Arquivo do dia 15/10 de 2008

STJ - Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos

TJ/GO - Juiz manda BB doar carro ao Estado

CNJ define regras para quorum de desembargadores em processos disciplinares

STJ - Plano de saúde deve pagar dano moral a segurado inadimplente que teve atendimento de emergência negado

TSE vai alterar resolução para que sites de jornais impressos possam divulgar opiniões sobre candidatos

Senado aprova projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

Aprovado no Senado projeto que obriga empresa a fornecer bloqueador solar a quem trabalha ao sol

STF dispensa operadoras de telefonia de informar a CPI ofícios que autorizaram escutas

Brasileira viúva de uma das vítimas do acidente com o vôo 1907 da Gol processa jornalista norte-americano

Luiz Antonio Fleury Filho X Editora Abril

Peruada 2008 - "Meu peru nunca é preso, com habeas corpus sai ileso"

Justiça concede indenização por danos morais aos pais da jornalista Sandra Gomide

Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados"

A lei da "super-receita" e a procuradoria-geral da fazenda nacional

Propriedade industrial, produção local e incentivo à inovação tecnológica

Lei de Estágio

Gerenciamento de Crise

Segurança no Trânsito x Segurança Jurídica

Porandubas nº 162

"Não se deve dizer tais coisas"

"Estado Constitucional de Direito e a Nova Pirâmide Jurídica"