Arquivo do dia 03/03 de 2008

OAB/SP lança nova campanha contra a violência à mulher

STF - Governador do RJ quer equiparar união homossexual a união estável

STJ - Filha de militar tem direito a pensão se pai já era militar quando a MP 2.215 entrou em vigor

OAB/SP alerta sobre crise na prestação de assistência judiciária aos carentes

OAB/SP cria Comissão de Estudos do Bacen Jud e teme utilização abusiva da ferramenta que permite a penhora on-line

Folha de S.Paulo - Souza Cruz espionou ativistas antifumo

TNU - Questão de direito material é necessária para apresentação de incidente ao STJ

TST - Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil por agravamento de dependência etílica

Meu pé esquerdo. TJ/MG condena médico que operou pé errado de paciente

PEC concede benefício a policiais que atuaram na ditadura

Seis eventos marcam as comemorações do Dia Internacional da Mulher na OAB/SP

MP 421 - Dispõe sobre o salário mínimo que entrou em vigor em 1º de março de 2008

Decreto 6.386 - Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos

Em MG, justiça responsabiliza a empresa Avestruz Master e seus sócios por danos materiais causados a investidores

Há 166 anos foi aposentado o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lucas Antonio Monteiro de Barros

STJ - Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Resultado do Sorteio de obra "Crime Organizado e Sistema Prisional"

Ivens Gandra da Silva Martins: O exemplo

A Convenção Nº. 158 da OIT

Separação de bens, uma nova tendência

Espermas Voláteis

Cotas ou discriminação