Arquivo do dia 14/06 de 2006

Dezoito juízes disputam vaga de desembargador no TJ/CE

TJ/SP participa do "Global Judges Forum"

Fabricantes de TV de plasma devem informar consumidores sobre qualidade do produto

TJ/SC condena seguradora que demorou para honrar apólice

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional, decide TJ/SC

Empresa responde por falha em serviço de telefonia durante promoção

Liminar garante que alunos inadimplentes do Curso de Direito da União de Ensino Superior de Diamantino/MT realizem provas

TJ/DF: Seguro hospitalar é condenado a ressarcir despesas com cirurgia reparadora

TJ/DF: Conselho suspende lei que criou o Cadin ambiental

TRT/SP: trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

MPF recomenda condenação da Souza Cruz por descumprir compromisso com o CADE

Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB

Regra da CLT garante equiparação salarial

TST nega incorporação de vantagens a empregada pública

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei nº 10.174/2001

Município não pode legislar sobre questões ambientais, decide TJ/SP

TJ, OAB/SP, IASP e AASP discutem pauta de interesse da advocacia

Confira o cartoon desta semana

Resultado do sorteio da obra "Procedimento Sumário"

Governança corporativa - III - Princípio da Moralidade

Leonardo da Vinci e o Direito

A possibilidade de contratação de prestadores de serviços na condição de pessoas jurídicas, segundo o art. 129 da Lei 11.196/05

O Supremo Tribunal Federal progrediu

Porandubas nº 57

Ascendência ou descendência italiana?