Arquivo do dia 07/11 de 2008

Escritório consegue cessação do uso da marca e nome empresarial Rio Summer por terceiro

Antônio Augusto Cançado Trindade é eleito para a Corte de Justiça em Haia

Planos econômicos - Contribuinte poderá arcar com custo de ações

STJ reconhece a responsabilidade do Estado em decorrência de defeitos na prestação de serviço notarial, já que se trata de serviço público delegado

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado, entende STJ

STJ - Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal

TST - BB é condenado por ofensa praticada por seu advogado

Ministro Marco Aurélio completou ontem 30 anos de magistratura

STF decide pela liberdade de Daniel Dantas

TJ/SP reconhece discricionariedade na contratação por notória especialização

Boletim da 432ª Sessão Ordinária do Cade

OAB/SP rejeita projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais

Resultado do sorteio da obra "Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor"

Resultado da Promoção - Indique amigos

Possibilidade de manutenção do crédito do ICMS na ocorrência de perda, quebra ou perecimento de mercadorias em estoque

ICMS nas transferências interestaduais e o conceito de "custo de produção"

O novo foco da fiscalização previdenciária

O nepotismo, a súmula vinculante 13, os cargos políticos e a Reclamação 6650: inconstitucionalidades

Três irmãos do Recife

V Prêmio Innovare 2008 - "Legitimidade do Ministério Público e da Recomendação como Instrumento útil para provocar o autocontrole da constitucionalidade pelo Poder elaborador da norma"

Novo astro (Um)

"Repertório dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais"