Arquivo do dia 26/02 de 2008

OAB/SP divulga nota em apoio à Advocacia Pública

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil, decide STJ

48 horas com o desembargador

Resolução 267 - Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e privadas dispostas no CTB

Solenidade de Desagravo à OAB/SP promovida pelo Conselho Federal aconteceu ontem

TJ/RS condena Editora Globo a pagar indenização à assinante da Revista Época que não recebeu brinde

TST - Segunda Turma julga inválida assinatura digitalizada por escaneamento

Cade pode obrigar venda da Garoto, que já é maior que a Nestlé

Investigação da PF afirma que juiz e promotor são acusados de ligação com esquema em AL

TJ/RJ - Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

STJ - HC de pilotos envolvidos no acidente com avião da Gol ganha novo relator

Recurso de Paulo Maluf sobre o caso Prodam será julgado no STJ

OAB/RJ sustenta no CNJ em processo sobre concurso para juiz

Brasil é recordista em número de advogados por habitantes

Clientes da Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas terão serviço de customização a partir de março

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Resultado do Sorteio de obra "Direito Bancário"

As CCBs são valores mobiliários ?

Idas e vindas na área jurídica das comunicações

Falta de atualização compromete lucro presumido e prejudica empresas

Críticas à dogmática jurídico-penal

E nós é que entramos numa fria

Como se elege um vereador

Aula nº 80