Sexta-Feira, 10 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.204.
Fechamento às 08h31.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados
"O mais importante não é a chegada, mas o caminho, e a maneira como a gente o percorre."
Há um tempo para servir e um tempo para viver
Em um discurso tecido de gratidão, emoção e poesia, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou o entardecer de sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal. Foram mais de doze anos de entrega à Justiça, onde a toga se fez extensão da alma e o verbo, instrumento de fé no país.
Da velha Vassouras, cidade de infância e sonho, partiu o menino que, como em Casimiro de Abreu, "amava o tempo da meninice", aquele em que a esperança ainda tinha cheiro de terra molhada e o futuro era promessa aberta no horizonte. Daquele despontar da existência, ergueu-se o homem que acreditou na força da palavra e na delicadeza como forma de resistência.
No plenário do Supremo, Barroso foi voz e consciência - um artesão da Justiça que acreditou, como o poetinha, que "a vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida". Entre votos e silêncios, fez da razão um gesto de afeto e da lei, uma ponte para o humano.
Ao despedir-se, não falou de fim, mas de transfiguração. Reafirmou sua crença na gentileza, essa revolução silenciosa que ainda move o mundo. Agradeceu aos colegas e servidores, companheiros de travessia, e, com voz serena, confessou o desejo de "viver um pouco mais da vida que me resta" - como quem retorna ao próprio coração depois de longa jornada.
Saiu desta cena com a mesma elegância com que sempre atuou, deixando no ar a certeza de que o amor, a afetividade e a fé no futuro são as forças que sustentam o universo.
Entre o alfa e o ômega, Barroso cumpriu o ciclo. Serviu, viveu - e agora, como nos versos de Vinicius, "que seja eterno enquanto dure", recomeça. Conte com os amigos do Migalhas na nova senda!
Homenagens
Na despedida, ministro Fachin resumiu o sentimento que ecoava no plenário: o legado de Luís Roberto Barroso é um marco na história da jurisdição constitucional brasileira. (Clique aqui)
Aquele abraço
Do decano Gilmar Mendes, Barroso recebeu não apenas palavras, mas um gesto - o abraço que selou anos de convivência, divergências e respeito mútuo. (Clique aqui)
Em defesa da Corte
Em sua última manifestação antes de anunciar a aposentadoria, Barroso fez uma reflexão sobre o papel do Supremo e refutou a ideia de que a Corte pratique "ativismo judicial". Para S. Exa., o protagonismo do STF decorre da própria Constituição de 1988. (Clique aqui)
Transcendência
STF confirmou a validade do critério de transcendência, filtro recursal introduzido na Justiça do Trabalho em 2001 por meio de MP. Confira os detalhes deste importante julgamento. (Clique aqui)
Mão na consciência
Ministro Gilmar Mendes chamou atenção para o excesso de judicialização no país. Ao defender a necessidade de critérios objetivos que aliviem a sobrecarga do Judiciário, Gilmar afirmou ser preciso que a advocacia "coloque a mão na consciência" e evite o uso do aparato judicial como instrumento de litígio excessivo. (Clique aqui)
Mão na consciência - II
Concordando com o decano da Corte, ministro Flávio Dino ponderou que filtros como a repercussão geral e a transcendência não devem ser vistos como barreiras. (Clique aqui)
Trabalho x Automação
STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o art. 7º, XXVII, da CF, que assegura proteção ao trabalhador diante dos efeitos da automação. A Corte determinou o prazo de 24 meses para que o Legislativo elabore lei específica sobre o tema. (Clique aqui)
Mudam-se os tempos...
Durante o julgamento, o relator, ministro Barroso, refletiu sobre tempo e a tecnologia. Lembrou dos dias em que o telefone fixo era símbolo de status e patrimônio. (Clique aqui)
Mudam-se as vontades...
