Arquivo do dia 23/10 de 2006

Pauta da 384ª Sessão Ordinária do CADE que acontece quarta-feira, 25/10

PL pode tornar inviável a licitação e execução de obras públicas

TJ/RJ: Juizado do Catete e Vivo lançam serviço para diminuir o número de ações

Revista Veja São Paulo publica matéria sobre as estrelas da advocacia paulistana

Anvisa: Mercado de produtos para a saúde será monitorado

Aneel pré-qualifica 26 empresas para o leilão de linhas de transmissão de novembro

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR, decide STJ

STJ: Indenização por uso de programa pirata é cinco vezes o preço de venda do programa

CNJ: Comissão que irá disciplinar a atividade de magistério para juízes finaliza proposta

TSE proíbe inserção na TV da coligação de Geraldo Alckmin sobre a investigação do suposto dossiê

TSE retira do ar site com domínio "Lula 13"

TST mantém periculosidade para caminhoneiro

Representação de menor pela mãe dispensa atuação do MPT, entende TST

Emenda regimental do STF regulamenta divisão do tempo de sustentação por advogados no julgamento de casos idênticos

STF: Ex-ministro da Saúde do governo FHC questiona declarações do presidente Lula em debate eleitoral

Justiça afasta vereadores do Guarujá/SP

OAB/SP recebe área para construir colônia de férias em Campos do Jordão

Resultado do sorteio de obra "Tutela Antecipada Sancionatória"

Uso de algemas e constrangimento ilegal

Parlamentarismo e voto distrital

Retenção de tributos pela fonte pagadora: Quem pagará a conta?