Arquivo do dia 16/08 de 2007

JF anula Processo Administrativo no qual COOPANEST havia sido condenada pelo CADE por suposta formação de cartel

Parecer do deputado Marcelo Ortiz que concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL que trata da auditoria jurídica

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes realiza o 1º Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência, em SP

Caso Richarlyson - TJ/SP vai investigar juiz

Cezar Britto diz que provação de Emenda dos Apátridas corrige grave injustiça

O empresário Oscar Maroni Filho, proprietário da boate Bahamas, permanecerá preso

Banco Sudameris deve indenizar cliente em decorrência do constrangimento sofrido pelo travamento da porta giratória e suas conseqüências

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Anamatra divulga nota contra emendas que garantem estabilidade e efetivação de servidores admitidos sem concurso

Simulado para o Concurso da Procuradoria da Fazenda Nacional elaborado pelo professor Eduardo Sabbag

Senador Arthur Virgílio homenageia presidentes da OAB no período da ditadura

OAB/SP obtém liminar contra juiz que destituiu advogado

Virtuem lança newsletter

Baú migalheiro Manoel de Jesus Valdetaro (Visconde de Valdetaro)

Resultado da Promoção 180 anos - Responsabilidade Civil

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Processual Tributário

Introdução normativa do DNRC nº106, de 9 de julho de 2007 - eleição de cidadãos argentinos para cargos de administradores de sociedades ou cooperativas brasileiras

A mãe adotiva e o salário maternidade