Arquivo do dia 01/10 de 2008

OAB/SP vai expor critérios de avaliação para Faculdades de Direito

Portaria do CNJ cria Comitê Executivo para a Promoção de Medidas de Proteção à Infância e Juventude e de Reinserção Social do Jovem Infrator

Luiz Flávio Borges D'Urso abre o XIII Seminário de Ética Profissional

Justiça de SP proíbe reajuste de plano de saúde de maiores de 60 anos por mudança de faixa etária

Senador Marconi Perillo defende no STF uso do amianto crisotila

STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho

STJ decide que imobiliária deve pagar indenização a locatário e fiador por cobrança desrespeitosa

Regimento do TJ/GO define antiguidade entre desembargadores empossados na mesma data, conclui STJ

STJ declara imprescritível ação de ressarcimento do erário por improbidade administrativa

Nos 20 anos da CF/88, 50 propostas de emenda aguardam votação no Senado

OAB/SP consegue apoio ao projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados

De braços abertos, Migalhas recebe o Departamento Jurídico do Banco Bradesco S/A em seu rol de Apoiadores

Resultado do Sorteio de obra "Direito do Ambiente"

Lançamento: "Curso de Ciência Política"

"Grampos" nas altas esferas. Quem se atreve?

Alimentos, o dever de pagar e o direito de receber

STF deu cheque de 82 bilhões para empresários descontarem junto ao governo

A política e o Zé do Caixão

Entre a lei e a punição

Impactos da decisão do STF a favor da constitucionalidade da COFINS

Prendam a mãe e o pai

O STF e sua nova Súmula Vinculante

União homossexual como Direito de Família

Ampliação da licença maternidade - uma conquista da criança

A dor moral

Impossibilidade de inversão do ônus da prova na sentença

Nova lei regula a contratação de estagiários

Um decálogo para a advocacia pública

Porandubas nº 160

Condenar

"Direito Eleitoral Comparado. Brasil, Estados Unidos, França" - Editora Saraiva