Arquivo do dia 31/10 de 2008

Juíza Rita Maria Silvestre, da Vara do Trabalho de Jandira/SP, é nomeada desembargadora Federal

TJ/MT - BB deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

Pleno elege nova administração do Judiciário para o biênio 2009/2011

Para o STJ, é incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado

Entra em vigor lei que altera competências do CJF

STJ suspende levantamento de valor depositado pelo Bradesco Leasing em execução fiscal

Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo, decide STF

STF declara inconstitucional lei que estabelece a utilização do sistema de videoconferência no Estado de SP

Justiça acolhe alteração do regime patrimonial do casamento

Empresas precisam ficar atentas aos procedimentos da lei 11.638

Anhanguera Educacional adquire totalidade do capital social da LFG Business e Participações Ltda.

OAB/SP divulgará vencedores do 4º concurso de fotografia

Ministro da Igualdade Racial faz palestra na OAB/SP

Báu migalheiro - João Barbalho Uchôa Cavalcanti

Resultado da promoção especial - Dia Nacional do Livro

Terceirização, o consenso ainda está distante

Adultério, Justiça e valor moral

A menina das balinhas de café

A Imunidade das entidades de assistência social em relação ao ICMS

Pré-sal

Enfim, a crise... Enfim, a razão?

V Prêmio Innovare 2008 - "Cidadania rural itinerante"

Última Flor no Laço

"Processo Civil: Novas Tendências"