Arquivo do dia 29/02 de 2008

OAB/SP divulga carta aberta sobre crise na assistência judiciária de Várzea Paulista

TRT da 10ª região - Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa

TRT/SP divulgou o resultado final do Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª região

STF decide que ministro Joaquim Barbosa relatará inquérito de Palocci e outros nove indiciados

TSE aprova novas instruções para as eleições 2008

Jornal de Angola - Para José Saramago, impasse do acordo ortográfico é como "guerra do Alecrim e da Manjerona"

TJ/MG - Indenização por exame errado de HIV

Decreto 6.381 - Medidas de segurança aos ex-Presidentes da República

Secretaria de Direito Econômico lança sua política para análise de acordos em cartéis

Termina no dia 3/3 o prazo para sugestões ao anteprojeto proposto pelo MJ para combater a violência no trânsito

Liminar suspende cobrança de CSLL em exportação da Ilumatic S/A

TJ/MT - Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Lançamento "Da Criança e do Adolescente"

Resultado do Sorteio de obra "Cartilha do Trabalhador"

IV Conferência dos advogados do Paraná (I)

Unidades prisionais e seus efeitos nas cidades

As sementes da advocacia

Equívocos

"Direito Constitucional - Tomo I" - Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico