Arquivo do dia 02/10 de 2008

Centro Acadêmico XI de Agosto divulga manifesto sobre a questão da flexibilização da interpretação da Lei da Anistia

Presidente do STF pede apuração de fatos "incorretos" divulgados na mídia

Juízo pode impor condição para autorizar desconto direto de honorários advocatícios, conclui STJ

STJ mantém decisão que negou indenização a mágicos por supostos prejuízos causados por Mister M

Desembargador federal é condenado pelo STJ à perda do cargo e três anos de reclusão

TSE proíbe máquinas fotográficas e filmadoras na cabine de votação

TJ/RJ - Unibanco terá de pagar R$ 12 mil a cliente por cobrança indevida

No RS, produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos

PL pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB

Boletim da 430ª Sessão Ordinária do Cade

Show especial da banda Rockfeller no Tom Jazz

A revisão dos contratos de concessão rodoviária

OAB/SP divulga nota sobre decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da exigência da Cofins das sociedades de advogados

Baú migalheiro - Cândido Mendes de Almeida

Resultado do sorteio de obra "Revista de Direito Tributário Internacional"

A falta de aviso na "Igreja do Diabo"

Teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance: a evolução do dano material

Da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de transporte e fretamento marítimo

Novo Regime Jurídico para o Programa de Estagiários

Liberalismo Financeiro e o PAC

Observações á nova redação do § 3.º do art.54 do CDC

O caso do sargento gay

Trabalho dobrado com a nova Lei das S/A

Convergência digital e o Marketing Jurídico

O contrato de estágio. Comentários à Lei nº 11.788/08 à luz da legislação anterior

A Arbitragem e o Projeto de Lei sobre Contrato de Seguro