Arquivo do dia 06/11 de 2008

TAC firmado com o MPF/SP obriga Catho a divulgar somente vagas disponíveis

Lei 11.804 - Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido

Para o TST, não tem validade o ato processual assinado por estagiário de Direito, mesmo com procuração nos autos

TST - Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal

Interrogatório de presos por videoconferência é aprovado na CCJ do Senado em primeiro turno

Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal

PEC que exige licença para chefes do Executivo que tentam reeleição é aprovada na CCJ do Senado

Depósitos judiciais - íntegra do Voto Divergente e do Voto Relator da sessão do CNJ

Encerrado prazo para inscrição de concorrentes à eleição da AATSP

Ordem dos advogados paulista endossa manutenção de competência da Câmara Especial do Meio Ambiente

OAB/SP divulga nota sobre vitória de Barack Obama

Resultado do sorteio da obra "A Gestão Legal do Patrimônio Familiar"

EUA - Eleições e Suprema Corte

Crise econômica, desemprego e criminalidade

Você doaria os órgãos de seu parente?

A greve dos policiais e dos bancos sob ponto de vista da essencialidade e da legalidade

A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade

Terceirização e precarização do trabalho

"Mercado de Capitais - Regime Jurídico - 2ª edição"