Analysis of Law", obra organizada por Antônio Maristrello Porto e Paulo Mello Franco, disponível gratuitamente em formato digital. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, das 14 às 16h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ, profere a palestra de abertura da solenidade de posse da comissão de Estudos Multidisciplinares em Direito e Contabilidade da seccional, no Plenário da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (avenida Rio Branco, 10, 4° andar, Centro). (Clique aqui)
Amanhã, Rita Cortez, de AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, será homenageada na "23ª Convenção da Associação Brasileira de Advogados (ABA)". O evento acontece no Espaço Israel Pinheiro (Praça dos Três Poderes, Brasília), das 8 às 18h.
Acontece amanhã, em SP, o "2º Congresso de Special Situations e Litigation Finance", organizado pela Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance, presidida por Guilherme Setoguti, de monteiro de castro, setoguti advogados. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participou do podcast "Pontos & Vistas" em entrevista a Sergei Cobra Arbex. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, ela falou sobre o papel das organizações da sociedade civil no Brasil, os desafios para fortalecer a cultura de doação e a importância da advocacia para garantir segurança jurídica, transparência e impacto social. O episódio já está disponível, clique aqui.
Vanessa Rodrigues, de Andréa Arruda Vaz Advocacia, participou, dia 18/8, de atividades do projeto "Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola", na Escola Municipal Graciliano Ramos, em Curitiba. (Clique aqui)
OAB/RJ participou, no dia 15/8, da conferência jurídica da "Rio Innovation Week 2025", a maior feira global de tecnologia e inovação. Na ocasião, a presidente Ana Tereza Basilio e outros dirigentes da Ordem integraram um painel sobre o uso da inteligência artificial no Direito.
Inscrição
Interessados em concorrer a uma das bolsas do "Programa de Diversidade" da FGV LAW devem ficar atentos: esta é a última semana para realizar a inscrição. A oportunidade contempla cursos com início em março de 2026. Saiba mais!
Liderança e gestão
Distribuição de tarefas, acompanhamento de performance e indicadores por profissional. O sistema jurídico Lysis facilita a liderança e gestão da equipe jurídica. Saiba mais! (Clique aqui)
Previdência social
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, em 25/8, o curso online "Trabalho Intermitente e os Efeitos na Previdência Social". Com a professora Simone Bramante, o evento analisará os impactos previdenciários dessa modalidade. Inscreva-se! (Clique aqui)
Papo com IAB
Amanhã, às 9h30, o webinar "Papo com o IAB" debate "Entre o poder de investigar e o dever de garantir direitos". O foco será a portaria 961/25 e a era da vigilância penal. A transmissão será no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Momento especial
No último dia 8, a EBRADI - Escola Brasileira de Direito completou 9 anos. Reconhecida nacionalmente, a escola transforma a educação jurídica com ensino 100% online, de qualidade e presença em todos os Estados e no Distrito Federal. Seu objetivo é democratizar o acesso à pós-graduação jurídica de qualidade. (Clique aqui)
Parabéns!
Os ganhadores da obra "Tributação Transformadora" (Lumen Juris Editora, 516 p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa e Patrícia Cristina Orlando Villalba, foram Diego Lazov Nunes de Oliveira, de São José do Rio Preto/SP, e Alessandra Aparecida de Lima Brazero, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Presidente Figueiredo
RS/São Paulo das Missões
SP/Ipiguá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Rejects Sending U.S. Troops to Ukraine As Part of a Peace Deal"
The Washington Post - EUA
"D.C. data on crime faces DOJ inquiry"
Le Monde - França
"Sécurité de l'Ukraine: L'Europe obligée d'accélérer"
Corriere della Sera - Itália
"Aerei Usa per Kiev, no alle truppe"
Le Figaro - França
"Ukraine : l'Europe tente de garder Trump dans son camp"
Clarín - Argentina
"El Gobierno trata de frenar una ofensiva opositora en Diputados"
El País - Espanha
"Moscú enfría las perspectivas de una reunión entre Putin y Zelenski"
Público - Portugal
"Beneficiários do CSI aumentaram quase 58% em relação ao ano passado"
Die Welt - Alemanha
"Deutsche Friedenstruppen in der Ukraine?"
The Guardian - Inglaterra
"Labour's asylum hotels plan in turmoil after high court ruling"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"CVM aponta indícios de crimes financeiros na gestão do Banco Master"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bancos perdem R$ 41 bi em valor de mercado após decisão de Dino"
O Globo - Rio de Janeiro
"Temor de retalização dos EUA faz bancos brasileiros perderem R$ 41 bi na Bolsa"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Confissão de assassinato"
Correio Braziliense - Brasília
"Câmara avança na proteção a crianças nas redes sociais"
Zero Hora - Porto Alegre
"Decisão de Dino sobre aplicação de leis estrangeiras no Brasil provoca queda na bolsa"
O Povo - Ceará
"Seis são presos e carros blindados são apreendidos em Fortaleza"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Maior federação partidária nasce dividida sobre governo Lula"