Arquivo do dia 27/02 de 2008

STJ - Definição de quem julgará os controladores no caso do acidente da Gol é adiada por pedido de vista

Aprovados mais 1.337 candidatos do Exame de Ordem da OAB/SP em releitura

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70, decide STJ

STJ - Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Folha de S.Paulo X Igreja Universal do Reino de Deus

Sistema de penhora on-line entra em nova fase

Presidente do TJ é recebido pelo Conselho Seccional da OAB/SP

A energia de reserva e o seguro anti-apagão

STF - Réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Plenário do STF analisa hoje liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa

STJ - Farmacêutico pode ser responsável técnico simultaneamente de farmácia e drogaria

Prorrogadas as inscrições do concurso para logomarca da Justiça Eleitoral

PGR diz que cotas para mulheres em listas eleitorais é constitucional

TJ/RS - Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

TJ/RS - Prazos processuais serão suspensos em diversas comarcas para troca de equipamento

TRF da 4ª região - Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Ministério da Cultura - Portaria 4 - Documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais

OAB/PE divulga nomes dos candidatos para vaga de desembargador do Tribunal

Ecad e a utilização de músicas pelo segmento hoteleiro

Relator do CNJ pede anulação de concurso denunciado pela OAB

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Resultado do Sorteio de obra "Sociedades por Ações"

Lançamento de obra "Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado de Capitais"

Legislação atual da queimada de cana

Delegando funções no Escritório de Advocacia

IR Ecológico - bandido ou mocinho?

O advogado precisa ver além do direito

Porandubas nº 132

Perder de ou perder para?