Arquivo do dia 19/06 de 2006

O STF e a apuração de lucro pela pessoa jurídica

Juizado Itinerante informa locais de atendimento do mês de junho e julho/06

Projeto proíbe desconto de dias de greve nas férias

Alteração de fachada tem que ser aprovada por todos os condôminos

CMA quer alterar Código de Defesa do Consumidor para favorecer clientes antigos

Comissão analisa projeto que exige que Receita Federal restitua IR no mesmo ano

Câmara do TJ/MG anula reajuste abusivo em plano de saúde

Caso do Banco Noroeste é exemplo de sucesso no combate à fraude e lavagem de dinheiro em conferência em Madri

Período de estágio será calculado como experiência profissional

Fiat condenada a pagar R$ 7 milhões para cliente de SC

TJ/PR tem dois novos desembargadores

TRF4 determina que 30% dos auditores fiscais da RF continuem trabalhando em Itajaí/SC

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Presidente do TSE proíbe uso da logomarca

Bacen-Jud: Banco Real será investigado por crime de desobediência

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Sindicatos podem defender qualquer direito do trabalhador

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

STJ nega correção monetária sobre valor presumido do ICMS

Promoção por merecimento é destaque da sessão de segunda

Plenário do CNJ analisa caso do TJ/RJ

Catalunha aprova mais autonomia em referendo

Promoção - Indique Amigos

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Civil"

Identidade da Lei Complementar e oportunidade ao abuso de Medidas Provisórias

Futebol brasileiro e seu arcabouço jurídico

Governança Corporativa - IV - Princípio do Ativismo Societário

Sobre pais e filhos

O artigo 114 da Lei n. 11.196/05 - mais um "caso de descaso" do executivo federal