Arquivo do dia 17/10 de 2008

Correspondente premiado

CNJ fixa prazo para TJ/SP substituir funcionários municipais

Comitê fará diagnóstico da informatização dos tribunais

MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos

Colarinho caprichado !

Ministro Marco Aurélio defende o fim da aposentadoria por idade

Ministros repudiam acusação de que houve favorecimento da Corte a advogados de Requião

STF mantém liminar que garante a Eduardo Requião permanecer no cargo de secretário

STF arquiva HC de ex-juiz Rocha Mattos

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda, entende STJ

Editora Globo S/A continua obrigada a indenizar ator Marcos Pasquim por danos morais

Danos morais - Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima

No MA, desembargador manda juiz estudar

Pendurando a ação

OAB/SP repudia greve da Defensoria Pública e rebate dados da Associação Paulista de Defensores Públicos

MJ promove intercâmbio para estudantes de Direito

Resultado do sorteio da obra "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual"

Contratação de deficientes pelo setor da Construção Civil - limites às ações afirmativas do Estado

Justiça brasileira: a fábula de La Fontaine

O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de drogas (Lei nº. 11.343/2006)

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa

Empresas de capital estrangeiro - constituição e funcionamento no Brasil

Coragem de ser Artista (A)

"Direito Civil - Curso Completo - 12ª edição"