Arquivo do dia 04/03 de 2008

Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil oferece "Sistema Push" aos usuários

CNJ - Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Duas instituições de ensino da Bahia apresentaram os maiores percentuais de aprovação na última edição do Exame de Ordem

TST - Jardineiro do presidente do HSBC em Curitiba não consegue equiparação a bancário

STJ vai renovar julgamento de conflito de competência envolvendo o Banco Santos

Núcleo de Agravos da Presidência do STJ completa um ano com mais de 25 mil agravos rejeitados

Governo do Equador anuncia rompimento das relações diplomáticas do país com a Colômbia

Centro Acadêmico XI de Agosto apresenta a "Calourada 2008"

Plenário do STF analisa amanhã ADIn sobre Biossegurança

TJ/MT - Provimento 4/2008, atribui nova competência e denominação a Varas Judiciais da Comarca de Cuiabá

Lançamento de obra "Questões Polêmicas de Direito Econômico"

Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Cartões da OAB/SP continuam válidos por tempo indeterminado

OAB/SP protesta contra agravamento da crise na assistência judiciária

Justiça Federal deve julgar ação contra empregador que não assegura direitos trabalhistas, decide STJ

Resultado do Sorteio de obra "Penhora"

Decisão Jurídica e Monopólio do Estado

Presídios brasileiros geram "baixa produtividade"

Pérola da Música Popular Brasileira - Riachão da Bahia

A possibilidade da interposição de Agravo de Instrumento

Da parafiscalidade necessária no Brasil

Aula nº 81