Arquivo do semana 27/10 à 02/11 de 2008

Clèmerson Merlin Clève assina prefácio do livro "Grandes Temas de Direito Administrativo"

Pedidos de restituição: uma análise à luz do Decreto-Lei nº 7.661/45 e da Lei nº 11.101/05

"Prática Administrativa - Volumes I e II"

A Competência Discricionária da Suprema Corte dos Estados Unidos e o Writ of certiorari

TJ/RS - Não é necessária escritura de pacto antenupcial para mudança de regime de casamento

Ação de ressarcimento do erário prescreve em cinco anos

Política & Economia NA REAL n° 25

Expressões latinas nº 114

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Sociedade estrangeira pode participar de sociedade limitada sem autorização do Poder Executivo?

Porandubas nº 164

Cáiser

Lei 11.800 - Proíbe propaganda ao consumidor durante solicitação

Breves notas sobre a morosidade do Judiciário: a atuação do CNJ e a responsabilidade do Estado

"O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional"

Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo, decide STF

A menina das balinhas de café

Última Flor no Laço

"Processo Civil: Novas Tendências"