Arquivo do dia 28/02 de 2008

STJ - Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

CNJ - Ex-presidente do TJ de Rondônia é punido com aposentadoria compulsória

STJ mantém decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Demissão ocasionada por flatulência é anulada em SP

Justiça estadual afasta improbidade em hipótese de conduta razoável do administrador

TNU - Mandado de segurança contra juiz de juizado especial é apreciado na Turma Recursal

CPI - Oi Fixo confirma que o ministro do STF Marco Aurélio de Mello foi grampeado quando visitou o Rio de Janeiro

TJ/PB sai na frente e lança portal com domínio jus.br

TJ/SC realiza hoje cerimônia de posse dos 19 novos juízes aprovados no último concurso para ingresso na magistratura

CNJ ratifica liminar que suspende convênio firmado entre o TJ/RJ e o Bradesco para captação e administração de depósitos judiciais

Para TJ/GO, rompimento de contrato de seguro não dá direito à restituição

TRF da 1ª região - Bens oferecidos à penhora e que não sejam de fácil comercialização em leilão público podem ser recusados pelo credor

Ministério da Justiça apresenta propostas para regular call centers

STF referenda liminar do ministro Carlos Ayres Britto que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa

Boletim da 416ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem

OAB/SP divulga listas sêxtuplas que concorrem ao quinto constitucional pelo TJ/SP

Há 114 anos Olegario Herculano d´Aquino e Castro foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal

Resultado do Sorteio de obra "Plano Diretor - Teoria e Prática"

Da Ineficácia da nova lei antidrogas

Os escritórios de advocacia na nova conjuntura econômica

Proteção à dispersão acionária com a oferta pública de ações: Poison Pill

Maioridade penal aos jovens delinqüentes

"Constitucionalização do Direito Internacional" - Editora Del Rey