Arquivo do dia 06/03 de 2008

TSE divulga regras para as Eleições 2008

Ação Civil Pública movida pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de SP em defesa dos advogados associados ao Ipesp

Garoto de 8 anos é aprovado em direito na Unip em Goiânia/GO

Escritora ganha ação contra a TV Globo e o autor de novelas Lauro César Muniz por plágio na minissérie Aquarela do Brasil

OAB/MS impede Receita de acessar conta bancária de advogado

STJ - Expressões de advogado no exercício da profissão não constituem crime contra a honra

Corte Especial do STJ altera súmula sobre fiança prestada por pessoa casada sem aval do cônjuge

Após dois votos favoráveis às pesquisas com células-tronco embrionárias, Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista e interrompeu o julgamento no STF

CGU vê erros crassos no noticiário sobre cartões corporativos

Boletim da 417ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem

OAB/SP é condenada a indenizar juiz incluído na lista de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de desagravos públicos

Segunda fase do Exame de Ordem 134 será neste domingo

Ordens e Conselhos de advogados do Mercosul se reúnem em São Paulo para debater crise entre Equador, Colômbia e Venezuela

Lançamento de obra "A Tributação Universal da Renda Empresarial"

Um crime hediondo que foi o estopim para o fim da pena de morte no Brasil

Resultado do Sorteio de obra "Lei de Execução Fiscal"

Promoção : "Do mestre ao aluno..."

Planejamento tributário e limites na desconsideração de negócios jurídicos

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

O direito aos alimentos na culpa recíproca