Arquivo do dia 21/06 de 2006

Tipificação de delitos de informática tem parecer favorável

Criado Fórum Intersetorial para aprimorar atendimento ao jovem infrator de Porto Alegre

Aprovado projeto que institui cobrança individual para consumo de água em condomínios

TJ/BA não acolhe recursos do Bradesco e da Gol

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Manifesto que pede CPMF integral para saúde será encaminhado ao Planalto e ao Congresso

Advogado de Saddam é assassinado no Iraque

Definidas regras para substituição de membros dos tribunais

Conselho edita segunda resolução sobre teto remuneratório

CNMP suspende concurso para MP/RJ

Procurador-Geral de Justiça propõe criação de 75 novos cargos de Procurador de Justiça

Aprovado Projeto de Lei que dispensa o MP de intervir em mandados de segurança sobre direitos individuais disponíveis

MJ inaugura primeiro presídio federal do País

OAB/RJ quer decisão urgente do TST sobre vaga de juiz

Lula nomeia advogado para integrar Comissão de Ética Pública

Em entrevista, Roberto Busato repudia PEC da aposentadoria compulsória

TSE estabelece proibição de reajuste do funcionalismo público a partir de 180 dias antes das eleições

Justiça autoriza gestão privada na saúde de SP

Julgamento pela morte de Liana e Felipe será em julho

Turquia julgará catarinense detida com 16 kg de cocaína

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Voz do Brasil poderá ser transmitida em horários variados

Derrubado o limite à taxa de Consórcio

Presidente da OAB/SP é contra modelo dos Juízes sem Rosto

D'Urso elogia perfil da nova ministra do STF

Celso Limongi anuncia instalação de postos de juizados especiais em estações do Metrô de SP

TJ/SP desobriga bancos de reduzirem tempo das filas

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral das Obrigações"

Direito dos empregados à propriedade industrial

Licença compulsória e medicamentos no Brasil

Governança Corporativa - VI - Princípio do Tratamento Eqüitativo

Porandubas nº 58

Advogado, Ad(e)vogado ou Ad(i)vogado?