Barroso refletiu sobre o impacto do avanço digital nos hábitos e profissões, citando o fechamento de lojas e livrarias e a mudança no consumo de música e filmes. Em tom bem-humorado, a ministra Cármen Lúcia contrapôs: "Eu compro até vinil, segundo meus sobrinhos, LP. Tenho até, se bobear, uma radiola." (Clique aqui)
todo o Mundo é composto de mudança
Ministro Barroso afirmou que a inteligência artificial marca uma nova revolução industrial, ressaltando a urgência de preparar o país para essa transição tecnológica. (Clique aqui)
Correndo atrás
Ministro Flávio Dino afirmou que o avanço tecnológico é inevitável e mais veloz que o Direito, comparando o presente a uma "torre de Babel" de individualismo e "ódio monetizado". (Clique aqui)
Direito ao esquecimento
Ministra Cármen Lúcia fez uma piada sobre a "memória". Disse que não tem problemas de se lembrar dos fatos, mas de não conseguir esquecê-los. "Queria até esquecer algumas coisas de vez em quando". (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Em audiência no Senado, ministro Salomão defendeu a inclusão do Direito Digital na reforma do Código Civil. Presidente da comissão de juristas, ele destacou temas como inteligência artificial, criptoativos e proteção de dados, afirmando que o Código precisa refletir a transição para a era digital. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil - II
IASP pediu ao Senado ampliação da participação social nos debates sobre o PL 4/25, que reforma o Código Civil. (Clique aqui)
Não retifica
1ª seção do STJ decidiu que Fisco não pode emendar certidão de dívida ativa para modificar crédito tributário. (Clique aqui)
Desoneração da folha
Ministro Zanin liberou para julgamento ação que contesta a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios. Análise ocorrerá no plenário virtual entre 17 e 24/10. (Clique aqui)
Aceita que dói menos
Sessão do TST teve clima tenso após um advogado insinuar "conluio dentro da Justiça" ao criticar a redução de indenização a familiares de vítima de Brumadinho. Ministro reagiu: "É preciso saber perder." (Clique aqui)
Valeu, Natalina
Menino do meme "Valeu, Natalina!" perdeu ação contra o humorista Diogo Defante por uso indevido de imagem. Juíza entendeu que houve autorização tácita para o uso. (Clique aqui)
Advocacia no Censo do IBGE
Número de advogados e juristas no Brasil cresceu 39% em 12 anos, revelou o Censo 2022 divulgado pelo IBGE. Apesar da expansão, diversidade racial ainda é limitada: apenas 27% se declaram negros. Veja os dados. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em Florianópolis, o escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados oferece soluções jurídicas de excelência, pautadas pelo compromisso e pela ética, com uma equipe altamente especializada e dedicada à proteção dos direitos de seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Liberdade religiosa
STF validou leis do Pará que determinam que provas de concursos públicos e exames vestibulares sejam realizadas após as 18h de sábado, a fim de respeitar a guarda sabática. (Clique aqui)
Liberdade de ensinar
Entidades LGBTI+ pedem ao STF a suspensão de lei do Maranhão que permite aos pais vetar aulas sobre diversidade sexual e identidade de gênero. (Clique aqui)
Danos psicológicos
TST condenou Vale e Consórcio Price a pagar R$ 50 mil a operador que atuou no rescaldo de Brumadinho, por exposição a situações traumáticas como contato com lama tóxica e retirada de corpos. (Clique aqui)
Xenofobia
Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar R$ 5 mil a funcionário chamado de "nordestino porco" pelo patrão. (Clique aqui)
Abuso patronal
TRT-4 majorou indenização a vigilante que chegou a urinar na roupa por não poder usar o banheiro. (Clique aqui)
Dano à imagem
TJ/DF condenou síndico que divulgou imagem de condômino sem autorização em grupo de WhatsApp. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Vendedora impedida de sentar e beber água será indenizada por joalheria. (Clique aqui)
STJ: Cônjuge pode ser incluído como réu em execução de título extrajudicial. (Clique aqui)
OAB repudia declarações de deputado que criminalizou a advocacia. (Clique aqui)
Homem que não comunicou venda de carro há 11 anos responde pelos débitos. (Clique aqui)
Hospital é condenado após vídeo de paciente questionado sobre cerveja. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Direito Digit@l
"O silêncio do algoritmo e a palavra do Direito: Reflexões sobre o voto do desembargador César Zalaf, do TJ/SP, no caso Telegram", por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Thyago Ribeiro Soares analisa a desjudicialização da execução de bens móveis, discutindo constitucionalidade, controle público e arbitragem regulatória. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A nova presidência do STF e as boas notícias!", por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão & Lins Advogados). (Clique aqui)
- "Quando o erro da empresa gera ônus ao empregado: Lições de governança e compliance", por Letícia Gerard Tavares Málaga (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Devedores no radar: Estratégias para não perder o timing", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui)
- "Os smart contracts na desjudicialização da execução civil", por Larissa Praxedes Coimbra e Isabela Maria Gonzalez (J.C.L. Telles Advocacia). (Clique aqui)
- "Gestão jurídica de riscos: O ponto de partida para prevenir litígios", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório no Brasil: Como proteger o legado de uma vida e unir sua família", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Cumprimento de sentença e litigância abusiva: Desafios e cautelas para as instituições financeiras", por Viviane Ferreira e Taina Pereira dos Santos (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho: Desafios e impactos", por Ana Caroline Correia e Adaiana Cardoso Borborema (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Fraudes e Pix: Como o Banco Central está ajudando a estancar a sangria das fraudes nas transações financeiras digitais?", por Fábio Cardoso Machado, Nízio Maia Netto e Dieter Axt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Você comprou um imóvel nos últimos 5 anos? Veja como recuperar o ITBI pago a mais", por Alêssa Ulm Ferreira Pessoa (Medauar & Albuquerque Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Balanço de determinação: A avaliação justa na saída de sócios", por Gabriel Jacintho (GJacintho Consultoria Contábil). (Clique aqui)
- "Tatuagens e "piercings" em cães e gatos: Ilícito administrativo e penal conforme lei 15.150/25", por Eduardo Luiz Santos Cabette (Editora Mizuno). (Clique aqui)
- "Autonomia: STJ reafirma independência entre execução e arbitragem", por Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers 2025
Escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. (Clique aqui)
Dia de festa
A comunidade jurídica se reuniu no STJ para o lançamento da obra "Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania". Publicado por Migalhas, o livro reúne artigos e homenagens que evidenciam a contribuição do ministro para a jurisprudência penal e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)
Reforço
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a chegada das advogadas Letícia Lopes, Rebeca Lucena e Caroline Oda para integrar a equipe de Direito Médico-Hospitalar. (Clique aqui)
Migalhas Run
A corrida do maior portal jurídico do Brasil acontece no dia 7 de dezembro, em Ribeirão Preto. A "1ª Migalhas Run" promete despachar endorfina e networking em manhã de esporte e bem-estar. Advogados têm prioridade de tramitação com cupom exclusivo. Corra e garanta sua inscrição, clicando aqui.
