Arquivo do dia 02/07 de 2007

OAB/SP vai abrir inscrições para o Exame de Ordem 133

STF nega provimento a recurso da União sobre responsabilidade do Estado por erro judiciário

TST - Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

MP 379 - Altera dispositivos da lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição

MP 380 - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai

Hermanos. Cristina Kirchner é confirmada como candidata à presidência na Argentina

Desembargadora Jane Ribeiro Silva, do TJ/MG, atuará no STJ durante o segundo semestre de 2007

Juízes mineiros saem em defesa do ministro Paulo Medina

Caso João Carlos da Rocha Mattos - esclarecimento da vice - presidente do TRF da 3ª Região, Suzana de Camargo Gomes

Posse da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP abre a possibilidade para um amplo debate sobre a informatização do processo judicial

Juiz diz que bate-papo no MSN entre funcionários da Justiça publicado no "Diário Oficial" foi inventado por um servidor

TRF da 1ª Região concede compensação antes de decisão definitiva

Resultado do sorteio de obra "Justiça Restaurativa e Mediação Penal"

Aspectos controvertidos da Instrução Normativa n° 228/2002 da Secretaria da Receita Federal

A credibilidade da imprensa brasileira depende dela própria