Arquivo do dia 19/08 de 2008

Suspenso pedido de prisão de Kia Joorabchian

CNMP confirma não-vitaliciamento de promotor paulista

Advogado é torturado e morto com requinte de crueldade

TJ/MT - Provimento confere status jurídico ao chamado "contrato de gaveta"

TJ/PE - Novos desembargadores

Advogado apontado como autor de "maracutaia" é indenizado

TJ/RS - Despachante de trânsito não pode se habilitar como fabricante de placas

Permitido acesso de investigado e advogados a inquérito policial sigiloso

Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor

Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia

Juiz que decretou prisão de agressora de idoso contesta decisão da 1ª Turma

Lançamento de obra "Justiça"

Resultado de Sorteio de obra "Lições de Direito Constitucional"

Alice e as maravilhas

Os pés pelas mãos

A infindável batalha contra a má política

O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03

Pobre vira classe média para agradar ao governo

COFINS e PIS sem ICMS

O consumidor e a rescisão dos contratos

O protesto e a natureza da despesa condominial nos condomínios edilícios (Lei Estadual 13.160)

Política & Economia NA REAL n° 15

Expressões latinas nº 104