Baú migalheiro
Há 203 anos, em 10 de outubro de 1822, ocorreu a demissão dos irmãos José Bonifácio de Andrada e Silva e Martim Francisco Ribeiro de Andrada, então ministros do recém-formado governo do Império do Brasil. A saída abrupta dos dois importantes estadistas, em meio às intensas tensões do processo de Independência, gerou forte reação na capital. Em menos de 48 horas, a pressão dos procuradores-gerais das províncias e de comandantes das guarnições militares sediadas no Rio de Janeiro levou à imediata readmissão de ambos os ministros. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Mulheres da Insolvência - Parte II" (InBook Editora), idealizada por Rosely Cruz (Cruz, Amaral, Vilela e Magalhães by neolaw) e com a coordenação de Mônica Di Piero, Giovana Farenzena, Claudia Batista, Samantha Longo e Taciani Campagnaro. O livro reúne temas como insolvência, recuperação judicial e falência. (Clique aqui)
Novidades
No dia 14/10, das 18 às 21h, o Palácio da Justiça Raymundo Faoro, em Brasília/DF, receberá o lançamento da obra "Estado, Constituição e Justiça". Com coordenação de Heleno Taveira Torres, a obra coletiva é uma homenagem ao legado do ministro Ricardo Lewandowski. (Clique aqui)
No dia 6/11, às 17h, o advogado criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky lança o livro "Segurança Pública, Criminalidade e Sistema Penal". O evento acontece na livraria Da Vinci (av. Rio Branco, 185, Subsolo, Centro, RJ). (Clique aqui)
A série especial do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados sobre a "Reforma Tributária" chega à 24ª semana abordando o tema "Regimes de Bens de Capital", com foco no regime tributário para incentivo à Atividade Econômica Naval (Renaval) e as hipóteses de desoneração da aquisição de bens de capital, conforme disciplinado pela LC 214/25. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Rita Cortez, de AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa da abertura do debate e lançamento da obra "Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial: Human Rights by Design", de Gáudio Ribeiro de Paula. O evento, mediado por Marcia Dinis, diretora cultural do IAB, acontece hoje, às 16h, na sede do Instituto, com transmissão pelo youtube/TVIAB. (Clique aqui)
Nas próximas edições do programa "Anatomia do Poder", da Redevida de Televisão, Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) recebe o professor e economista Luciano de Castro (12/10); a deputada Federal Caroline De Toni (19/10); Rodrigo Massi - secretário adjunto da Secretaria da Cultura de SP e diretor da Biblioteca Mário de Andrade (26/10) e Ronaldo Campos Carneiro – negociador de projetos no exterior, professor da USP e PUC (2/11). Na pauta, a atual conjuntura nacional. Aos domingos, às 21h.
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) é um dos palestrantes do evento "LGPD (Lei 13.709/2018) - Articulação entre proteção de dados pessoais, direitos fundamentais e políticas públicas para o desenvolvimento econômico". Realizado pelo IAB, o evento acontece dia 13/10, das 9h30 às 10h30. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Tecnologia e Inteligência Artificial" com o tema "Estratégias Jurídicas Inteligentes: Como a IA (Inteligência Artificial) transforma decisões e negociações". Dia 13/10, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
De Salomão Advogados, Pedro Neiva participa, dia 13/10, no Centro Cultural da FGV, da "Regulation Week", evento que reúne especialistas e autoridades para discutir o tema "Consensualidade, Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura Brasileira". Neiva será um dos debatedores do painel "Regulação de Portos e Transportes Aquaviários: Aspectos Emergentes".
