Arquivo do dia 29/04 de 2008

TRF da 1ª região - Suspensa a exigência de PIS e COFINS sobre medicamentos utilizados em estabelecimentos hospitalares

Justiça mineira reconhece direito de homossexual de receber pensão por morte do seu companheiro

TJ/SP inaugura novas instalações do Serviço de Atendimento Psicossocial

Para a OAB, PEC 12 é calvário para 1 milhão que esperam precatórios

OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice

STJ e AGU assinam convênio com o Banco Central para terem acesso ao cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional

STJ - Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial

TST altera súmula 377 e admite que preposto de micro e pequena empresa não seja empregado

Primeiro brasiliense a integrar a Corte Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro toma posse hoje no cargo de ministro efetivo do TSE

Começa hoje mobilização nacional contra a violência e a criminalidade

Resultado de Sorteio de obra "Princípios e Regras de Interpretação dos Contratos no Novo Código Civil"

Há 95 anos faleceu o ex-Presidente do STF, Eduardo Pindahiba de Mattos

A incidência do contraditório nas medidas preparatórias de busca e apreensão nos crimes contra a propriedade imaterial

Conhecendo a Justiça Federal por dentro

Direito real de habitação