Arquivo do dia 05/11 de 2008

Lei 11.802 - Dispõe sobre os registros públicos

Senador Eduardo Azeredo apresenta PL para solucionar dívidas da Cofins contraídas por sociedades civis

Lei 11.801 - Reconhece o dia 26 de outubro como Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários

Incide correção monetária em pagamento recebido com atraso, entende STJ

TST rejeita indenização a professor que teve nome usado em divulgação de curso

Para o STF, réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

CNJ decide que depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados

Judiciário inibe propaganda eleitoral que atingia marca de empresa

Direito GV publica edital para processo seletivo do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento

Especialistas comentam PLs que alteram o funcionamento dos JECs no país

Resultado do sorteio da obra "Biodireito, Bioética e Patrimônio Genético Brasileiro"

"O Dom Quixote da República": homenagem ao aniversário de Rui Barbosa

Brasil: Algo mais que uma crise econômica

A fusão do Itaú com o Unibanco: bom para o mercado, bom para o consumidor

As principais mudanças impostas pelo Decreto n.º 6.523/08

Magistrado, guarde este nome!

3ª Guerra Mundial: Judiciário x Bancos

Operação de Swap

V Prêmio Innovare 2008 - "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça"

V Prêmio Innovare 2008 - "Audiência pública junto à sociedade civil."

Porandubas nº 165

Incontinenti