Paulo Roberto Fogarolli Filho, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, será um dos palestrantes do "4º Congresso Nacional de Direito Digital (CONADD 2025)". O evento acontece dias 16 e 17/10, em SP, e tem por objetivo disseminar conhecimento técnico e promover o debate sobre inovação, governança, tecnologia e os desafios jurídicos da era digital. (Clique aqui)
ButtiniMoraes participa da 22ª edição da "Fenalaw", que acontece de 22 a 24/10, em SP. Paulo Silvestre apresenta a palestra "Transformando Ideias em Aplicações Práticas com IA Generativa no Direito", dia 23, às 16h50. Dia 22, às 18h30, Paulo e João André Buttini de Moraes lançam no evento o livro "Como a IA Generativa está Moldando os Serviços Jurídicos". (Clique aqui)
Dia 23/10, às 9h, Bottini & Tamasauskas Advogados realiza o evento "Responsabilidade Penal de Dirigentes de Associações", em SP. O seminário contará com Marina Copola, Rodrigo de Grandis, Tiago Rocha e Pierpaolo Bottini. (Clique aqui)
Ontem, em Brasília, foi realizada a 8ª edição do "Seminário Jurídico de Seguros", promovida pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, reforçou, em sua apresentação, que o novo Marco Legal dos Seguros consolida normas, amplia a interação tecnológica e fortalece a proteção ao consumidor. (Clique aqui)
Erika Bechara, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participou do "Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB", que teve como tema "Licenciamento ambiental: os impactos da Lei 15.190/25 e da MP 1.308/25". Professora de Direito Ambiental da PUC-SP, Erika abordou os principais pontos de mudança introduzidos pela nova legislação e os desafios que ela impõe aos processos de licenciamento ambiental no país, especialmente no que se refere à simplificação de procedimentos, à participação social e à segurança jurídica.
Futuro da arbitragem
São Paulo reunirá alguns dos maiores nomes da arbitragem comercial mundial durante o "XII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), nos dias 20 e 21/10. O evento marca o início da "São Paulo Arbitration Week (SPAW)", a maior semana internacional de arbitragem da América Latina. (Clique aqui)
LGPD
A articulação entre proteção de dados pessoais, direitos fundamentais e políticas públicas para o desenvolvimento econômico será debatida no evento sobre a LGPD, que será promovido pelo IAB, na próxima segunda-feira, 13/10. O webinar contará com transmissão pela TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Mediação e PI na crise
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual convida para o evento "Mediação e crise: preservando ativos e relações de PI em empresas em dificuldade", que ocorrerá no próximo dia 23/10, às 9h30, online e presencialmente na sede da ABPI, em São Paulo. O evento é gratuito para associados da ABPI e CBAr, para mediadores da CMed-ABPI e tem desconto especial para entidades parceiras. (Clique aqui)
Proteção social
FGV Direito SP recebe segunda-feira, 13/10, às 16h30, em sua sede, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST, como palestrante do evento "Da Revolução Industrial à Revolução Digital: as razões de ser da proteção social". (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Poções
MA/Central do Maranhão
MA/Centro Novo do Maranhão
MA/Codó
MG/Capelinha
MG/Engenheiro Caldas
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Joy, Relief and Worry as Gaza Truce Nears"
The Washington Post - EUA
"Hostages' release, aid surge in works"
Le Monde - França
"Israël-Gaza : un plan de paix et des obstacles"
Corriere della Sera - Itália
"Israele-Gaza, l'ora del cessate il fuoco"
Le Figaro - França
"Israël-Gaza : Donald Trump ouvre un chemin pour la paix"
Clarín - Argentina
"Apoyo de EE.UU.: el Tesoro, por primera vez, vendió dólares y compró pesos"
El País - Espanha
"Gaza divisa el fin de la guerra"
Público - Portugal
"OE2026 Governo trava a fundo para salvar o excedente"
Die Welt - Alemanha
"Ein Zurück zur Agenda 2010 jubelt die CDU"
The Guardian - Inglaterra
"Celebrations after Hamas and Israel agree first phase of deal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Israel e Hamas celebram acordo de paz após 2 anos de guerra em Gaza"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Barroso antecipa saída do Supremo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Israel e Hamas já preparam cessar-fogoe libertação de reféns"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Barroso anuncia aposentadoria do STF"
Correio Braziliense - Brasília
"Barroso antecipa aposentadoria. Lula fará nova indicação ao STF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Israel aprova acordo, e reféns devem ser libertados pelo Hamas até terça"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Israel aprova fim da guerra e prepara cessar-fogo após plano de Trump"