Arquivo do dia 19/05 de 2008

Advogada do escritório Preto Advogados defende Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da USP

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário e defende o uso de cartas psicografadas nos tribunais

CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau

TSE vai analisar questionamento sobre regularidade da composição do TRE/SP

MPF/ES quer fim de apologia à Scuderie Le Cocq no Orkut

Comissão do Quinto da OAB se reúne e discute mobilização

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova PL que proíbe a venda a prazo pelo mesmo valor do preço à vista

Câmara aprova exigência de defensor público em cartório

Revista Getulio

Pauta da 422ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece na próxima quarta-feira

Informativo n° 78 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Advogado comenta o PL 265/07, aprovado recentemente pela Câmara, que pune quem mover ação por má-fé

Resultado de Sorteio de obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho"

A morte de Isabella

Breves considerações sobre o sistema de registro de preços

Ministério Público - Breve esboço

Alterações na Legislação Federal - A Medida Provisória nº. 428/2008

Registro de protetor solar - Uma questão de saúde pública

Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente

Incentivo fiscal à cultura e a responsabilidade social

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-estrutura - REIDI - Nova regulamentação

Para onde caminha o Ministério Público?

"O Licenciamento Ambiental: Uma Visão Realista" - Editora Fiuza

Lawyer e Attorney