Arquivo do dia 25/07 de 2007

Nelson Jobim toma posse como ministro da Defesa na tarde de hoje

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

MP/SP instaura inquérito civil para investigar as condições do Hospital Campo Limpo

MP consegue manter liminar contra prefeitura de Santo André para tratamento de garota de 11 anos

Atos do Poder Executivo - Setor Aéreo (parte II)

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

TJ/SP comunica novo horário de atendimento para estagiários

MP 382 - Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

Relator da CPI do Apagão Aéreo examina possibilidade de destituir presidente da Anac

Câmara - Projeto disciplina agravo de instrumento na execução penal

Showmícios em campanhas políticas pode voltar a ser permitido

TST - Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Nova decisão do TRF da 1ª Região permite que revendedora aproveite créditos de PIS/COFINS

Escritório Siqueira Castro Advogados foi considerado pela revista inglesa Latin Lawyer o melhor do Brasil na prática do "pro bono"

OAB/SP vai ingressar com reclamação no STF para ver respeitada lista do quinto constitucional

Bancos apostam na nova lei de execução

Resultado do sorteio de obra "Direito Penal do Futuro - A prisão Virtual"

Regulamentação das Agências de Turismo: breves apontamentos

Negligência paterna, homicídio não intencional e perdão judicial

Porandubas nº 106

Entre ti e mim