Arquivo do dia 20/05 de 2008

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Disputa entre Globo e ator Ewerton de Castro fica em São Paulo, decide STJ

OAB/SP comemora manutenção dos Protocolos Integrados pelo TRT da 15ª região

STF garante salvo-conduto para José Aparecido Nunes Pires, suspeito de vazamento do dossiê das contas do governo FHC

TRT da 2ª região - Novo Fórum Trabalhista de Osasco será inaugurado dia 30/5

Para o STJ, devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Segunda seção do STJ pode modificar a jurisprudência da Corte em relação à cobrança de juros remuneratórios de cédula de crédito rural vencida

Defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara, diz presidente do STJ

TJ/SC - Banco HSBC é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Filho e neto de Jango buscam OAB para elucidar envenenamento

Acontece em julho o lançamento do cd da banda Rockfeller, que tem um desembargador como guitarrista

Exame de Ordem 135 da OAB/SP apresentou 5,1% de abstenções

Felsberg e Associados inicia atividades na cidade de Campinas

Resultado de Sorteio de obra "Teoria Geral da Mediação à Luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado"

Da comunicação entre os sistemas autopoiéticos como justificativa para a insatisfação dos resultados dos julgamentos a partir dos relatórios das CPI´s

O fundamentalismo das boas intenções

A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões

O princípio da presunção da inocência e o registro de candidato

Inquérito não é processo

Tribunal S/A.

Nova Política Industrial - Reflexos para as pequenas e médias empresas

Efeitos da alteração na estrutura da empresa

Doação de órgãos e tecidos humanos

Novas restrições para a publicidade de bebidas alcoólicas no âmbito do Conar - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação publicitária

A herança na relação de convivência e suas contradições com os direitos adquiridos

Aula nº 91